Londres – A Disney tentou adiar o quanto pôde, mas nesta segunda-feira (1º), as primeiras versões do Mickey Mouse e da Minnie caíram em domínio público nos EUA, 95 anos após aparecerem nas animações “Steamboat Willie” e “Plane Craze”, em 1928.
Isso não significa, no entanto, que qualquer um pode sair usando o personagem e sua companheira livremente: trata-se apenas do Mickey e da Minnie originais, e há diversas restrições para seu uso, que a companhia deu sinais de que pretende fazer valer judicialmente.
Os dois filmes curta-metragem podem ser exibidos sem pagamento de direitos autorais, mas a marca Mickey Mouse pertence à Disney e diversas aplicações da versão que caiu em domínio público podem configurar uso indevido se entrarem em conflito com negócios da companhia.
O Mickey que caiu em domínio público
O lobby da Disney em mudar as regras para prorrogar seus direitos sobre o personagem original fez com que a legislação ganhasse o apelido de Lei de Proteção do Mickey Mouse.
A queda em domínio público deveria ter acontecido em 1984, mas o Congresso estendeu o prazo em 20 anos, e em 2004 fez nova extensão pelo mesmo período.
Steamboat Willie foi criado pelo próprio Walt Disney junto com Ub Iwerks. Apesar do desenho simples, ele foi um marco por ter sido um dos primeiros com som sincronizado, que o fundador da empresa via como o futuro do cinema.
Como usar a imagem dos personagens
Após cair em domínio público, o filme em si e as imagens do Mickey e da Minnie usadas nele podem ser legalmente compartilhadas, executadas, reutilizadas, reaproveitadas ou exibidas.
Em comunicado à imprensa um porta-voz da Disney salientou que a versão moderna do Mickey não será afetada pela expiração dos direitos autorais.
“Desde a primeira aparição de Mickey Mouse no curta-metragem Steamboat Willie, de 1928, as pessoas associam o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney. Isso não mudará quando os direitos autorais do filme Steamboat Willie expirarem.”
Entre as restrições estão o uso do Mickey como mascote de alguma marca, e a venda de produtos que a Disney também vende, como camisetas ou esculturas, pois daria ao consumidor a impressão de que seriam produtos da própria companhia.
Leia também | Disney faz 100 anos: uma história de encantamento e de perspicácia empresarial
Um dos efeitos da queda dos direitos autorais é que as imagens antigas podem ser retrabalhadas, colocando Mickey em Minnie em outros contextos que a Disney nunca explorou.
Essa possibilidade tem até o potencial de desvirtuar as características dos personagens, como aconteceu com o ursinho Pooh.
Ele caiu em domínio público em 2022, e desde então surgiram diversas interpretações, como o filme de terror “Winnie the Pooh: Blood and Honey”.
Junto com Mickey e Minnie outras obras também caíram em domínio público neste 1º de janeiro, incluindo o filme mudo de Charlie Chaplin The Circus; O livro do autor inglês AA Milne, The House at Pooh Corner, que apresentou o personagem Tigrão; Orlando, de Virgínia Woolf; e Amante de Lady Chatterley, de DH Lawrence.
IsLeia também | David e Victoria Beckham faturaram mais de R$ 800 milhões em um ano – e ele ganhou bem mais do que ela
