A NSPCC (Sociedade Nacional para a Prevenรงรฃo da Crueldade contra Crianรงas), maior ONG de proteรงรฃo ร s crianรงas do Reino Unido com 137 anos de atuaรงรฃo, acaba de lanรงar a campanha โAjude-nos a acabar com a Web do Faroesteโ, buscando acelerar a tramitaรงรฃo da nova Online Harm Bill (Lei de Danos Online) para fazer frente aos 90 casos de abuso infantil online que acontecem por dia no Reino Unido.
Plataformas do Facebook respondem por 52% de todos os abusos online de crianรงas nos quais o aplicativo foi identificado
Com base em registros policiais a que teve acesso por meio da Lei de Acesso ร Informaรงรฃo, a NSPCC conseguiu comprovar que as trรชs plataformas do Facebook responderam por 52% dos 9.477 casos de crimes sexuais ou de imagens de abusos sexuais cometidos online contra crianรงas, registrados no perรญodo entre outubro de 2019 e setembro de 2020, nos quais a plataforma de comunicaรงรฃo era conhecida.
Foram 11 abusos online por dia considerando apenas as trรชs plataformas do Facebook combinadas. Os nรบmeros foram coletados em 35 unidades policiais, a maior parte na Inglaterra e no Paรญs de Gales.
Instagram รฉ a plataforma na qual as crianรงas estรฃo mais vulnerรกveis
O NSPCC argumenta que se o Facebook prosseguir com seus planos de criptografia no Instagram e no Facebook Messenger, muitos desses abusos nem poderรฃo ser registrados no futuro, a menos que novas salvaguardas sejam implementadas.
A situaรงรฃo mais grave รฉ a do Instagram, que foi a plataforma de propriedade do Facebook mais usada pelos abusadores e onde ocorreram mais de um terรงo de todos os 9.477 casos nos quais o aplicativo era conhecido. O Facebook Messenger foi usado em 13% dos casos.
Crimes contra crianรงas praticados pelo WhatsApp tรชm poucos registros por causa da criptografia
Os nรบmeros apresentados pela NSPCC demonstram como a criptografia protege os abusadores. O WhatsApp, รบnica plataforma do Facebook atรฉ agora criptografada de ponta a ponta, foi responsรกvel por 1 em cada 10 casos de abuso sexual infantil online em que os aplicativos da companhia estiveram envolvidos.
Mas esses crimes praticados pelo WhatsApp representam apenas 1,3% do total das denรบncias de abuso infantil reportadas no Reino Unido, porque o Facebook nรฃo pode ver o conteรบdo das mensagens para denunciar qualquer abuso.
A ONG pede urgรชncia para que a proteรงรฃo infantil deixe de ser uma questรฃo de escolha das empresas de tecnologia e passe a ser uma obrigaรงรฃo legal, com uma nova legislaรงรฃo que redefina os padrรตes da indรบstria em favor das crianรงas.
A NSPCC tem um histรณrico de campanhas bem sucedidas. Em 2014 conseguiu que passasse a ser considerado crime no Reino Unido o envio de mensagens sexuais de adultos para crianรงas. E em 2015 fez com que as crianรงas passassem a ser ouvidas num local exclusivo durante processos de abuso, sem precisar encarar seu abusador no tribunal.
Criptografia no Facebook e no Instagram pode piorar a situaรงรฃo
A NSPCC acredita que a situaรงรฃo pode piorar com os planos do Facebook de implantar a criptografia de ponta-a-ponta nas suas trรชs plataformas, estendendo o recurso jรก incorporado no WhatsApp tambรฉm ao Facebook Messenger e ao Instagram.
A criptografia de ponta-a-ponta preserva a privacidade das conversas ao fazer que apenas os dispositivos que se comunicam tenham a capacidade de descriptografar e ler as mensagens, impedindo as empresas de verificarem seu conteรบdo.
75% dos casos de abuso online infantil sรฃo praticados por mensagens diretas
As mensagens diretas sรฃo a maior ameaรงa online ร s crianรงas. No mรชs passado, segundo o Office for National Statistics, em 75% dos casos em que uma crianรงa foi abordada no Reino Unido por um desconhecido, o contato foi feito por mensagem direta.
Especialistas em proteรงรฃo infantil, policiais e o prรณprio Facebook disseram que a criptografia de ponta a ponta os impedirรก de identificar e interromper o abuso infantil praticado nas mensagens diretas.
A criptografia ponta a ponta fornece aos abusadores um escudo que mantรฉm o abuso infantil online oculto. Alรฉm disso, a implantaรงรฃo do recurso no Instagram e no Facebook Messenger lhes pouparia o esforรงo de aliciar as crianรงas para continuar a conversa em outras plataformas criptografadas.
ONG acusa Facebook de criar esconderijos para o abuso infantil
Com base nos nรบmeros apresentados, a NSPCC acusa o Facebook de criar esconderijos para o abuso infantil, deixando-as sob maior risco de sofrerem abusos online, conforme enfatizou Andy Burrows, chefe de polรญtica de seguranรงa infantil online da instituiรงรฃo:
โO Facebook estรก voluntariamente atrasando o relรณgio no que diz respeito ร seguranรงa das crianรงas, implantando a criptografia de ponta a ponta apesar dos repetidos avisos de que seus aplicativos facilitarรฃo a prรกtica de abusos mais graves com mais frequรชncia.
Em vez de trabalhar para proteger as crianรงas e tornar mais seguro o mundo online em que elas vivem, o Facebook estรก ativamente escolhendo dar aos infratores um lugar para se esconderem nas sombras.
Esses nรบmeros fornecem um retrato claro dos milhares de crimes sexuais infantis que poderiam passar despercebidos se eles prosseguirem com seus planos, sem qualquer controle.โ
Aceleraรงรฃo da aprovaรงรฃo da Lei de Danos Online
Para reverter a situaรงรฃo, a NSPCC lanรงou a campanha โAjude-nos a acabar com a Web do Faroesteโ, para acelerar a aprovaรงรฃo da Lei de Danos Online e reforรงar os poderes do futuro รณrgรฃo regulador sobre as empresas de tecnologia cujas escolhas de atuaรงรฃo possam colocar as crianรงas em risco. Burrows esclarece:
โSe a legislaรงรฃo vai trazer mudanรงas significativas, ela precisa ser reforรงada para enfrentar de forma decisiva o abuso em mensagens diretas, a maior das ameaรงas online para as crianรงas.
E caso o Facebook nรฃo dรช garantias de que a criptografia nรฃo serรก prejudicial ร seguranรงa das crianรงas, o governo deve deixar claro que a empresa enfrentarรก duras consequรชncias por nรฃo cumprir com seu dever de cuidar.โ
O NSPCC pressiona para que o governo transfira para as empresas de tecnologia o รดnus de comprovar que estรฃo mitigando o risco nos produtos que estรฃo implantando, em vez de o รณrgรฃo regulador ter que apontar esses riscos.
Tambรฉm pede que o รณrgรฃo tenha o poder de vetar a implementaรงรฃo de recursos ou produtos que aumentem os riscos de danos aos usuรกrios, principalmente as crianรงas, e que possa obrigรก-las a agir antes que os danos ocorram, sem precisar esperar pela sua comprovaรงรฃo.
90% dos usuรกrios querem que empresas tenham responsabilidade legal de detectar o abuso infantil
Para embasar sua campanha, a NSPCC encomendou uma pesquisa ao instituto YouGov que ouviu mais de 2 mil adultos, que disseram apoiar de forma esmagadora a aprovaรงรฃo de novas leis para manter as crianรงas seguras nas redes sociais. A pesquisa revelou que:
90% desejam que as empresas tenham a responsabilidade legal de detectar o abuso infantil
- 90% querem que as redes sociais e os serviรงos de mensagens sejam mais seguros para as crianรงas em seu design
- 80% querem que os chefes de tecnologia sejam multados por nรฃo garantir a seguranรงa de seus sites
- 70% apoiam que se torne um requisito legal para as plataformas a avaliaรงรฃo de riscos de abuso infantil em seus serviรงos e a implantaรงรฃo de medidas para resolvรช-los
- Apenas 8% acham que as plataformas sรฃo regularmente projetadas com seguranรงa para crianรงas
Facebook diz que implantou novas medidas de seguranรงa no Instagram
Em resposta ร pesquisa, o Facebook se manifestou dizendo que:
โA exploraรงรฃo infantil nรฃo tem lugar em nossas plataformas e continuaremos a liderar a indรบstria no desenvolvimento de novas maneiras de prevenir, detectar e responder ao abuso.
Por exemplo, na semana passada, anunciamos novos recursos de seguranรงa no Instagram, entre eles o de impedir adultos de enviar mensagens para pessoas com menos de 18 anos que nรฃo os seguem.
A criptografia de ponta a ponta jรก รฉ a tecnologia de seguranรงa lรญder usada por muitos serviรงos para manter as pessoas, incluindo crianรงas, protegidas de terem suas informaรงรตes hackeadas ou roubadas. Sua implantaรงรฃo completa em nossos serviรงos de mensagens รฉ um projeto de longo prazo e estamos incorporando fortes medidas de seguranรงa em nossos planos.โ
Governo britรขnico promete medidas de lideranรงa mundial para proteger as crianรงas
A respeito das questรตes levantadas pela NSPCC, um porta-voz do governo britรขnico informou num briefing ร imprensa:
โA criptografia ponta a ponta corre o risco de deixar as plataformas e as autoridades policiais ร s cegas com relaรงรฃo a esses crimes terrรญveis. As empresas de tecnologia devem colocar a seguranรงa pรบblica no centro de suas iniciativas ou enfrentarรฃo pesadas multas.
As empresas terรฃo que provar que estรฃo fazendo tudo o que podem para manter as crianรงas seguras e nรฃo poderรฃo usar a criptografia como desculpa.
Nossa Lei de Danos Online vai garantir que nรฃo haja um espaรงo seguro para os pedรณfilos se esconderem nas redes sociais e trarรก medidas de lideranรงa mundial para proteger as crianรงas.โ