As mídias sociais se consolidaram como uma extensão do debate público. Nelas as informações são compartilhadas, problemas são denunciados, críticas são feitas e as ideias definidas, representando uma oportunidade para os cidadãos interagirem com agentes públicos de forma direta.
Elas também são um meio para jornalistas fazerem perguntas que podem ser desconfortáveis para quem está no poder, especialmente o Twitter,
Mas para evitar críticas, políticos estão cada vez mais bloqueando jornalistas ou qualquer pessoa que se atreva a reprovar seu comportamento, violando a liberdade de pensamento e o direito de acesso à informação.
Bloqueio de jornalistas como estratégia de governo
O bloqueio de jornalistas nas redes sociais por autoridades ou funcionários públicos é uma prática que se espalhou por toda a América Latina.
Aconteceu e continua acontecendo de forma sistemática em países como Venezuela, Guatemala e México, e também no Brasil.
Um caso relevante na América Latina, embora não o único, foi o governo do presidente Nayib Bukele, de El Salvador.
No dia 16 de dezembro, a Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório que identificou o bloqueio de 91 contas, principalmente no Twitter, pelo presidente salvadorenho e outros funcionários do governo.
“Bloquear usuários nas mídias sociais parece fazer parte de uma estratégia mais ampla do governo Bukele para silenciar os críticos e reduzir a transparência”, destacou a HRW.
Na Latam Journalism Review, conversamos com jornalistas da região para conhecer suas experiências e perguntar sobre as consequências que esses bloqueios têm em sua prática jornalística.
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Bloqueio dificulta apuração de notícias
Nelson Rauda, jornalista da mídia digital latinoamericana El Faro, foi bloqueado no Twitter pelas contas do secretário de imprensa e da Casa Presidencial em El Salvador. Em ambas as ocasiões, ele pôde fazer comentários desafiando diretamente suas publicações.
“Acredito que seja função do jornalismo contrastar as informações divulgadas nas redes sociais por fontes oficiais”, disse Rauda. “O bloqueio é uma maneira de nos manter afastados da conversa e evitar que nós, jornalistas, corroboremos sua propaganda”.
Ricardo Vaquerano, jornalista e editor de pesquisa com vasta experiência em El Salvador, também foi vítima da prática sob o governo Bukele.
Ele foi bloqueado pela conta oficial do presidente Nayib Bukele, pelas as contas do Ministro do Meio Ambiente e do Ministro da Saúde, bem como pelas as contas oficiais de ambos os ministérios.
Redes sociais como fontes de informações oficiais
Segundo Vaquerano, o bloqueio prejudica seu trabalho como vigilante porque reduz sua eficiência e as possibilidades de encontrar informações valiosas para investigar, contrastar, analisar, negar ou explicar do ponto de vista do jornalismo.
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“Embora a conta Nayib Bukele seja aparentemente uma conta pessoal, na realidade, na prática, é uma conta do Estado usada como canal de informações do governo.
Isso inclui leis que são promulgadas por meio dele antes de serem editadas pelos mecanismos constitucionais”, disse Vaquerano em entrevista ao LJR .
“Por exemplo, no meio da manhã de sábado, 21 de março de 2020, o presidente tuitou um apelo aos cidadãos para que ‘aqueles que estão visitando áreas costeiras voltassem para suas casas’. Ele não forneceu mais detalhes.
Algumas horas depois, às 21h20, em rede nacional, anunciou a quarentena e avisou que, a partir daquele momento, ninguém poderia sair à rua e que todos estavam confinados à força nos locais onde ouviram pela primeira vez o anúncio.
E assim aconteceu: naquela mesma noite dezenas de pessoas foram arbitrariamente enviadas para centros onde foram mantidas por semanas, sem poder sequer notificar seus parentes.
Quando lemos aquele tuíte da manhã, não sabíamos que para o presidente tinha força de lei e era obrigatório”.
Bukele bloqueia jornalistas de outras nacionalidades
O governo Bukele não bloqueia apenas os comunicadores salvadorenhos no Twitter. O jornalista venezuelano Raúl Castillo também foi bloqueado pelo Presidente:
“Bukele publicou informações em sua conta no Twitter acusando os Estados Unidos de interferência, então citei o tweet e comparei Bukele ao chavismo. Foi um tweet sarcástico e irônico e ele me bloqueou.
Talvez também tenha algo a ver comigo monitorando El Salvador e publicando algumas reportagens de El Faro em minha conta do Twitter sobre o que está acontecendo naquele país”.
O bloqueio ocorre há anos na Venezuela e na Guatemala
Na Venezuela, virou prática comum bloquear jornalistas no Twitter pelas autoridades do governo de Hugo Chávez e de seu sucessor Nicolás Maduro.
Já em 2015, a associação venezuelana Espacio Público, que promove a liberdade de expressão, publicou um artigo intitulado “Funcionários bloqueiam jornalistas no Twitter a torto e a direito”.
Eles apresentaram uma lista dos funcionários que mais bloquearam no Twitter e os jornalistas afetados.
“O bloqueio ocorreu inicialmente quando jornalistas ou cidadãos emitiram uma opinião de que o funcionário em questão não gostou.
Como organização, não temos um registro atualizado de funcionários que bloqueiam jornalistas, mas os níveis de agressão vêm aumentando.”
Poderíamos dizer que atualmente eles não apenas restringem, mas também usam a ferramenta Twitter para atacar”, disse Misle González, responsável do programa de Mídia e Responsabilidade Social do Espacio Público, ao LJR.
Profissionais medem as palavras para evitar bloqueios
Alguns jornalistas caem em autocensura para evitar serem bloqueados ou atacados.
Castillo disse ao LJR que foi bloqueado por candidatos e políticos venezuelanos, mas que tentou evitar a reação de algumas figuras importantes como Tarek William Saab, atual procurador-geral da Venezuela e ex-ombudsman.
William Saab é considerado pelos jornalistas consultados como um dos agentes públicos que mais bloqueia seus críticos nas redes sociais.
“O Tarek não me bloqueou, mas porque tive muito cuidado para não comentar nada.
Sendo jornalista na Venezuela, você pode precisar de informações publicadas por ele, porque ele usa seu Twitter como canal oficial da acusação e é mais fácil ter acesso às suas publicações sem ser bloqueado”.
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Na Guatemala também é comum que os jornalistas sejam bloqueados nas redes sociais pelas autoridades, disse Enrique Naveda , membro fundador do jornal guatemalteco Plaza Pública.
“Fui bloqueado por vários, e isso aconteceu com muitos de nós ao longo dos anos (com pelo menos três governos diferentes).
Acontece com mais frequência com aqueles que mais os desafiam no Twitter.”
Denúncia também não obteve retorno
Em 2019, Marvin Del Cid, jornalista e presidente da associação Artículo 35, dedicada a promover o respeito à liberdade de expressão na Guatemala, denunciou o Ombudsman de Direitos Humanos de seu país contra funcionários que bloqueiam ou limitam o acesso a informações sobre suas redes sociais.
“Nenhuma conta oficial ou pública deve bloquear ou limitar o acesso à informação. Isso inclui todos os funcionários. Portanto, o vice-presidente Guillermo Castillo Reyes e o deputado Samuel Pérez Álvarez devem desbloquear os bloqueados”, publicou Del Cid em sua conta no Twitter, em dezembro de 2020.
Ele também disse que sua denúncia à Ouvidoria de Direitos Humanos já tinha um ano e ainda não havia resultado em nada.
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Bloqueio de jornalistas também no Brasil
Outro país onde esse comportamento dos funcionários é frequente é o Brasil.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) identificou, por meio de pesquisa em março de 2021, pelo menos 174 casos de jornalistas bloqueados pelas autoridades brasileiras no Twitter entre 2014 e 2021.
O presidente Jair Bolsonaro é a autoridade que bloqueia a maioria, de acordo com os dados analisados.
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Em outros países, como a Argentina, o bloqueio não é considerado sistemático, segundo jornalistas entrevistados.
“Na Argentina, não é tão difundido. Parecem ser casos mais específicos, que são resultado da cisão política ”, disse ao LJR Maia Jastreblansky, jornalista do La Nación .
Protegido por lei?
No caso do México, os jornalistas são protegidos por lei.
Em março de 2019, o Supremo Tribunal do país decidiu que os funcionários que têm contas nas redes sociais onde divulgam suas atividades oficiais estão proibidos de bloquear cidadãos que recebam suas informações dessa maneira.
A justiça mexicana decidiu que o Twitter é um canal de comunicação entre autoridades e cidadãos.
Isso ocorreu em resposta a uma denúncia apresentada pelo jornalista mexicano Miguel Ángel León Carmona, que em outubro de 2017 foi bloqueado na rede social por Jorge Winckler Ortiz, então procurador-geral de Veracruz.
No entanto, o bloqueio continua a acontecer. A colunista do El País, Viridiana Ríos, foi bloqueada no Twitter em 4 de janeiro por Sandra Cuevas, prefeita de Cuauhtémoc, na Cidade do México.
Isso aconteceu depois que a colunista iniciou um tópico no Twitter analisando as metas de 2022 publicadas por Cuevas.
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Praticamente não há regulamentação sobre o bloqueio
Por outro lado, em 2020, a Controladoria Geral do Chile resolveu que se a autoridade “usar sua conta pessoal para entregar informações antes da conta institucional ou quando for obtida enquanto estiver no escritório compartilhando informações apenas por meio de sua conta privada, a conta deve ser regida pelos mesmos princípios de abertura, não discriminação, transparência e publicidade da conta do órgão público, sendo, consequentemente, impedido de bloquear usuários”.
Apesar desses casos, na maioria dos países latino-americanos não há lei que regule essa situação que ameaça o trabalho jornalístico.
“É verdade que todos os usuários de redes sociais têm o direito de bloquear qualquer um. No entanto, os funcionários públicos usam essas plataformas como canais de informação oficial. O bloqueio torna-se então uma restrição à liberdade de expressão”, disse a venezuelana Misle González .
Este artigo foi publicado originalmente na LatAm Journalism Review, um projeto do Knight Center Para o jornalismo nas Américas / Universidade do Texas. Todos os direitos reservados à publicação e ao autor.
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