Londres – O jornalista tunisiano Khalifa Guesmi foi condenado na segunda-feira (15) a 5 anos de prisão pelo Tribunal de Apelação de Tunis, capital da Tunísia, recebendo a sanção mais severa da história da imprensa tunisiana.
Profissional da rádio Mosaique FM, ele foi punido por “divulgar informações confidenciais de segurança” depois de se recusar a revelar a identidade de sua fonte em uma reportagem sobre a prisão de suspeitos de terrorismo na província de Kairouan.
Ele tinha sido condenado a um ano de prisão em primeira instância, com base na lei antiterrorismo, e agora teve a pena aumentada.
Jornalista condenado na Tunísia teria ‘divulgado dados sigilosos’
A reportagem publicada por Guesmi foi sobre sobre a detenção de um grupo do exército numa ação de contraterrorismo na província.
Autoridades tunisianas o acusaram de divulgar dados sigilosos utilizarando o artigo 62 da Lei Orgânica nº 2015-26, de de agosto de 2015, sobre o combate ao terrorismo e lavagem de dinheiro.
Segundo a Federação Internacional de Jornalistas, Guesni permanece livre enquanto aguarda a audiência e o julgamento do Tribunal de Cassação.
Ele informou que seu telefone celular segue apreendido desde março de 2022 e que está proibido de viajar.
O secretário geral da FIJ, Anthony Bellanger, disse:
“Esta sanção contra Khalifa Guesmi é inaceitável. O sigilo das fontes, conforme consagrado na Carta de Ética para Jornalistas, é um princípio essencial do jornalismo.
Pedimos à justiça tunisina que ponha fim a este assédio incessante contra jornalistas na Tunísia.
Liberdade de imprensa na Tunísia
O país teve um dos piores desempenhos registrados no Global Press Freedom Index da organização Repórteres Sem Fronteiras este ano, passando da 94ª para a 121ª posição entre 180 países.
A tomada de poder pelo presidente Kais Saied, em julho de 2021 gerou temores de um grande revés para a liberdade de imprensa, segundo a análise da RSF.
A crise política que abala o país e o compromisso incerto de Saied com a liberdade de imprensa tiveram grandes repercussões.
Desde sua posse como presidente em outubro de 2019, o palácio presidencial parou de receber jornalistas, apesar dos protestos do Sindicato Nacional dos Jornalistas da Tunísia (SNJT).
O Decreto-Lei 54, publicado em setembro de 2022 com o objetivo declarado de combater as “notícias falsas” representa uma nova e importante ameaça à liberdade de imprensa, aponta a RSF.
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