Londres – A União Europeia abriu um processo contra o TikTok para investigar se a rede chinesa violou a Lei Europeia de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) ao lançar na Espanha e França uma versão do aplicativo que remunera os usuários por atividades como assistir a vídeos e convidar amigos.
Os usuários do TikTok Lite podem ganhar até 36 centavos de euro por dia, na forma de vouchers na Amazon ou vales-presente no Paypal. Os criadores de conteúdo também são remunerados.
Thierry Breton , Comissário Europeu para o Mercado Interno e Serviços, disse em nota suspeitar que o TikTok Lite, que já existe em países como o Japão, é “tóxico e viciante”, sobretudo para crianças.
Processo é o segundo contra TikTok na Europa
O processo, iniciado na segunda-feira (22) é o segundo movido pela União Europeia contra a rede chinesa, de propriedade da empresa ByteDance, que enfrenta o risco de ser banida dos EUA.
A Comissão Europeia acusa o TikTok de não cumprir a DSA ao não apresentar um relatório de avaliação de risco antes de lançar o novo aplicativo .
“Especificamente, a Comissão está preocupada que o “Programa de Atividades e Recompensas” do TikTok Lite, que permite aos usuários ganhar pontos realizando certas atividades no TikTok (como assistir a vídeos, curtir conteúdo, seguir criadores, convidar amigos para participar) possa estimular o vício na rede social”, diz o comunicado.
A tolerância com a novidade parece bem reduzida. Thierry Breton disse no Twitter:
“A menos que o TikTok forneça provas convincentes da sua segurança, o que não conseguiu fazê-lo até agora, estamos prontos para suspender o aplicativo. Não pouparemos esforços para proteger nossos filhos.”
Breton afirma que os “streamings intermináveis de vídeos curtos e rápidos podem ser vistos como divertidos, mas também expõem crianças a riscos de vício, ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e déficit de atenção”.
Margrethe Vestager, comissária responsável pela área de concorrência, disse: “De acordo com a Lei dos Serviços Digitais, as plataformas online têm a responsabilidade de avaliar quaisquer riscos que os seus utilizadores possam enfrentar”.
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TikTok afirma que apenas maiores de idade podem usar a versão Lite
O TikTok diz que apenas usuários maiores de 18 anos que confirmaram a idade por meio de documentos de identificação ou autorizações de cartão de crédito podem acessar tarefas de exibição ou resgatar recompensas.
“Estamos decepcionados com esta decisão. O TikTok Lite não está disponível para menores de 18 anos e há um limite diário para tarefas de exibição de vídeos”, disse um porta-voz da empresa. “Continuaremos a conversar com a Comissão.”
O TikTok tem até o dia 24 de abril para se defender no segundo pedido de explicações. No primeiro processo, que solicitava detalhes sobre mecanismos para confirmar a idade dos usuários cadastrados, o prazo que se encerrou em 17 de abril não foi cumprido.
De acordo com a legislação europeia, redes sociais que não respondam em investigações podem ser multadas em até 1% do faturamento anual.
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