Londres – Ao mesmo tempo em que a chinesa ByteDance tenta reverter judicialmente uma ordem de vender o TikTok nos EUA sob pena de banimento da plataforma do país, o aplicativo de vídeos curtos tornou-se réu em uma série de processos movidos simultaneamente por 13 estados americanos sob a alegação de prejudicar a saúde mental de jovens e crianças.
Nesta terça-feira (8), o distrito de Columbia, onde fica a sede do governo,Washington, e outros 12 estados entraram com ações judiciais contra o TikTok em tribunais estaduais, acusando a empresa de projetar a plataforma de forma a torná-la viciante para as crianças.
Eles querem que o TikTok seja permanentemente impedido de violar as leis de proteção ao consumidor e condenado a pagar indenização aos usuários, além de penalidades civis.
Processos contra TikTok resultantes de investigação
Os processos são baseados em uma investigação nacional sobre a plataforma chinesa iniciada em março de 2022 por uma coalizão bipartidária de procuradores-gerais de vários estados.
A petição do Distrito de Columbia descreveu o algoritmo do TikTok, que personaliza o feed “Para Você”, como um “indutor de dopamina”.
O documento afirma que ele foi desenvolvido intencionalmente para manter os jovens usuários consumindo conteúdo por horas, funcionando como uma “nicotina digital”, segundo o procurador-geral, Brian Schwalb.
As reclamações judiciais destacam ainda características de design que, segundo os procuradores, tornam as crianças dependentes, como a rolagem infinita de conteúdo, notificações push com “buzzes” integrados e filtros faciais que promovem padrões de beleza inatingíveis.
A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, também declarou que muitos jovens nos Estados Unidos morreram em consequência dos desafios do TikTok.
A ação legal aponta que, apesar de ciente dos danos potenciais — incluindo ansiedade, depressão e dismorfia corporal —, o TikTok continua a explorar esses comportamentos em busca de lucros.
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‘Bom para os negócios do TikTok’, diz procurador
O processo diz:
“Embora isso possa ser bom para os negócios, tem efeitos perigosos para as crianças.”
Além de Columbia, os estados que entraram com processos contra o TikTok são Nova York, Califórnia (onde fica a sede nacional da plataforma), Illinois, Kentucky, Louisiana, Massachusetts, Mississippi, Nova Jersey, Carolina do Norte, Oregon, Carolina do Sul, Vermont e Washington.
O TikTok contestou as alegações dos procuradores, afirmando que muitas são imprecisas ou enganosas.
A rede social enumerou medidas que diz ter adotado para proteger os jovens, e reclamou por ter dialogado por mais de dois anos com os procuradores-gerais mas ainda assim eles tenham optado pela via judicial em vez de continuar trabalhando na busca de soluções construtivas para problemas “que afetam todo o setor”.
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