Londres – Enquanto é indicado por Donald Trump para assumir um departamento de eficiência governamental dos EUA, Elon Musk ganhou mais uma preocupação na Europa: um processo judicial aberto nesta terça-feira por uma coalizão formada por importantes jornais da França, incluindo Le Figaro, Le Monde, Les Echos e Le Parisien contra o X.
Os jornais alegam que a plataforma de mídia social tem usado seu conteúdo jornalístico sem oferecer a devida compensação financeira, violando os “direitos conexos” estabelecidos por uma diretiva europeia de 2019.
A lei francesa, que implementa a diretiva da União Europeia, exige que plataformas online como X compensem financeiramente os editores de notícias quando compartilham ou exibem seu conteúdo, segundo os jornais.
Se for bem sucedida, a coalizão poderá reivindicar danos referentes aos últimos cinco anos. Também fazem parte do grupo a revista cultural Telerama, Courrier International, HuffPost, Malesherbes Publications e o semanário de notícias Nouvel Obs.
Processo contra X de Musk: prejuízos à estabilidade financeira
As empresas jornalísticas argumentam que X, ao usar seus artigos e manchetes para impulsionar o engajamento dos usuários sem pagar por isso, está prejudicando sua estabilidade financeira, especialmente em um momento em que a indústria da mídia tradicional já enfrenta dificuldades econômicas.
Este não é o primeiro caso semelhante na França. Gigantes da tecnologia como Google, Meta (Facebook) e Microsoft também já enfrentaram batalhas legais semelhantes no país.
Google e Meta já negociaram acordos de licenciamento com empresas jornalísticas francesas em 2021.
A Microsoft, por sua vez, está atualmente em negociações com diversas entidades da União Europeia para celebrar acordos que compensem os editores de forma justa pela exibição de seu trabalho.
O porta-voz da Microsoft disse ao Les Échos que a empresa “está empenhada em negociações” e “determinada a compensar os editores de forma justa pela exibição de seu trabalho”.
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Ação preliminar contra o X
No caso do X, os jornais já haviam entrado com uma ação preliminar em maio deste ano, exigindo que a empresa fornecesse dados que permitissem avaliar a receita obtida com o uso de seu conteúdo.
O tribunal de Paris havia ordenado que o X fornecesse dados financeiros necessários para calcular os rendimentos obtidos com o conteúdo da imprensa. Segundo os editores, o X não atendeu à determinação.
“Pedimos acesso a dados comerciais que nos permitiriam avaliar o impacto financeiro do uso de nosso conteúdo, mas a resposta foi o silêncio”, afirmou um representante da Aliança para a Imprensa de Informação Geral (APIG).
Elon Musk, conhecido por suas opiniões contundentes, já havia criticado a lei francesa em 2022, questionando por que deveria pagar aos jornais pelo tráfego direcionado aos seus sites, onde eles lucram com publicidade.
Um funcionário de X afirmou à imprensa francesa que a empresa não comenta sobre processos em andamento.
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