Londres – O tribunal da cidade de russa de Prokopyevsk, no sudoeste da Sibéria, condenou nesta segunda-feira (6) o jornalista Andrei Novashov a oito meses de trabalho correcional pelo crime espalhar fake news sobre o exército russo.
Andrei Novashov foi o primeiro jornalista na Rússia a ser processado com base na rigorosa lei de censura em tempos de guerra introduzida no país logo após a invasão da Ucrânia, em março de 2022. A sentença também o proíbe de postar na internet por um ano.
O jornalista, da região de Kemerovo, foi preso em 21 de março do ano passado e posteriormente libertado. Mas ficou impedido de participar de eventos públicos, de usar a internet ou de se comunicar com seus colegas de trabalho deste então, segundo o Comitê de Proteção a Jornalistas.
Novashov é um repórter freelancer do site de notícias independente Tayga.Info, e também escrevia para o Sibir.Realii (Realidade da Sibéria). um projeto financiado pelos EUA por meio da iniciativa Radio Free Europe, que as autoridades russas designaram como um “agente estrangeiro”.
The court also barred Andrei Novashov from posting any materials online for one year.https://t.co/5SaL1R35nY
— Radio Free Europe/Radio Liberty (@RFERL) March 6, 2023
Ele cobre principalmente as violações dos direitos humanos nas prisões russas e a perseguição de defensores dos direitos humanos no país, de acordo com o Sibir.Realii.
Postagens sobre exército russo nas redes sociais
Segundo o Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), as acusações foram motivadas por postagens nas páginas de mídia social pessoais de Novashov, compartilhando notícias e comentários sobre a política russa e a guerra na Ucrânia.
Ele foi processado por supostamente violar a lei que proíbe a disseminação de “informações conscientemente falsas sobre as Forças Armadas Russas”, ao republicar na rede social VKontakte um artigo sobre o cerco de Mariupol escrito pela renomada jornalista russa Victoria Ivleva.
A condenação é baseada no Artigo 207.3 do Código Penal russo, tornando crime a disseminação de “falsificação” sobre o exército.
Na audiência do caso, realizada na semana passada, Novashov contestou as acusações, criticando a repressão na Rússia. O depoimento foi compartilhado (em russo) pelo Tayga.Info.
“Eu nego completamente minha culpa e considero meu caso criminal fabricado.
Sou acusado apenas das postagens que fiz na minha página VKontakte como pessoa privada, mas considero este processo criminal uma vingança pelas minhas atividades jornalísticas.
O jornalista atacou diretamente o presidente Vladimir Putin:
“Nem uma única pessoa morreu das minhas postagens no VKontakte, nem uma única casa foi destruída.
Eu não acho que o mesmo possa se dizer sobre seus discursos públicos [do presidente russo Vladimir Putin] e das falas do chefe do serviço de imprensa do Ministério da Defesa, Igor Konashenkov.”
Ele também questionou a lei sobre fake news a respeito do exército russo, considerada exagerada.
“Ela foi composta com pressa. A redação é ambivalente.”
Andrei Novashov reiterou no tribunal a convicção de que o caso é “uma vingança pelas atividades jornalísticas”:
“Evidência disso é a inclusão nos autos do processo de fotocópias de meus certificados jornalista e de meus textos sobre tortura nas colônias de Kuzbass e sobre a greve de mineiros realizada em 1989.
Eles foram publicados muito antes de 24 de fevereiro e não têm nada a ver com a Ucrânia.”
O promotor havia pedido que o jornalista recebesse pena de 11 meses de trabalho correcional e uma multa 10% de seu salário, bem como dois anos de proibição de postar informações na Internet.
“O caso do jornalista russo Andrei Novashov demonstra como as autoridades estão usando medidas de censura em tempo de guerra para silenciar membros da imprensa que fazem reportagens de forma independente sobre questões sensíveis”, disse Gulnoza Said, coordenador do programa Europa e Ásia Central do CPJ, em Nova York.
A defesa do jornalista informou que vai contestar o veredito.
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