MediaTalks em UOL

RSF protesta contra prisão de jornalista argelino por violação à liberdade de imprensa

Reagindo a mais um atentado à liberdade de imprensa, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) qualificou de ” incompreensível ” a prisão do jornalista Rabah Kareche, do jornal Freedom, decretada no dia  27 de abril pelo tribunal de Tamanrasset, na Argélia.

Foto: divulgação RSF

Rabah Kareche está sendo processado por “criar uma conta eletrônica para publicar informações para a promoção de um programa de ideias, informações, design ou foto suscetível de causar discriminação e ódio na sociedade”,  “violação da integridade do território nacional”  e  “disseminação de informações ou notícias, falsas ou caluniosas, susceptíveis de pôr em perigo a segurança ou a ordem pública ”, de  acordo com o artigo 34 da lei de prevenção e combate à discriminação e discurso de ódio do Código Penal da Argélia.

Perseguido durante meses pela Polícia Judiciária e várias vezes convocado pela departamento que investiga crimes cibernéticos na Argélia, o jornalista já tinha respondido a cinco intimações. Vem sendo interrogado seguidamente por ordem do Ministério Público a respeito de artigos de imprensa publicados no jornal Liberté. 

A última convocação para depor foi em 18 de abril. O jornalista foi mantido então sob custódia policial e teve a prisão decretada no dia seguinte pelo juiz do tribunal de Tamnarasset, o que despertou protestos de várias entidades de defesa da liberdade de imprensa. 

O motivo da prisão foi uma reportagem publicada no mesmo dia sobre protestos pelo uso da terra por membros da tribo Tuareg no sul da Argélia, de acordo com informações fornecidas pela direção do jornal. O jornalista é reconhecido por sua cobertura de temas ligados aos diretos humanos. 

Em abril de 2020, o governo argelino criminalizou a divulgação de “notícias falsas” que “prejudicam a unidade nacional”,  documentou o Comitê para Proteção de Jornalistas na época. Se condenado apenas por essas acusações, Karèche pode enfrentar uma pena de prisão de dois a cinco anos e multa de 100 mil a 500 mil dinares argelinos (US$ 778 a US$ 3.891).

Os profissionais do Freedom fizeram uma manifestação diante da sede do veículo. 

“ A detenção de Rabah Karèche é incompreensível ”, disse o diretor do escritório da RSF no Norte da África, Souhaieb Khayati. “Pedimos a libertação imediata e a suspensão das acusações contra o jornalista, que estava apenas fazendo o seu trabalho de informar”. 

Amirouche Bakouri, integrante da equipe de defesa, considera a prisão de Rabah Karèche “ um caso excepcional na Argélia ”, lamentando que “o artigo 54 da Constituição seja apenas um discurso político e uma vitrine para o mundo“ .

A Argélia aparece em 146º lugar  no ranking global de liberdade de imprensa de 2021 publicado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Leia também

https://mediatalks.com.br/2021/04/26/liberdade-de-expressao-faz-twitter-escolher-gana-como-sede-na-africa/

Sair da versão mobile