A Venezuela, que realiza neste domingo eleiรงรตes para decidir se Nicolรกs Maduro segue como presidente, experimentou um acentuado declรญnio na liberdade de imprensa durante os 13 anos em que ele vem ocupando o cargo: o paรญs recuou 39 posiรงรตes no Global Press Freedom Index da organizaรงรฃo Repรณrteres Sem Fronteiras e agora estรก em 156ยบ entre 180 naรงรตes.
Segundo a RSF, desde que se tornou presidente, em 2013, Maduro deu continuidade ร polรญtica de “hegemonia da comunicaรงรฃo” estabelecida por seu antecessor, Hugo Chรกvez, impondo restriรงรตes que “ameaรงam a existรชncia do jornalismo independente”.
No ranking de 2024, divulgado em abril e que traz o Brasil na 82ยช posiรงรฃo, a Venezuela รฉ o terceiro pior paรญs em liberdade de imprensa nas Amรฉricas, perdendo apenas para a Nicarรกgua (163ยช) e Cuba (168ยบ).
Imprensa da Venezuela em dificuldades no governo Maduro
O relatรณrio anual da Repรณrteres Sem Fronteiras avalia a situaรงรฃo da liberdade de imprensa nos paรญses a partir de um conjunto de mรฉtricas que incluem desde garantias de seguranรงa para jornalistas atรฉ a situaรงรฃo econรดmica e seus efeitos sobre a pluralidade dos meios de comunicaรงรฃo, um pilar da democracia.
Em todos eles a Venezuela sob a presidรชncia de Nicolรกs Maduro apresenta problemas, uma situaรงรฃo bem diferente da que foi retratada no primeiro ano em que a RSF fez o ranking: em 2002, a Venezuela era a 77ยช da lista.
A Repรณrteres Sem Fronteiras aponta que depois que Nicolรกs Maduro chegou ao poder, o governo intensificou medidas destinadas a controlar o pluralismo da mรญdia.
“O monopรณlio do governo sobre a importaรงรฃo de papel de jornal e suprimentos de impressรฃo resultou no desaparecimento das ediรงรตes impressas de cerca de cem jornais.
Uma polรญtica opaca para conceder e revogar frequรชncias de transmissรฃo de rรกdio resultou no fechamento de 200 estaรงรตes. O governo venezuelano tambรฉm bloqueia conteรบdo de notรญcias online, impactando assim sites de mรญdia independente. As principais mรญdias independentes sรฃo Radio Fe y Alegrรญa , Efecto Cocuyo , Runrunes , Uniรณn Radio , El Estรญmulo , El Pitazo e El Diario.”
Esse cenรกrio, aliado a uma severa crise econรดmica, formou a tempestade perfeita sobre uma indรบstria de mรญdia que jรก vivia as dificuldades setoriais que afetam empresas jornalรญsticas de todo o mundo, conforme salienta a RSF.
“A crise econรดmica causou um corte drรกstico na publicidade estatal, que รฉ alocada de forma opaca e arbitrรกria para favorecer a mรญdia prรณ-governo.
Para receber essa forma de apoio financeiro, a mรญdia deve concordar em transmitir mensagens do governo gratuitamente.”
Jornalistas venezuelanos ameaรงados
O contexto polรญtico tambรฉm nรฃo รฉ favorรกvel, devido ao controle rรญgido do poder executivo sobre o judiciรกrio e o legislativo, “o que resultou em um sistema institucional instรกvel”, diz a RSF.
“A mรญdia estatal e os porta-vozes do governo nรฃo hesitam em desacreditar, processar e atรฉ mesmo ameaรงar publicamente jornalistas independentes.”
O relatรณrio da organizaรงรฃo salienta que jornalistas sรฃo frequentemente espancados ou ameaรงados no curso de seu trabalho durante eleiรงรตes ou conflitos polรญticos.
E como o presidente Maduro controla tanto o gabinete do procurador-geral quanto o gabinete do ombudsman, “nenhum dos dois ajuda a garantir a seguranรงa dos jornalistas, com a violรชncia fรญsica ou verbal contra eles raramente sendo investigada.”.
Muitos jornalistas venezuelanos partiram para o exรญlio devido aos riscos e ร falta de oportunidades profissionais. No entanto, eles tambรฉm sofrem discriminaรงรฃo e poucas vezes conseguem se manter na profissรฃo em outro paรญs.
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