Ajudar os jornalistas brasileiros a se protegerem contra processos em um momento em que o assรฉdio judicial se demonstra uma ameaรงa cada vez mais frequente para profissionais de imprensa รฉ o objetivo de um novo curso gratuito e online do Centro Knight para o Jornalismo nas Amรฉricas.
“Como proteger suas denรบncias de aรงรตes judiciais” serรก realizado entre 20 de novembro e 17 de dezembro de 2023, em mรณdulos semanais que podem ser assistidos no horรกrio de melhor conveniรชncia dos participantes. O certificado de conclusรฃo รฉ gratuito.
As instrutoras sรฃo as advogadas Taรญs Gasparian e Mรดnica Galvรฃo, fundadoras da Tornavoz, associaรงรฃo dedicada a fornecer defesa jurรญdica especializada em liberdade de expressรฃo e de imprensa.
Curso para jornalistas, estudantes e advogados
O curso รฉ aberto a jornalistas, estudantes de jornalismo, comunicadores e profissionais de direito interessados em conhecer melhor as questรตes legais que podem resultar em processos judiciais.
โTodo jornalista precisa conhecer seus direitos, mas tambรฉm os limites da lei, os parรขmetros e os cuidados que devem ser tomados para evitar falhas que levem a aรงรตesโ, disse o professor Rosental Calmon Alves, fundador e diretor do Centro Knight.
โO tratamento dado ร liberdade de expressรฃo no paรญs รฉ ambรญguo e confuso. No Brasil, ninguรฉm afirma ser contra a liberdade de expressรฃo โ desde que essa expressรฃo nรฃo os afete ou os contradigaโ, disse Taรญs Gasparian, que tem mais de 30 anos de trabalho na รกrea.
โร desconcertante ver a coexistรชncia de disposiรงรตes legais e decisรตes judiciais tรฃo favorรกveis โโร liberdade de expressรฃo, ao mesmo tempo em que vemos uma predisposiรงรฃo para a censura igualmente firme e ativa por parte de diversas figuras e setores da sociedade”.
O treinamento estรก organizado em quatro mรณdulos, compostos por vรญdeos, entrevistas, apresentaรงรตes, leituras e fรณruns de discussรฃo.
- O Mรณdulo 1 tratarรก de responsabilidade civil, direito ร privacidade, prazos para processos judiciais movidos contra jornalistas e valores de indenizaรงรฃo. Tambรฉm explicarรก o direito ร privacidade previsto na Constituiรงรฃo Federal.
- O Mรณdulo 2 examinarรก o direito de resposta, o sigilo das fontes e trarรก uma entrevista com Allan de Abreu, repรณrter piauiense e ganhador do Prรชmio Esso de Jornalismo, que, por se recusar a divulgar suas fontes, teve que enfrentar uma decisรฃo judicial que determinou a violaรงรฃo do sigilo telefรดnico pessoal e da redaรงรฃo onde trabalhava.
- O Mรณdulo 3 abordarรก o direito ร imagem garantido constitucionalmente, os direitos especรญficos de crianรงas e adolescentes e inclui entrevista com Isabella Henriques, especialista em direitos da crianรงa e do adolescente e diretora executiva do Instituto Alana.
- O Mรณdulo 4 discutirรก a lei de acesso ร informaรงรฃo, oferecerรก orientaรงรตes sobre reduรงรฃo de riscos jurรญdicos e terรก entrevista com Flรกvia Lima, editora-chefe assistente de diversidade da Folha de S.Paulo
As inscriรงรตes podem ser feitas aqui.
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