Londres – O diretor do V-Dem Institute, o sueco Staffan Lindberg, uma das maiores autoridades mundiais em estudos sobre a democracia, apresentou na Trust Conference, em Londres, dados que demonstram que a liberdade de expressão foi o componente mais afetado no processo global de erosão da democracia nos últimos anos.
Em seguida, os componentes democráticos mais afetados foram a lisura dos processos eleitorais e a liberdade de associação.
Os dados fazem parte do Relatório da Democracia, um estudo em larga escala que demonstra que a quantidade de pessoas vivendo em países democráticos vem caindo sucessivamente nos últimos 15 anos.
O Instituto V-Dem, sediado na Universidade de Gotemburgo, na Suécia, produz e analisa o maior conjunto global de dados sobre democracia, com mais de 31 milhões de informações sobre eleições de 202 países, coletados desde 1789.
Os dados foram apresentados por Lindberg durante a conferência promovida pela Thomson Reuters Foundation em outubro.
Cerca de 5,7 bilhões de pessoas, ou 71% da população mundial, vive em regimes autocráticos, de acordo com o V-Dem. É o 15º anos consecutivo em que o número supera o dos que vivem em democracias.
Veja os quatro indicadores mais afetados.
Menos liberdade de expressão
“A liberdade de expressão piorou em 35 países em 2023. Isso significa imprensa menos livre, restrições aos cidadãos para discutir assuntos políticos e menos liberdade de expressão acadêmica e cultural.
É uma situação quatro vezes pior do que em 2003, quando ela piorou em 10 países”.
Eleições menos limpas
“A realização de eleições livres e justas deteriorou-se em 23 países em 2023. O cenário é duas vezes pior do que o de 20 anos atrás, quando isso foi constatado em 11 países.
Trata-se de uma inversão completa do cenário de 10 atrás, quando esse índice piorou em 10 países e melhorou em 23.”
Menos liberdade de associação
“A liberdade de associação diminuiu em 20 países em 2023, ao passo em que somente três esse fator melhorou. Isso representa restrições à formação e atuação dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil.
É outra inversão do quadro de 10 anos atrás, quando esse fator estava em declínio em três países e melhorava em 11.”
Respeito à oposição e ao Estado de Direito
“O respeito à oposição e ao pluralismo recuou em 19 países em 2023, em comparação com 14 em 2013.
Na mesma comparação, o Estado de direito degradou-se em 13 países, contra 4 em 2013.”
A pesquisa completa pode ser vista aqui.
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Brasil melhorou em liberdade de expressão na América Latina
Nem todos os países têm comportamento igual. A edição de 2024 do Índice Chapultepec, da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), destacou o Brasil como país das Américas onde a liberdade de expressão melhorou em relação a 2023.
O país avançou duas posições no índice e saiu no bloco ““com restrições” em que estava ano passado.
No entanto, a situação na região não é boa. Nenhum dos 22 países das Américas analisados alcançou pontuação suficiente para figurar na faixa “com liberdade de expressão“, ao contrário do que ocorreu nos três últimos anos.
A média regional ficou pelo segundo ano consecutivo abaixo de 50 pontos – 48,18, em um total máximo de 100 pontos. O Chile ficou em primeiro lugar na lista.
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