Londres – A Suprema Corte da Bielorrússia rejeitou os recursos impetrados pela defesa das jornalistas Maryna Zolatava e Liudmila Chekina e confirmou suas sentenças de 12 anos de prisão, em mais um ato repressivo do regime de Aleksander Lukashenko.
As duas estão detidas desde maio de 2021. Em março, Zolatava havia sido condenada por “incitar o ódio social” e “divulgar conteúdo que clama por ações que atentam contra a segurança nacional”. Chekina foi sentenciada por “evasão fiscal”, “organização de incitação ao ódio social” e “divulgação de conteúdo pedindo ações que prejudiquem a segurança nacional”.
As condenações a 12 anos de cadeia provocaram reação de organizações internacionais de liberdade de imprensa e direitos humanos, que instaram o país a retirar as acusações, mas as sentenças foram confirmadas pelo mais alto tribunal do país em dia 31 de maio.
Repressão na Bielorrússia sob Lukashenko
A Bielorrússia intensificou a repressão à imprensa, a políticos de oposição e a ativistas de direitos humanos depois dos protestos contra a reeleição do presidente Aleskander Lukashenko, em 2020.
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) estima que existam 35 profissionais presos no país, alguns sem julgamento.
Respectivamente editora e diretora-geral do TUT.BY , o meio de comunicação bielorrusso mais lido até seu fechamento em 2021, Maryna Zolatava e Liudmila Chekina já haviam sido colocadas na lista de terroristas do país quando receberam suas sentenças de 12 anos.
Jeanne Cavalier, diretora da Repórteres Sem Fronteiras protestou contra a lisura do processo judicial:
“Teria sido bastante ingênuo esperar imparcialidade de um tribunal bielorrusso. Maryna Zolatava e Liudmila Chekina sabem que são prisioneiras políticas privadas de liberdade por ousarem cobrir a situação real de seu país, muitas vezes contradizendo o que o governo dizia.”
Em um comunicado sobre o caso, a organização reproduziu o trecho de uma carta de Marina Zolatava para a família, deplorando a repressão e a violência:
“O estado resolveu pelo menos um problema eliminando o TUT.BY ou qualquer outro meio de comunicação independente? (…) Se você não pode ler uma reportagem no TUT.BY , isso não significa que o fato não aconteceu.”
Na semana passada, um dos mais conhecidos jornalistas do país, Pavel Mazheika, recebeu uma sentença de seis anos em penitenciária de segurança máxima, sob acusação de “extremismo”.
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Bielorrússia é o quinto mais com mais jornalistas presos
A Bielorrússia perdeu quatro posições noranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras e está agora em 157º lugar. É o quinto maior carcereiro de jornalistas do mundo e se destaca por ter um alto número de mulheres jornalistas atrás das grades.
Segundo a RSF, para silenciar jornalistas independentes, as autoridades usaram censura, violência e prisões em massa, conduziram batidas coordenadas em residências e escritórios de empresas de mídia e dissolveram a Associação de Jornalistas da Bielorrússia (BAJ).
Outro recurso é o uso de leis “para dar um verniz legal aos seus ataques à liberdade de imprensa”, como o enquadramento de jornalistas e veículos como “terroristas” ou “extremistas”
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