Por consciência, determinação legal ou em resposta às pressões da sociedade, algumas plataformas digitais adotaram recentemente medidas destinadas a amenizar consequências negativas de sua atual forma de operar, atender a requisitos legais ou até mesmo como tábua de salvação para continuar operando.
O tempo dirá se essas ações chegaram tarde demais, já que Reino Unido e União Europeia anunciaram pacotes legislativos severos para entrar em vigor em 2021. Nos Estados Unidos, onde em outubro o Departamento de Justiça havia sido aberto um processo contra o monopólio do Google, agora foi a vez de nove estados liderados pele Texas fazerem o mesmo. E no início de dezembro, a Federal Trade Comission e 48 promotores pediram a fragmentação do Facebook devido a práticas monopolistas.
Twitter anuncia remoção de posts antivacina
Em um post no blog, o Twitter anunciou na quarta-feira (16/12) que a partir da próxima semana “priorizarará a remoção das informações enganosas mais prejudiciais sobre vacinas, e nas próximas semanas passará a rotular os Tweets que contêm informações potencialmente enganosas sobre imunização”.
O comunicado enumera as ações já adotadas para mitigar informações falsas, posicionando a nova iniciativa como expansão da atual política. São citados como conteúdos passíveis de remoção ou sinalização:
- Alegações falsas sugerindo que vacinas seriam usadas para causar danos ou controlar populações intencionalmente, incluindo declarações sobre vacinas que invocam uma conspiração deliberada
- Alegações falsas que foram amplamente desmentidas sobre os impactos ou efeitos adversos de receber vacinas
- Falsas afirmações de que a Covid-19 não é real ou não é grave e, portanto, que a imunização seria desnecessária.
O comunicado afirma que a partir do início de 2021 a rede “poderá rotular ou colocar um aviso em tweets que propagam rumores não comprovados, alegações contestadas, bem como informações incompletas ou fora do contexto sobre vacinas. E que os tweets rotulados sob esta orientação expandida podem ser vinculados a informações oficiais de saúde pública ou às regras da plataforma, a fim de fornecer às pessoas contexto adicional e informações oficiais sobre a doença.
O Twitter informou que a aplicação da política será feita utilizando “uma combinação de tecnologia e revisão humana”, em colaboração com autoridades de saúde pública locais, nacionais e globais em todo o mundo”.
YouTube obedece à nova lei de mídias sociais e anuncia escritório local na Turquia
O YouTube anunciou em 16/12 a abertura de uma representação oficial na Turquia, diante da ameaça de punições severas determinadas pela lei de controle das mídias sociais aprovada no país em julho.
Criticada por entidades de direitos humanos devido ao risco de servir como forma de censura a opositores do primeiro-ministro Recep Erdogan, a lei obriga as plataformas com mais de um milhão de conexões únicas por dia a nomearem um representante local para ser responsabilizado por infrações relacionadas ao conteúdo nelas veiculado.
No comunicado, a empresa informou que “passou meses analisando minuciosamente” a nova lei para tomar a decisão, e que “tinha conseguido encontrar um caminho, dando início ao processo de nomeação de uma pessoa jurídica representativa local em conformidade com a legislação, sem comprometer seus valores”.
Talvez as multas aplicadas pelo governo em novembro e dezembro ao próprio YouTube e também a Facebook, TikTok, Instagram e Twitter por não terem ainda nomeado o representante local tenham ajudado a achar o caminho. Segundo o Financial Times, a penas superaram US$ 4 milhões, mostrando que Erdogan não está para brincadeiras. Em 2015, Twitter e YouTube chegaram a ser bloqueados no país por decisão judicial.
A nova lei turca permite ao governo aplicar multas, reduzir a banda de internet em até 90% e restringir publicidade das plataformas que não removerem em até 48 horas conteúdo reportado como ofensivo pelo governo ou por indivíduos.
Foi uma vitória pessoal de Erdogan, que viu seu governo desafiado por protestos convocados pelas redes sociais em 2013 e este ano clamou por “ordem nas plataformas sociais” depois de ver sua filha e genro insultados nas redes por ocasião do nascimento de um filho.
No comunicado, o YouTube garantiu que manterá as atuais práticas de remoção de conteúdo e de armazenamento de dados dos usuários na Turquia, afirmando “seguir comprometido com usuários, parceiros e criadores para preservar a vibração e abertura da plataforma”.
Em entrevista ao Financial Times, o acadêmico e ativista de direitos cibernéticos turco Yaman Akdeniz duvidou. Para ele, o YouTube estaria “interpretando seriamente mal o que vai acontecer a seguir”. Ele salientou que “não há processo legal na Turquia, e que pairam sérias dúvidas sobre a independência do judiciário e das instituições democráticas, incluindo o tribunal constitucional”.
Akdeniz disse ao FT acreditar que “ainda que o YouTube questione legalmente decisões com as quais não concorde, suas contestações devem acabar rejeitadas pelos tribunais e a empresa terá que atender às solicitações”.
Facebook e Instagram suspendem serviços na Europa para atender à lei de privacidade
Desde o início da semana usuários europeus de Instagram e Facebook receberam alertas informando que alguns recursos estavam suspensos temporariamente em obediência às novas regras para serviços de mensagens na Europa. Trata-se da Diretiva de Privacidade e Comunicações Eletrônicas de 2002 (Diretiva ePrivacy), que impõe regras mais rígidas sobre o uso de dados em serviços de comunicações em países que fazem parte da UE.
A empresa não detalhou os serviços suspensos. A linguagem usada na página de suporte é ambígua, informando que alguns deles “podem estar indisponíveis”. A lista na página Facebook cita campanhas publicitárias em mensagens, métricas de anúncios relacionadas a mensagens, anexos, respostas automatizadas, recursos de compromisso, rastreamento de atividades. Também há avisos de suspensão para pesquisas no Messenger e no Instagram, adesivos e filtros no Instagram e respostas personalizadas no Messenger.
