Londres – Em resposta “ao número sem precedentes de jornalistas mortos e outras violações da liberdade de imprensa desde o início da guerra com o Hamas“, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e 59 outras organizações estão pedindo à União Europeia que suspenda o Acordo de Associação entre a UE e Israel.
A carta foi enviada enviada nesta segunda-feira (26), três dias antes de uma reunião em Bruxelas com a participação de ministros das Relações Exteriores de todos os países que fazem parte do bloco.
“Perpetrados em violação aos direitos humanos e às obrigações do direito internacional humanitário, os assassinatos e outras violações à liberdade de imprensa devem desencadear a suspensão do Acordo de Associação UE-Israel e novas sanções específicas da UE contra os responsáveis”, diz a carta.
Acordo entre UE e Israel em vigor desde 2000
O Acordo de Associação Israel-União Europeia (UE), assinado em 1995 e em vigor desde 2000, permitiu um crescimento no diálogo político entre o Israel e os países europeus, além de uma aproximação das relações econômicas.
A Europa é o principal parceiro comercial de Israel.
A suspensão chegou a ser discutida formalmente em maio em uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, mas não houve consenso e não foi adiante.
Agora, organizações de liberdade de imprensa e de direitos humanos reacenderam o debate, pressionando os ministros de Relações Exteriores.
Julie Majerczak, Chefe do escritório da RSF em Bruxelas, referiu-se ao Artigo 2 do Acordo de Associação UE-Israel estipula que suas relações são baseadas em um componente essencial, que é o respeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos.
“É hora de passar das condenações verbais para a ação. O governo israelense está claramente pisoteando este artigo.
A UE, que é o principal parceiro comercial de Israel, deve tirar as conclusões necessárias disto e deve fazer tudo para garantir que o governo de Netanyahu pare de massacrar jornalistas e respeite o direito à informação e à liberdade de imprensa, abrindo o acesso da mídia a Gaza. A credibilidade da UE está em jogo.”
Há meses organizações de jornalismo e correspondentes estrangeiros tentam reverter a proibição de Israel de entrada de jornalistas em Gaza, sem sucesso.
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O que diz a carta à UE
Entre os signatários estão sindicatos e associações de jornalistas da maioria dos países europeus e entidades internacionais como Comitê de Proteção a Jornalistas, International Press Institute e European Centre for Press and Media Freedom.
As organizações que assinaram a carta também pedem aos líderes da UE que exijam “inequivocamente e publicamente” que Israel atenda às seguintes demandas de liberdade de imprensa:
- Proporcionar acesso e defender a liberdade de denúncia
- Proteja a vida dos jornalistas
- Garantir a responsabilização e acabar com a impunidade
De acordo com a RSF, mais de 130 jornalistas e profissionais de mídia palestinos foram mortos pelas forças armadas israelenses em Gaza desde 7 de outubro.
Pelo menos 30 deles perderam a vida no curso de seu trabalho.
Três jornalistas libaneses e um jornalista israelense também morreram durante o mesmo período, que tem sido o mais mortal para jornalistas em décadas.
As organizações que assinaram a carta apontam que o assassinato seletivo ou indiscriminado de jornalistas, seja cometido deliberada ou imprudentemente, é um crime de guerra.
Segundo o documento, os assassinatos de jornalistas foram agravados por:
- Proibição total do acesso da mídia independente a Gaza (exceto por alguns repórteres integrados ao exército israelense)
- Um número recorde de detenções arbitrárias de profissionais da mídia
- Registros de jornalistas sendo torturados e maltratados
- Censura e restrições flagrantes à liberdade da mídia
- Falta de investigação ou responsabilização de autores das violações
A íntegra da carta pode ser vista aqui.
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