O Brasil caiu quatro posições e passou à 111ª colocação entre 180 países no ranking de liberdade de imprensa global da organização Repórteres sem Fronteiras, anunciado nessa terça-feira (20/4) em Paris. Saiu da zona laranja, onde estão as nações cuja situação é considerada sensível, e entrou para a vermelha, um clube formado por aqueles onde a situação da liberdade de imprensa é classificada como difícil.
Mas o País não está sozinho nisso. O estudo revela que “a principal vacina contra o vírus da desinformação, o jornalismo”, está total ou parcialmente comprometido em 73% das 180 nações que fazem parte do ranking de 2021. Apenas 7% dos países ficaram na zona branca, que sinaliza uma boa situação.
Entre as razões apontadas pela RSF destacam-se a pandemia do coronavírus, usada como pretexto para violações que vão de perseguições a leis restritivas e censura. E as redes sociais, nas quais o crescimento de ataques a profissionais e veículos contribuiu para minar a confiança do público no jornalismo e fomentar violência por parte de cidadãos, que se tornaram rotina em vários países.
Este é o quarto ano consecutivo de queda do Brasil, que em 2018 estava na 102ª posição. Coube ao País a oitava pior colocação das Américas e a terceira pior da América do Sul.
O ranking de liberdade de imprensa da RSF é mais um momento de exposição negativa, contribuindo para desgastar novamente a reputação do País em nível global. O presidente Bolsonaro é citado no texto de apresentação do estudo, ao lado de Nicolás Maduro, como exemplos de líderes que promovem desinformação. Somente três governantes são destacados na abertura (o outro é o presidente do Egito, Abdel Fattah).
Os embates de Bolsonaro e de seus filhos com a imprensa foram igualmente salientados na análise regional das Américas. Em fevereiro passado, a RSF havia feito uma campanha global denunciando restrições ao trabalho da imprensa diante do agravamento da crise de saúde pública.
Nos Estados Unidos, a liberdade de imprensa conseguiu resistir melhor do que no Brasil. Nem a campanha permanente de Donald Trump contra veículos e jornalistas – o ex-presidente tuitou mais de uma vez por dia contra a imprensa em cinco anos e meio – foi capaz de afetar a livre prática do jornalismo. O país subiu uma posição e agora está em 44º no ranking da RSF.
Mais um efeito colateral do coronavírus sobre a sociedade
Na edição 2021 do relatório, a Repórteres sem Fronteiras afirma que a crise de saúde pública causou uma tendência generalizada de cerceamento ao trabalho jornalístico globalmente, com flagrante deterioração do indicador que avalia restrições de acesso a informações e entraves à cobertura da imprensa.
A situação melhorou em duas das regiões pesquisadas (União Europeia/Bálcãs e Leste Europeu/Ásia Central) e piorou em quatro (América, África, Ásia e Oriente Médio/África Setentrional).
O índice geral de referência do Ranking teve uma queda de 0,3% entre 2020 e 2021. Em comparação a 2013, o primeiro ano em que a nova metodologia foi adotada, a queda chega a 12%.
No mundo todo, jornalistas depararam-se com maior número de obstáculos impostos pelos governos para obter informações, por causa da crise sanitária ou a tendo como pretexto, como no caso do Brasil.
Nesse cenário, um decreto “anti-fake news” que concedeu ao governo da Malásia o poder de impor sua própria versão da verdade, fez com que o país tivesse a maior queda no ranking. Perdeu 19 posições, caindo para a 119º posição.
O estudo enfatiza que a desinformação, associada à intensificação da violência política na internet praticada por autoridades e seus seguidores contra jornalistas, é um dos maiores desafios para o jornalismo atual:
“Nos últimos anos, governos incorporaram no seu discurso público uma estratégia de deslegitimação do papel da imprensa.
Por meio das redes sociais, autoridades impulsionam seus seguidores a ataques contra jornalistas e meios de comunicação, na perspectiva de desviar a atenção sobre revelações comprometedoras, manter sua base política mobilizada e ter maior controle do debate público.”
Em março, o jornal The Guardian teve acesso às regras do Facebook para moderação de conteúdo, revelando que a rede orienta formalmente os moderadores a não remover ataques e até pedidos de morte de figuras públicas, incluindo jornalistas.
Um estudo do Internet Institute da Universidade de Oxford identificoua atuação de tropas cibernéticas financiadas por governos em vários países – inclusive no Brasil – dedicadas a espalhar desinformação e promover discurso de ódio, incluindo a desvalorização do jornalismo.
Em vários países europeus (Itália, Alemanha, Reino Unido, França) a imprensa tornou-se alvo de grupos de extrema-direita (neonazistas, hooligans e sovranisti) . O vídeo de apresentação do relatório exibe agressões a jornalistas em manifestações relacionadas à pandemia. E uma fala do presidente Bolsonaro dirigindo-se a jornalistas.
Barreiras no acesso a informações
“Infelizmente, a produção e a distribuição de jornalismo são frequentemente cerceadas por fatores políticos, econômicos, tecnológicos e, às vezes, até culturais. Diante da viralização da desinformação além-fronteiras, nas plataformas digitais e nas redes sociais, o jornalismo é a principal garantia de um debate público fundamentado na diversidade de fatos verificados.”
Apenas 12 países oferecem ambiente favorável à informação
O estudo classifica a liberdade de imprensa em cinco estágios: boa (sinalizada pela cor branca), relativamente boa (cor amarela), sensível (cor laranja), difícil (cor vermelha) e grave (cor preta).
O Brasil passou a ser sinalizado em vermelho, ao contrário dos anos anteriores, em que era apresentado na faixa laranja.
A parcela de países que oferecem condições ótimas ou pelo menos muito satisfatórias para o exercício do jornalismo caiu para apenas 12 dos 180 países – ou 7% do total. O percentual é o menor desde que o estudo adotou essa nova metodologia de classificação, em 2013. Na última edição, essa parcela era de 8%.
Pelo quinto ano consecutivo, a Noruega aparece em primeiro lugar no ranking de liberdade de imprensa da RSF, embora os meios de comunicação tenham destacado dificuldades pontuais para obter acesso a informações públicas sobre a evolução da pandemia no país. A Finlândia mantém o segundo lugar, enquanto a Suécia subiu uma posição e recuperou o terceiro posto, que tinha perdido no ano passado para a Dinamarca.
A Costa Rica aparece como o país das Américas mais bem colocado, na quinta posição. O outro país do continente que aparece entre os 12 com ambiente favorável à informação é a Jamaica, na sétima colocação.
A situação da liberdade de imprensa em Portugal também se destaca no mundo, aparecendo na nona colocação. Dos 12 países com melhor situação para o exercício do jornalismo no mundo, nove são da região da Europa e Bálcãs, dois das Américas e um da Ásia/Pacífico, a Nova Zelândia.
Na outra ponta do ranking, aparece o habitual trio dos piores países totalitários, que ostentam a pior situação de liberdade de imprensa no mundo: a Eritreia, na África, e a Coreia do Norte e o Turcomenistão, no continente asiático.
O controle sobre as informações é tão absoluto que os dois últimos declaram não haver o registro de um caso de Covid-19 em seus territórios. Mas a Eritreia leva o troféu por não prestar nenhum esclarecimento sobre o destino da dezena de jornalistas detidos há 20 anos no país, alguns aprisionados em contêineres no meio do deserto.
A China, na quarta pior colocação global, é acusada pela RSF de continuar a censura, a vigilância e a propaganda na internet em níveis sem precedentes.
O único país americano a figurar entre os 12 piores é Cuba. Em janeiro, um artigo na revista LatAm Journalism Review do Knight Center para o Jornalismo nas Américas mostrou o crescimento das ameaças.
Nas doze últimas colocações aparecem quatro países da região do Oriente Médio/África Setentrional, quatro da Ásia/Pacífico, dois da África, um da área do Leste da Europa/Ásia Central e um das Américas.
Brasil, o oitavo pior das Américas
Embora considerada depois da Europa a região mais favorável à liberdade de imprensa, a América foi a que registrou este ano a maior deterioração dos índices regionais do ranking. Não à toa, oito países da região se encontram na zona vermelha do estudo.
A situação da liberdade de imprensa no Brasil é a oitava pior das Américas, à frente de Cuba, Honduras, Venezuela, México, Colômbia, Nicarágua e Guatemala.
O Ranking 2021 revela problemas generalizados na América Latina. Salvo raras exceções, o ambiente de trabalho dos jornalistas, que já era complexo, precarizado e hostil antes da pandemia, piorou ainda mais.
A crise sanitária desempenhou um papel importante na aceleração da censura e criou sérias dificuldades de acesso às informações pelos governos da região. Essas restrições resultaram em uma redução espetacular do indicador “Transparência”, que mede justamente as dificuldades dos jornalistas de acessarem informações públicas.
Na Nicarágua, onde os protestos contra o governo de Daniel Ortega completaram três anos em abril de 2020, o jornalismo vem sendo praticado em ambiente de medo e perseguições. Em um artigo publicado pela LatAm Journalism Review do Knight Center para o Jornalismo nas Américas, profissionais de imprensa locais relataram como a situação agravou-se sobretudo após a aprovação da “Lei da Mordaça” , institucionalizando a repressão.
Além de sua espetacular posição no ranking global, a Costa Rica é o país mais bem classificado da América Central, seguido pela Jamaica. Na América do Sul, o Uruguai é o que apresenta as melhores condições de liberdade de imprensa (18º lugar geral), seguido pelo Suriname.
O melhor da América do Norte é o Canadá, na 14ª posição. Os Estados Unidos subiram um posto e aparecem na 44º colocação, apesar de a RSF ressaltar que o último ano do mandato de Donald Trump foi caracterizado por um número recorde de agressões (cerca de 400) e prisões de jornalistas (130), de acordo com o US Press Freedom Tracker dos EUA.
O país com pior situação no ranking de liberdade de imprensa na América Central é Cuba, seguida por Honduras. Na América do Norte, o México, que continua a ser um dos países mais letais do mundo para jornalistas, ocupa a pior classificação. Na América do Sul, a pior avaliação é a da Venezuela, seguida pela Colômbia. O Brasil tem a terceira pior situação para o exercício do jornalismo da América do Sul.
A organização ressalta que se tornou ainda mais difícil a tarefa dos meios de comunicação de alguns países durante a pandemia, especialmente naqueles onde o negacionismo foi adotado por seus líderes.
São citados nominalmente os presidentes Jair Bolsonaro, no Brasil, Alejandro Giammattei, na Guatemala, Daniel Ortega, na Nicarágua, Nicolás Maduro, na Venezuela, e Juan Orlando Hernández, em Honduras. Eles minimizaram a doença e recomendaram remédios de eficácia não comprovada.
Na Guatemala, Giammattei sugeriu “colocar os meios de comunicação em quarentena”. Os jornalistas foram acusados de superestimar a gravidade da crise sanitária e de semear o pânico na esfera pública.
A retórica antimídia da classe política latino-americana tornou-se cada vez mais virulenta. Principalmente na Nicarágua e na Venezuela, países onde a imprensa independente está morrendo e onde os jornalistas são chamados de “inimigos do povo”.
No México, o presidente López Obrador segue estigmatizando os jornalistas em suas coletivas de imprensa matinais, sempre que são publicadas informações contrárias aos seus interesses.
Cenário pior ainda é visto em Cuba, onde a imprensa independente só existe por meio da internet, já que a imprensa privada não tem reconhecimento legal, por ainda ser proibida pela Constituição.
A RSF observou um incremento de procedimentos jurídicos abusivos contra a imprensa, geralmente iniciados por políticos ou representantes do Estado, em países como Peru (91º), Argentina (69º) ou mesmo Brasil e Nicarágua.
O aumento das campanhas online de difamação, intimidação e assédio contra jornalistas, sejam elas promovidas por figuras públicas, gabinetes ocultos ou tropas cibernéticas, também é uma tendência forte na região, sobretudo na Colômbia e no Brasil. E os principais alvos desses ataques coordenados geralmente são mulheres jornalistas.
Longe de ter diminuído, a violência física contra jornalistas e comunicadores (termo que abrange jornalistas independentes não ligados à mídia tradicional) contribuiu para uma deterioração adicional de 15% do indicador Abusos do Ranking. No Haiti (87º) ou no Chile (54º), cobrir protestos tornou-se uma atividade extremamente perigosa.
No México, em Honduras e na Colômbia, 13 jornalistas foram mortos em 2020, a maioria investigando corrupção e crime organizado. A impunidade para crimes contra jornalistas continua alimentando um ciclo vicioso de violência na região.
A deterioração gradual da situação da imprensa no Brasil
O relatório da Repórteres sem Fronteiras assim explica a queda de posições do Brasil no ranking:
“O Brasil enfrenta problemas históricos e estruturais no campo da liberdade de expressão. É o segundo país da América Latina com o maior número de profissionais de imprensa assassinados na última década, atrás apenas do México. Ataques verbais, insultos, ameaças e agressões físicas contra jornalistas são frequentes no país.
O Brasil também tem um cenário de concentração excessiva da propriedade de meios de comunicação, o que prejudica a qualidade do pluralismo e da diversidade do horizonte midiático.”
A organização enfatiza no ranking de liberdade de imprensa que houve um ponto de inflexão a partir de 2018:
“Porém, a campanha eleitoral de 2018 e, em particular, a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro marcam um ponto de inflexão. Os atritos esporádicos entre os governos anteriores e a imprensa foram substituídos por uma lógica de desmoralização e ataques sistemáticos promovidos por autoridades das mais altas esferas de poder.”
“O presidente Bolsonaro, seus filhos que ocupam cargos eletivos e vários aliados dentro do governo insultam e difamam jornalistas e meios de comunicação quase que diariamente, escancarando o desapreço pelo trabalho jornalístico. Multifacetados, estes ataques seguem uma estratégia cada vez mais estruturada de semear desconfiança no trabalho dos jornalistas, de destruir a credibilidade da imprensa como um todo e, gradualmente, construir a imagem de um inimigo comum.
Imagem que já foi introjetada pelos seguidores do presidente e mancha as redes sociais com linchamentos online de profissionais da mídia e veículos de comunicação. Além de incitar o ódio, a estratégia foca em evitar que estas autoridades tenham que prestar contas à sociedade sobre o que as notícias trazem à tona.”
Por fim, a Repórteres Sem Fronteiras afirma que a pandemia agravou ainda mais a situação:
“Esses ataques aumentaram em intensidade desde o início da pandemia de coronavírus. Para desviar a atenção de sua gestão desastrosa da crise sanitária, que já deixou mais de 350 mil mortos, Jair Bolsonaro acusa a imprensa de ser a responsável pelo caos no país.
Além disso, o presidente contribuiu para disseminar informações falsas (por exemplo, sobre o uso de Ivermectina, vermífugo cuja eficácia no combate ao coronavírus nunca foi comprovada e que foi desaconselhado pela OMS), criticou medidas de isolamento social e causou aglomerações, desrespeitando as medidas sanitárias.”
Imagem internacional comprometida
Além das matérias negativas que saem praticamente todos os dias em veículos internacionais sobre o Brasil, refletindo a crise política, a gestão da pandemia e os problemas ambientais, questões relacionadas à liberdade de imprensa e de expressão têm sido apontadas em importantes estudos e relatórios. O caso da jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo vem sendo acompanhado por veículos internacionais.
A própria Repórteres sem Fronteiras tinha incluído o Brasil entre os países perigosos para mulheres trabalharem, em um estudo feito em mais de 100 países para avaliar como o sexismo influi na profissão.
O relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre liberdade de expressão no mundo, divulgado em março, a apontou ameaças à imprensa e pela primeira vez citou diretamente o presidente Jair Bolsonaro como responsável direto por pressões e ataques.
Essa exposição negativa compromete a imagem do país diante de outras nações. Isso foi atestado pela empresa de pesquisas britânica Brand Finance, que elabora anualmente o índice do Soft Power dos países, medindo sua capacidade de influência sobre outras nações. Em dezembro, uma análise preliminar mostrou o Brasil como o de pior gestão da pandemia, na visão da sociedade, e a penúltima pior entre especialistas.
Era uma prévia do que viria em fevereiro. No ranking Soft Power 2021, o Brasil perdeu seis posições e deixou de figurar entre os Top 30, tendo a gestão da pandemia como um dos fatores apontados para a má percepção.
Liberdade de imprensa não é bom só para a jornalistas. Dificuldades para o trabalho da imprensa (seja por leis, ataques do governo ou de setores da sociedade) abalam a reputação internacional, sinalizando um ambiente conflagrado, polarizado e com uma das principais instituições que sustentam a democracia sem a capacidade de exercer plenamente seu papel.
União Europeia e Bálcãs, a melhor situação
A região oferece a melhor situação de liberdade de imprensa. É a que tem o maior número de países em situação boa (cor branca), e é a única que não tem nenhum em situação grave (cor preta). O país com pior classificação é a Bulgária, que aparece na 112ª colocação global, apenas uma abaixo do Brasil.
A Alemanha, que aparece com condição relativamente boa, baixou de patamar em relação aos anos anteriores. Caiu duas posições porque durante o ano dezenas de jornalistas foram agredidos por manifestantes de movimentos extremistas e conspiratórios durante protestos contra restrições sanitárias.
A região apresentou uma significativa piora no indicador “Abusos”. Os atos de violência aumentaram mais de 100%, bem acima da média global, que registrou um aumento de 17%. Além da Alemanha, agressões contra jornalistas e prisões abusivas aumentaram sobretudo na França (34º), Itália (41º), Polônia (64º), Grécia (70º), Sérvia (93º) e Bulgária (112º).
O Reino Unido (33º) subiu duas posições no ranking, sem que os conflitos na Irlanda do Norte e os ataques à mídia tradicional nas redes sociais em um país que se tornou mais polarizado depois do Brexit fossem suficientes para comprometer a sensação geral de liberdade.
O primeiro-ministro Boris Johnson, ex-jornalista, é tratado com rigor pela imprensa, mas seu governo tem dado sinais importantes de apoio ao jornalismo de qualidade. O país instalou em março um Comitê de Proteção aos Jornalistas, formado por entidades e órgãos governamentais, incluindo as forças policiais. Um chefe de polícia foi nomeado para investigar casos de agressões e ameaças.
Ásia-Pacífico, a com mais países em situação grave
De um lado, a região é uma das três, junto com Europa e América, a ter representantes entre os países com boa situação de liberdade de imprensa, como é o caso da Nova Zelândia. No total, são sete países com condição boa ou relativamente boa.
Por outro lado, possui cinco países em que o exercício do jornalismo encontra-se em situação grave, com destaque para Coreia do Norte e China.
O relatório destaca que o vírus da censura se espalhou para além da China, especialmente em Hong Kong (80º), onde a lei de segurança nacional imposta por Pequim ameaça seriamente a liberdade de imprensa local.
Também menciona a novidade preocupante surgida na Austrália: lá, inconformado com a nova lei que estabelece arbitragem para os casos em que não se chegue a acordos para remuneração por conteúdos postados, o Facebook proibiu temporariamenteveículos de comunicação australianos de publicar ou compartilhar conteúdo jornalístico em suas páginas.
África, a mais violenta para a imprensa
O continente continua sendo o mais violento para jornalistas, embora haja seis países com situação de liberdade de imprensa relativamente boa.
A pandemia da Covid-19 exacerbou o uso da força para impedir os jornalistas de trabalhar. Na Tanzânia (124º), o presidente John Magufuli afirmava que a pandemia era uma “conspiração ocidental” e que seu país expulsara o vírus “pela oração”. Antes de morrer, em março, Magufuli instaurou um apagão de informações sobre a pandemia.
No Zimbábue, o jornalista investigativo Hopewell Chin’ono foi preso pouco tempo depois de expor um escândalo de desvio de verbas públicas na aquisição de equipamentos para o combate à epidemia.
O país com a pior situação de liberdade de imprensa encontra-se na África. No total, são quatro países com condição grave para o exercício do jornalismo.
Em compensação, as melhorias mais significativas no ranking foram registradas principalmente no continente africano. Burundi subiu 13 colocações, Serra Leoa outras 10 e Mali conquistou 9. Burundi (147º) libertou quatro jornalistas do veículo independente Iwacu, Serra Leoa (75º) revogou a lei que criminaliza os delitos de imprensa e houve redução de abusos contra jornalistas em Mali (99º).
Leste Europeu e Ásia Central
A região mantém seu penúltimo lugar em nível regional sobretudo devido aos acontecimentos na Bielorrússia, que perdeu cinco posições e caiu para a 158ª colocação.
Lá, o presidente Alexandre Lukashenko, conhecido como o “último ditador da Europa” iniciou no ano passado uma repressão sem precedentes sobre os jornalistas para mascarar a realidade dos resultados das eleições presidenciais, amplamente contestados, que o mantiveram no poder.
Não há nenhum país em situação boa ou relativamente boa. O país com melhor classificação é a Gergia, que ocupa a 60ª posição no ranking global. Três países têm situação de liberdade de imprensa grave e cinco apresentam condição difícil. Entre esses últimos está a Rússia (150º), que usou seu aparato repressivo para limitar a cobertura pela mídia de manifestações ligadas ao opositor Alexeï Navalny.
Oriente Médio e África Setentrional
Nenhuma grande mudança foi observada na área do Oriente Médio/África Setentrional, que mantém a última colocação entre as regiões. Lá não há nenhum país com situação boa ou relativamente boa. O país com melhor classificação é a Tunísia, que só aparece na 73ª posição global. É a área com mais países em que a situação da liberdade de imprensa encontra-se em situação grave.
Nessa região do mundo, que continua a ser a mais difícil e perigosa para os jornalistas, a pandemia de Covid-19 só agravou os males de uma imprensa já agonizante.
No Marrocos (136º) e na Argélia, a instrumentalização da justiça contribuiu para silenciar jornalistas críticos.
No Oriente Médio, os países mais autoritários – Síria (173º), Arábia Saudita (170º), Egito (166º) – intensificaram suas práticas de censura da imprensa e reafirmaram o monopólio estatal da informação diante da crise sanitária.
O governo do presidente egípcio al-Sissi simplesmente proíbe a publicação de dados sobre a pandemia que não sejam os do Ministério da Saúde.
No Irã, o país com a pior colocação na região, as autoridades reforçaram seu controle sobre as informações e aumentaram as condenações de jornalistas para minimizar o número de mortes relacionadas à Covid-19.
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