Londres – Em um baque para os que ainda acreditavam em puniรงรฃo no caso do jornalista Jamal Khashoggi, assassinado em solo turco, o Supremo Tribunal da Turquia atendeu ao pedido da promotoria e decidiu transferir o processo que investiga sua morte para a Arรกbia Saudita.
Colunista do Washington Post e crรญtico do regime comandado pelo prรญncipe Mohammed bin Salman, Khashoggi foi morto em 2028 dentro do consulado de seu paรญs, onde havia entrado para uma audiรชncia agendada a fim de receber documentos necessรกrios ao casamento com a turca Hatice Cengiz.
As chances de que o governo saudita seja responsabilizado pelo assassinato em um julgamento em Riad sรฃo mรญnimas, o que revoltou entidades de defesa da liberdade de imprensa.
Processo do jornalista assassinado vai para Riad
O processo sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi comeรงou em julho de 2020. Vinte e seis rรฉus – todos cidadรฃos sauditas – estรฃo sendo julgados ร revelia, com representaรงรฃo legal indicada pela Ordem dos Advogados de Istambul.
A decisรฃo de mandar o julgamento para Riad foi anunciada em Istambul no dia 7 de abril.
Segundo a organizaรงรฃo Repรณrteres Sem Fronteiras, advogados da noiva do jornalista assassinado, que luta incessantemente por justiรงa, pediram em vรฃo que o Tribunal aguardasse a decisรฃo do Tribunal Administrativo contra a aprovaรงรฃo do Ministรฉrio da Justiรงa sobre a transferรชncia do caso para Riad.
Como resultado, a Turquia encerrou o processo da morte de Khashoggi no paรญs. Os advogados ainda podem contestar a decisรฃo perante o Tribunal Superior, mas a anulaรงรฃo da decisรฃo parece impossรญvel, segundo a RSF.
“Estamos profundamente chocados […] com a decisรฃo do Supremo Tribunal Criminal de enviar o processo do assassinato de Jamal Khashoggi de volta ร Arรกbia Saudita”, disse o representante da RSF na Turquia, Erol รnderoฤlu. “As esperanรงas de justiรงa foram frustradas, mas a RSF continuarรก desafiando por todos os meios essa impunidade inaceitรกvel. “
Em 31 de marรงo, na รบltima audiรชncia no julgamento do assassinato de Jamal Khashoggi no Tribunal รaฤlayan de Istambul, apรณs 21 meses de processo, o promotor turco apoiou o pedido formal da Arรกbia Saudita para assumir o caso e pediu que o caso fosse entregue e os procedimentos turcos encerrados. Suas recomendaรงรตes foram rigorosamente seguidas pelo Tribunal Penal Superior.
Gokmen Baspinar, advogado de Cengiz, disse na quinta-feira que a decisรฃo de transferir o caso para a Arรกbia Saudita รฉ contra a lei, acrescentando que significa entregar a soberania da Turquia. โO fato de o julgamento estar sendo transferido para um paรญs onde nรฃo hรก justiรงa รฉ um exemplo de irresponsabilidade contra o povo turcoโ, disse Baspinar ao tribunal.
Responsabilidade do prรญncipe saudita no assassinato do jornalista
Em marรงo de 2021, o tribunal rejeitou o pedido da noiva de Khashoggi, Hatice Cengiz, para aceitar como evidรชncia o relatรณrio de inteligรชncia dos EUA nomeando a o prรญncipe Mohammed bin Salman como responsรกvel pela aprovaรงรฃo do assassinato de Khashoggi.
Ao saber do envio do caso para a Arรกbia Saudita, ela afirmou que a luta por justiรงa nรฃo acabarรก.
https://twitter.com/mercan_resifi/status/1511987213134929925?s=20&t=4uce5eP2PYmuKQ3bE2lK9w
A Arรกbia Saudita realizou seu prรณprio julgamento secreto no caso em 2020, que “zombou da justiรงa”, segundo a RSF.
Oito rรฉus nunca identificados receberam sentenรงas que variam de 7 a 20 anos de prisรฃo. Outros trรชs acusados foram absolvidos, incluindo altos funcionรกrios sauditas.
Eles estariam vivendo em um condomรญnio de luxo, segundo notรญcias da mรญdia internacional nรฃo confirmadas pelo governo saudita.
A Repรณrteres Sem Fronteiras afirma que existem 28 jornalistas presos em conexรฃo com seu trabalho na Arรกbia Saudita.
O blogueiro Raif Badawi segue proibido de viajar para se reunir com a sua famรญlia que vive no Canadรก apรณs sua recente libertaรงรฃo da prisรฃo depois de uma sentenรงa de 10 anos.
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A Turquia estรก classificada em 153ยบ e a Arรกbia Saudita estรก em 170ยบ entre 180 paรญses no รndice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2021 da RSF .
Entenda o caso do jornalista saudita assassinado
Em 2 de outubro de 2018, Khashoggi, um influente jornalista que escrevia regularmente para o jornal americano Washington Post, entrou no consulado para iniciar os trรขmites do casamento com sua companheira turca Hatice Cengiz.
Eram 13h e ela ficou do lado de fora. Continuou aguardando por 12 horas, sem que ele deixasse o prรฉdio.
Segundo autoridades americanas e turcas, um esquadrรฃo saudita esperava pelo jornalista lรก dentro. Ele teria sido estrangulado e seu corpo desmembrado para ser ocultado.
O assassinato do jornalista saudita gerou indignaรงรฃo internacional. Agรชncias de inteligรชncia ocidentais afirmaram que o prรญncipe herdeiro do reino, Mohamed bin Salman, autorizou o crime.
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O prรญncipe, de acordo com a agรชncia AFP, afirma que aceita a responsabilidade da Arรกbia Saudita no caso, mas rejeita qualquer vรญnculo pessoal com o assassinato.
Autoridades da capital do paรญs, Riad, afirmaram que o jornalista foi assassinado por agentes sauditas que teriam atuado por conta prรณpria, algo difรญcil de acreditar levando-se em conta o controle absoluto do prรญncipe sobre o paรญs.
Embora o governo tenha inicialmente negado qualquer papel no assassinato do jornalista, mais tarde responsabilizou funcionรกrios no que chamou de โoperaรงรฃo de captura mal sucedidaโ. Os condenados tiveram as penas amenizadas.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou na รฉpoca do crime ocasiรฃo que a ordem para a morte do jornalista โveio dos nรญveis mais elevadosโ do governo saudita.
No entanto, a decisรฃo da justiรงa turca de encaminhar o processo para a Arรกbia Saudita foi interpretada por analistas como uma tentativa de Erdogan de melhorar o relacionamento com Riad.
Em declaraรงรฃo ร agรชncia Reuters, a noiva do jornalista assassinado criticou a Turquia por “desistir de seus princรญpios para reparar os laรงos com outro paรญs”.
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