Londres – Dois meses após o primeiro pedido de apuração sobre mortes de jornalistas na guerra entre o Hamas e Israel em Gaza pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o Tribunal Penal Internacional, em Haia, confirmou à organização de liberdade de imprensa que os casos notificadas em duas denúncias farão parte da investigação sobre crimes de guerra no conflito na Palestina.
Segundo a RSF, desde 7 de outubro, quando o Hamas atacou Israel, o procurador da Corte de Haia, Karim Khan, nunca tinha falado publicamente sobre a situação dos jornalistas.
Agora, em uma mensagem enviada à organização, seu gabinete afirmou pela primeira vez que crimes contra jornalistas foram incluídos na investigação em curso, que envolve todos os possíveis crimes de guerra cometidos no conflito.
A Procuradoria do TPI salientou que “os jornalistas são protegidos pelo direito humanitário internacional e pelo Estatuto de Roma e não devem, em nenhuma circunstância, ser alvos no exercício da sua importante missão”.
A confirmação veio na mesma semana do assassinato do jornalista independente que trabalhava para a Agence France Presse ( AFP ) Moustafa Thuraya e do jornalista da Al Jazeera Hamza Waël Dahdouh, que elevou o número total de jornalistas mortos em três meses para pelo menos 79, segundo a organização.
Os dois foram vítimas de um míssil disparado por um drone contra o carro de reportagem em que viajavam para documentar uma zona de segurança. O exército de Israel confirmou o ataque, afirmando que havia um “terrorista com drone no veículo, colocando as tropas em risco”.
Hamza Dahdouh era filho do chefe da rede Al Jazeera na Palestina, que já havia perdido filhos, mulher e neto em um bombardeio durante a guerra.
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Duas denúncias de crimes de guerra na Palestina
A Repórteres Sem Fronteiras protocolou a primeira queixa pedindo apuração de crimes de guerra no Tribunal de Haia em 31 de outubro, relativa a oito jornalistas palestinos que foram mortos em bombardeios de áreas civis em Gaza por Israel e a um jornalista israelense morto em 7 de outubro enquanto cobria um ataque do Hamas ao seu kibutz.
A organização afirma que os atos correspondem à definição do direito humanitário internacional de ataque indiscriminado e, portanto, constituem crimes de guerra nos termos do artigo 8.2.b. do Estatuto de Roma.
“Mesmo que estes jornalistas tenham sido vítimas de ataques dirigidos a alvos militares legítimos, como afirmam as autoridades israelenses, os ataques causaram, no entanto, danos manifestamente excessivos e desproporcionais aos civis, e ainda constituem um crime de guerra nos termos deste artigo”, explica a RSF.
A segunda reclamação foi feita no fim de dezembro, referindo-se a sete jornalistas que teriam sido vítimas de “prováveis crimes de guerra cometidos pelas Forças de Defesa de Israel” durante oito semanas, até o dia 15 daquele mês.
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“A RSF tem motivos razoáveis para acreditar que os jornalistas mencionados nesta queixa foram vítimas de ataques que equivalem a crimes de guerra”, disse a organização em um comunicado.
Em pelo menos um dos casos, ocorrido na fronteira entre o Líbano e Israel, a organização investigou e concluiu que o exército tinha conhecimento de que o grupo que acompanhava bombardeios à distância era formado por profissionais de imprensa.
O cinegrafista da agência de notícias Reuters Issam Abdallah morreu no ataque, e vários outros ficaram feridos. A RSF descreve esse tipo de morte como homicídio intencional de civis.
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