Londres – A comediante e escritora americana Sarah Silverman, detentora de dois prêmios Emmy, abriu um processo contra a Meta e a OpenAI, dona da ferramenta de inteligência artificial generativa ChatGPT, por violação de direitos autorais.
Outros dois escritores, Christopher Golden e Richard Kadrey também são representados na causa, que pode se tornar referência para futuros questionamentos legais da IA por envolver uma celebridade da mídia e do entretenimento que também é ativista em causas diversas.
A petição inicial afirma que os processos de aprendizado dos modelos de inteligência artificial das empresas utilizaram sem permissão livros dos três autores, que foram capturados em sites que pirateiam obras literárias.
ChatGPT e direitos autorais
Ferramentas de inteligência artificial generativa como o ChatGPT são baseadas em grandes modelos de linguagem que recolhem dados da internet para criar um conjunto de informações capaz de dar aos usuários respostas às suas perguntas ou criar conteúdo escrito ou visual a partir de solicitações.
Tudo o que está na internet de alguma forma – em sites de qualquer natureza, blogs pessoais, redes sociais, registros oficiais e até em avaliações de usuários sobre produtos e serviços – pode ser incorporado a esse conjunto de informações, sem que os autores saibam, autorizem ou recebam pagamento.
A causa em nome de Silverman, Golden e Kadrey foi proposta pelos advogados Joseph Saveri e Matthew Butterick, do escritório LLMlitigation, os mesmos que em janeiro processaram a empresa Stability IA em nome de artistas visuais americanos pelo uso de suas criações para gerar imagens.
Livros ‘resumidos’ pelo ChatGPT
A petição inicial do processo utiliza como argumento para a reclamação judicial resumos extensos dos livros dos três autores (Bedwetter, de Silverman; Ararat, de Golden e Sandman Slim, de Kadrey) produzidos pelo ChatGPT com base em versões pirateadas disponíveis em sites como Bibliotik, Library e Genesis.
Os advogados traçam a origem dos dados, apontando para as chamadas “shadow libraries” (bibliotecas de sombra).
Os exemplos apresentados são resultado de pedidos ao ChatGPT para resumir capítulos dos livros de forma detalhada. Os textos são longos e muito mais aprofundados do que uma resenha literária típica, que apenas dá uma ideia do conteúdo mas não substitui a leitura da obra.
Os advogados assinalaram que o chatbot não reproduziu as ressalvas de direitos autorais que estão nos livros.
Em janeiro, os mesmos advogados haviam protocolado uma ação semelhante em nome dos escritores Paul Trembley e Mona Award.
No caso do ChatGPT, eles afirmam no processo que os autores não autorizaram o uso de seus livros protegidos por direitos autorais.
No caso da Meta, apontam que o conteúdo protegido aparece no conjunto de dados que a holding do Facebook e do Instagram usou para treinar seu modelo de linguagem, o LLaMA.
O processo lista seis acusações de violações diversas de direitos autorais, negligência, enriquecimento ilícito e concorrência desleal. Os escritores pedem compensação por danos e restituição de lucros.
A íntegra da petição (em inglês) pode ser vista aqui.
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