Londres – Depois de censurar jornais nacionais, estrangeiros e até uma plataforma educacional, a Rússia voltou sua atenção para a enciclopédia online Wikipédia: um tribunal do país entrou com ação contra a Wikimedia Foundation, dona da plataforma, para que todo o conteúdo “falso” sobre a guerra na Ucrânia seja removido.
A fundação foi multada em 5 milhões de rublos (cerca de R$ 330 mil) e contestou a decisão, alegando que as “informações na Wikipédia devem ser protegidas pela liberdade de expressão e não constituem desinformação”, como o governo russo alega no processo.
Em comunicado à imprensa, a Wikimedia Foundation afirmou que não vai remover informações sobre a guerra da Ucrânia, como parte de seu compromisso de fornecer conhecimento gratuito no mundo e por entender que a Rússia não tem poder de legislar sobre a plataforma, sediada fora do país.
Wikipédia contesta censura na Rússia
A repressão a veículos de comunicação, redes sociais e páginas na internet aumentou na Rússia desde o início da guerra contra a Ucrânia.
O governo do presidente Vladimir Putin tenta de forma desesperada controlar as informações as quais a população tem acesso sobre o conflito, chamado pelas autoridades do país de “operação especial”.
Em março, o parlamento aprovou uma lei que pune com até 15 anos de prisão quem divulgar qualquer narrativa sobre a invasão que não seja validada pelo Kremlin.
As informações não autorizadas passaram a ser classificadas como “fake news”. Empresas de mídia, jornalistas e até indivíduos blogueiros passaram a ser perseguidos.
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É com base nessa lei que o Tribunal de Moscou condenou a Wikimedia Foundation, entidade filantrópica com sede em São Francisco, nos EUA, por infração administrativa ao não remover informações “proibidas” da Wikipédia — todas em grande parte relacionadas à invasão russa da Ucrânia.
No dia 6 de junho, a fundação, dona da Wikipédia e outras iniciativas de distribuição de conteúdo gratuito, apresentou um recurso para contestar a decisão da Justiça russa:
“As informações em questão são baseadas em fatos e verificadas por voluntários que continuamente editam e melhoram os artigos no site; sua remoção constituiria, portanto, uma violação dos direitos das pessoas à liberdade de expressão e ao acesso ao conhecimento.”
Segundo a fundação, o governo russo pede que sejam removidas do país as páginas: Invasões Russas à Ucrânia (2022), Pólvora Negra, Batalha por Kiev, Crimes de Guerra durante a Invasão Russa da Ucrânia, Bombardeio do Hospital em Mariupol, Bombardeio do Teatro Mariupol e Massacre em Bucha.
“O apelo vem na esteira de um número crescente de pedidos do governo russo para censurar o conhecimento baseado em fatos na Wikipédia e projetos da Wikimedia em meio à invasão do governo na Ucrânia.”
De acordo com a decisão do tribunal da Rússia, as informações na Wikipédia são consideradas desinformação, o que representa “risco de desordem pública em massa” no país.
Além disso, a corte declarou que a Wikimedia Foundation está operando dentro do território russo e, portanto, seria obrigada a cumprir a lei russa.
We have filed an appeal to challenge a Moscow Court's decision that the Foundation committed an offense by refusing to remove "prohibited" information on @Wikipedia, largely related to the Russian government's invasion of Ukraine. #ForFreeKnowledge (1/6) https://t.co/jzbk6oNr7x pic.twitter.com/eyXi0Izi6J
— Wikimedia Foundation (@Wikimedia) June 13, 2022
Governo russo não tem jurisdição sobre Wikipédia
Na contestação apresentada pela Wikimedia Foundation, a organização rebate o argumento do governo russo sobre ser obrigada a cumprir a lei do país.
A entidade afirma que essa afirmação “faz parte de uma tendência crescente de empresas e sites serem solicitados a criar pessoas jurídicas no país, colocando usuários, funcionários e equipamentos sob a autoridade do governo russo e facilitando a solicitação de remoção de conteúdo de suas plataformas.”
Além de argumentar que o pedido do governo russo para remover informações da Wikipédia constitui uma violação dos direitos humanos, o recurso da Wikimedia Foundation afirma que a Rússia não tem jurisdição sobre a empresa.
“Descrever a Wikipedia como operando dentro do território russo descaracteriza a natureza global de seu modelo.
A Wikipédia é um recurso global disponível em mais de 300 idiomas. Todas as suas edições linguísticas, incluindo a Wikipédia russa, estão disponíveis para qualquer pessoa em qualquer país do mundo.”
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Com o bloqueio em massa de sites nacionais e internacionais, a Wikipédia na Rússia é um dos poucos meios de informação disponíveis para os russos.
Seu bloqueio, segundo a organização, afetaria mais de 145 milhões de usuários no país.
“O governo está direcionando informações vitais para a vida das pessoas em tempos de crise. Instamos o tribunal a reconsiderar a favor dos direitos de todos ao acesso ao conhecimento e à liberdade de expressão”, disse Stephen LaPorte, Conselheiro Geral Associado da Wikimedia Foundation em comunicado à imprensa.
“A Wikimedia Foundation continua comprometida em defender o direito de todos de acessar e compartilhar livremente o conhecimento.
Não cumprimos nenhuma ordem do governo russo até o momento e continuaremos a cumprir nossa missão de fornecer conhecimento gratuito ao mundo.”
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