A Venezuela, que realiza neste domingo eleições para decidir se Nicolás Maduro segue como presidente, experimentou um acentuado declínio na liberdade de imprensa durante os 13 anos em que ele vem ocupando o cargo: o país recuou 39 posições no Global Press Freedom Index da organização Repórteres Sem Fronteiras e agora está em 156º entre 180 nações.
Segundo a RSF, desde que se tornou presidente, em 2013, Maduro deu continuidade à política de “hegemonia da comunicação” estabelecida por seu antecessor, Hugo Chávez, impondo restrições que “ameaçam a existência do jornalismo independente”.
No ranking de 2024, divulgado em abril e que traz o Brasil na 82ª posição, a Venezuela é o terceiro pior país em liberdade de imprensa nas Américas, perdendo apenas para a Nicarágua (163ª) e Cuba (168º).
Imprensa da Venezuela em dificuldades no governo Maduro
O relatório anual da Repórteres Sem Fronteiras avalia a situação da liberdade de imprensa nos países a partir de um conjunto de métricas que incluem desde garantias de segurança para jornalistas até a situação econômica e seus efeitos sobre a pluralidade dos meios de comunicação, um pilar da democracia.
Em todos eles a Venezuela sob a presidência de Nicolás Maduro apresenta problemas, uma situação bem diferente da que foi retratada no primeiro ano em que a RSF fez o ranking: em 2002, a Venezuela era a 77ª da lista.
A Repórteres Sem Fronteiras aponta que depois que Nicolás Maduro chegou ao poder, o governo intensificou medidas destinadas a controlar o pluralismo da mídia.
“O monopólio do governo sobre a importação de papel de jornal e suprimentos de impressão resultou no desaparecimento das edições impressas de cerca de cem jornais.
Uma política opaca para conceder e revogar frequências de transmissão de rádio resultou no fechamento de 200 estações. O governo venezuelano também bloqueia conteúdo de notícias online, impactando assim sites de mídia independente. As principais mídias independentes são Radio Fe y Alegría , Efecto Cocuyo , Runrunes , Unión Radio , El Estímulo , El Pitazo e El Diario.”
Esse cenário, aliado a uma severa crise econômica, formou a tempestade perfeita sobre uma indústria de mídia que já vivia as dificuldades setoriais que afetam empresas jornalísticas de todo o mundo, conforme salienta a RSF.
“A crise econômica causou um corte drástico na publicidade estatal, que é alocada de forma opaca e arbitrária para favorecer a mídia pró-governo.
Para receber essa forma de apoio financeiro, a mídia deve concordar em transmitir mensagens do governo gratuitamente.”
Jornalistas venezuelanos ameaçados
O contexto político também não é favorável, devido ao controle rígido do poder executivo sobre o judiciário e o legislativo, “o que resultou em um sistema institucional instável”, diz a RSF.
“A mídia estatal e os porta-vozes do governo não hesitam em desacreditar, processar e até mesmo ameaçar publicamente jornalistas independentes.”
O relatório da organização salienta que jornalistas são frequentemente espancados ou ameaçados no curso de seu trabalho durante eleições ou conflitos políticos.
E como o presidente Maduro controla tanto o gabinete do procurador-geral quanto o gabinete do ombudsman, “nenhum dos dois ajuda a garantir a segurança dos jornalistas, com a violência física ou verbal contra eles raramente sendo investigada.”.
Muitos jornalistas venezuelanos partiram para o exílio devido aos riscos e à falta de oportunidades profissionais. No entanto, eles também sofrem discriminação e poucas vezes conseguem se manter na profissão em outro país.
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