Londres – Em mais uma investida contra vozes que discordam da invasão da Ucrânia e das restrições impostas por Vladimir Putin à liberdade de expressão e aos direitos humanos, o Ministério Público do país ordenou que a rede social russa Vkontakte, conhecida como “Facebook da Rússia”, bloqueasse a comunidade da organização de direitos humanos OVD-Info.
O site do projeto já estava fechado na Rússia desde dezembro do ano passado. Com o bloqueio na principal rede social do país, as informações divulgadas pelo OVD-Info e seu trabalho na defesa de presos políticos fica acessível apenas para quem vive no exterior ou utiliza VPN para acessar a internet, contornando a censura local.
O Gabinete do Procurador-Geral da Rússia acusou a OVD-Info de divulgar informações não confiáveis sobre “uma operação militar especial conduzida pelas Forças Armadas russas, sua forma, métodos de condução de operações de combate”, bem como sobre ataques a bens civis, baixas entre a população civil da Ucrânia e nas fileiras do exército russo.
Projeto de direitos humanos desafia Putin
Na mira de Putin desde antes da guerra, o projeto OVD-Info defende presos políticos e cidadãos assediados pelo Estado por suas ideias. Além disso, mantém um site de notícias sobre questões ligadas aos direitos humanos.
Desde o início da guerra, o site vem contabilizando as violações ocorridas no país. Teriam havido 16.380 prisões na Rússia e na Crimeia por posições contra a guerra.
A contagem é feita com base em informações recebidas pelo OVD-Info ou coletadas na mídia e redes sociais, mas a ONG alerta que nem todas as detenções podem ter sido registradas.
Uma das mais recentes foi a do ativista Yevgeny Peter, detido na Pushkinskaya Square, em Moscou, por um ato em favor do prisioneiro político Ilya Yashin. A ONG está prestando assistência jurídica ao manifestante.
На Пушкинской площади в Москве задержали пикетчика Евгения Петера. Он стоял с плакатом «Свободу Илье Яшину и политзаключенным».
Петера везут в ОП «Тверской». К нему на помощь мчится адвокат от ОВД-Инфо Никита Спивак
Фото предоставлено задержанным pic.twitter.com/MJMO86Y2so
— ОВД-Инфо (@OvdInfo) August 11, 2022
Antes da guerra, o OVD-Info já incomodava Putin com denúncias sobre violações de direitos humanos.
Por essa razão, o órgão regulador de comunicações da Rússia, o Roskomnadzor bloqueou o site da organização em dezembro de 2021, cumprindo decisão do Tribunal Distrital de Lukhovitsky.
Artigos sobre Testemunhas de Jeová e ações em apoio ao dissidente Alexei Navalny, principal inimigo político de Vladimir Putin, que está preso na Sibéria, teriam sido o motivo.
O tribunal considerou que o trabalho da organização justificava o terrorismo e o extremismo no território da Rússia.
Em 4 de julho, a sentença foi cancelada devido a violações processuais, segundo a ONG, e o juiz teria recebido uma repreensão.
O caso foi devolvido para um novo julgamento, mas o site continua bloqueado. Na época, a decisão foi comemorada.
“Esta é uma rara vitória do bom senso e da lei nos tempos atuais, mas uma pequena vitória”, disse Grigory Okhotin, cofundador da OVD-Info quando a sentença foi anulada. Ele prometeu resistir:
“Continuaremos a lutar pelo desbloqueio no âmbito de um novo julgamento e exigiremos que o órgão regulador cumpra a decisão atual, mas não temos ilusões – quase tudo foi bloqueado, e sob a nova legislação, nada e ninguém é necessário para isso, apenas uma decisão política apropriada”.
Desde o início da guerra, o Roskomnadzor exige que a mídia escreva sobre a guerra na Ucrânia apenas com referência a fontes oficiais russas.
Além disso, os jornalistas foram proibidos de chamar a “operação especial russa” de ataque, invasão ou declaração de guerra, sob pena de bloqueio e multas de até cinco milhões de rublos.
No início de agosto, a procuradoria-geral russa confirmou o bloqueio de quase 140 mil sites de internet desde 24 de fevereiro, sob a alegação de “combate à disseminação de promoção de extremismo e terrorismo, tumultos e notícias ‘falsas’ na Internet”.
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