Londres – Dois meses apรณs o primeiro pedido de apuraรงรฃo sobre mortes de jornalistas na guerra entre o Hamas e Israel em Gaza pela Repรณrteres Sem Fronteiras (RSF), o Tribunal Penal Internacional, em Haia, confirmou ร organizaรงรฃo de liberdade de imprensa que os casos notificadas em duas denรบncias farรฃo parte da investigaรงรฃo sobre crimes de guerra no conflito na Palestina.
Segundo a RSF, desde 7 de outubro, quando o Hamas atacou Israel, o procurador da Corte de Haia, Karim Khan, nunca tinha falado publicamente sobre a situaรงรฃo dos jornalistas.
Agora, em uma mensagem enviada ร organizaรงรฃo, seu gabinete afirmou pela primeira vez que crimes contra jornalistas foram incluรญdos na investigaรงรฃo em curso, que envolve todos os possรญveis crimes de guerra cometidos no conflito.
A Procuradoria do TPI salientou que “os jornalistas sรฃo protegidos pelo direito humanitรกrio internacional e pelo Estatuto de Roma e nรฃo devem, em nenhuma circunstรขncia, ser alvos no exercรญcio da sua importante missรฃo”.
A confirmaรงรฃo veio na mesma semana do assassinato do jornalista independente que trabalhava para a Agence France Presse ( AFP ) Moustafa Thuraya e do jornalista da Al Jazeera Hamza Waรซl Dahdouh, que elevou o nรบmero total de jornalistas mortos em trรชs meses para pelo menos 79, segundo a organizaรงรฃo.
Os dois foram vรญtimas de um mรญssil disparado por um drone contra o carro de reportagem em que viajavam para documentar uma zona de seguranรงa. O exรฉrcito de Israel confirmou o ataque, afirmando que havia um “terrorista com drone no veรญculo, colocando as tropas em risco”.
Hamza Dahdouh era filho do chefe da rede Al Jazeera na Palestina, que jรก havia perdido filhos, mulher e neto em um bombardeio durante a guerra.
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Duas denรบncias de crimes de guerra na Palestina
A Repรณrteres Sem Fronteiras protocolou a primeira queixa pedindo apuraรงรฃo de crimes de guerra no Tribunal de Haia em 31 de outubro, relativa a oito jornalistas palestinos que foram mortos em bombardeios de รกreas civis em Gaza por Israel e a um jornalista israelense morto em 7 de outubro enquanto cobria um ataque do Hamas ao seu kibutz.
A organizaรงรฃo afirma que os atos correspondem ร definiรงรฃo do direito humanitรกrio internacional de ataque indiscriminado e, portanto, constituem crimes de guerra nos termos do artigo 8.2.b. do Estatuto de Roma.
“Mesmo que estes jornalistas tenham sido vรญtimas de ataques dirigidos a alvos militares legรญtimos, como afirmam as autoridades israelenses, os ataques causaram, no entanto, danos manifestamente excessivos e desproporcionais aos civis, e ainda constituem um crime de guerra nos termos deste artigo”, explica a RSF.
A segunda reclamaรงรฃo foi feita no fim de dezembro, referindo-se a sete jornalistas que teriam sido vรญtimas de โprovรกveis โโcrimes de guerra cometidos pelas Forรงas de Defesa de Israelโ durante oito semanas, atรฉ o dia 15 daquele mรชs.
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โA RSF tem motivos razoรกveis โโpara acreditar que os jornalistas mencionados nesta queixa foram vรญtimas de ataques que equivalem a crimes de guerraโ, disse a organizaรงรฃo em um comunicado.
Em pelo menos um dos casos, ocorrido na fronteira entre o Lรญbano e Israel, a organizaรงรฃo investigou e concluiu que o exรฉrcito tinha conhecimento de que o grupo que acompanhava bombardeios ร distรขncia era formado por profissionais de imprensa.
O cinegrafista da agรชncia de notรญcias Reuters Issam Abdallah morreu no ataque, e vรกrios outros ficaram feridos. A RSF descreve esse tipo de morte como homicรญdio intencional de civis.
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