Londres – A poucos meses de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) e com ativistas manifestando preocupação pelo risco de censura a protestos, o Egito anunciou que voltará a permitir que turistas façam fotografias para uso pessoal em espaços públicos sem autorização prévia. 

No entanto, a liberação não é irrestrita: quem fizer ou compartilhar registros considerados “ofensivos ao país” poderá ser multado ou ter o equipamento apreendido.  “Bairros não limpos” estariam entre cenas passíveis de serem criminalizadas, assim como imagens de crianças. 

As normas não se aplicam a cineastas que desejem utilizar o país como cenário ou correspondentes estrangeiros documentando fatos noticiosos. Para esses profissionais, ainda será necessário solicitar licença ao governo e pagar taxas. 

Censura à imprensa no Egito 

Obstáculos para fotos e vídeos feitos por turistas que visitam o país para conhecer suas belezas naturais e sítios históricos e também a sua realidade social não são um fato isolado.

O Egito é notório pelas ações de censura à imprensa e a opositores do governo de Recep Tayyp Erdogan. 

Com pelo menos 20 jornalistas atrás das grades, segundo a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), o país ocupa o 168º lugar entre 180 nações no índice de liberdade de imprensa elaborado pela ONG. E 60 mil opositores estariam atrás das grades, muitos acusados de “espalhar notícias falsas”. 

O cerceamento à produção de imagens veiculadas por turistas em suas redes sociais ou por jornalistas, nem sempre positivas aos olhos do governo, gera reclamações e protestos. 

Egípcios e visitantes reclamam que mesmo com as licenças, foram multados e tiveram os equipamentos confiscados por forças de segurança. 

As mudanças acontecem poucos meses depois de o YouTuber americano Sonny Side, do canal “Best Ever Food Review Show” (BEFRS), dizer que “o Egito é um dos piores lugares para cineastas” depois de ter equipamentos apreendidos ao chegar ao país. 

Em um comunicado, o Ministério do Turismo e Antiguidades do Egito anunciou que o gabinete do país aprovou na quarta-feira (18)  “novos regulamentos que regem a fotografia, para uso pessoal” por residentes e turistas egípcios.

Em entrevista à mídia local, o ministro Khaled El-Enani informou que o relaxamento das regras tem como objetivo incentivar fotos de turistas, ainda que com restrições dependendo do conteúdo. 

O regulamento, que ainda será publicado, extinguirá a exigência de autorização e pagamento de taxas para fotos pessoais feitas nas ruas ou outros espaços públicos. El-Enani afirmou  à imprensa que “ninguém poderá perguntar por que você está filmando em público”.

Mas o rigor com a captura de imagens para fins comerciais e artísticos continua.

Profissionais de imprensa e cineastas do exterior seguem obrigados a pedir autorização do governo egípcio para o uso de câmeras fotográficas ou de filmagem em espaços públicos.

A permissão costuma levar 10 dias para ser concedida após a solicitação ao Serviço de Informação do Estado, segundo a imprensa local. O ministro também afirmou que o órgão será responsável por regulamentar as licenças para repórteres e canais de notícias, incluindo correspondentes estrangeiros. 

Já para licenças de cinematografia, o governo anunciou a criação de uma plataforma digital para os profissionais solicitarem e receberem as permissões necessárias.

Visitantes podem ser censurados no Egito 

Embora nem todos os tipos de fotografia exijam permissão, a norma sobre conteúdo desfavorável causa preocupação e pode continuar gerando punições a visitantes. 

Capturar fotos ou vídeos de cenas consideradas “ofensivas” à imagem do Egito será considerado ilegal.

Ainda não foi detalhado o que seria classificado dessa forma, mas o governo sinalizou, por exemplo, que fotos de crianças não serão permitidas. E as pessoas só podem ser fotografadas se tiverem dado seu consentimento por escrito.

Isso torna quase impossível para um turista fotografar sua passagem por locais públicos como ruas, praças, restaurantes, mercados populares ou sítios históricos, pois dificilmente estes locais estão sem qualquer pessoa. 

O ministro do Turismo diz o tema ainda será discutido com o conselho antes que a lei entre em vigor. A proposta parece querer evitar registros de situações que podem gerar críticas no exterior, como pessoas em situações de rua ou lixo espalhado em locais inapropriados.

Não parece ser este o caso do YouTuber Sonny Side, especializado em gastronomia. Em abril, ele foi ao Egito para conhecer a comida popular do país.

O equipamento foi apreendido no aeroporto, mesmo depois de ele explicar que era produtor de conteúdo audiovisual e estava no Egito com esse propósito.

Side relatou que foi maltratado pelas autoridades. Sem os equipamentos profissionais, usou o próprio iPhone para gravar restaurantes locais em Cairo. O vídeo dele teve mais de 6 milhões de visualizações.

 

Mesmo liberando a produção de fotos por turistas, a censura e repressão à imprensa continuam iguais no país. 

Em relatório divulgado há duas semanas, a RSF mostrou como os principais âncoras de TV pró-governo e a mídia controlada pelo regime de Erdogan são usados ​​para divulgar e amplificar campanhas de difamação contra os poucos jornalistas que ainda criticam o poder público. 

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