Londres – “Empoderado” após ajudar Donald Trump a vencer as eleições presidenciais nos EUA e de ser apontado para liderar o departamento de eficiência do governo, Elon Musk está dobrando a aposta no processo judicial movido contra a OpenAI em agosto, arrolando também a Microsoft como ré e adicionando novas acusações.
A denúncia alterada, apresentada na quinta-feira em um tribunal federal da Califórnia, alega que a Microsoft e a OpenAI, dona do ChatGPT, lançaram mão de práticas anticompetitivas para monopolizar o mercado de inteligência artificial generativa e eliminar concorrentes.
O processo original, protocolado em agosto, acusava a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, de violar obrigações contratuais ao priorizar o lucro em detrimento do bem público em sua busca por IA avançada.
Processo de Musk contra Microsoft e OpenAI e o passado do empresário na companhia
Elon Musk foi um dos fundadores da OpenAI, ao lado de Sam Altman, em 2015, junto com outros investidores, incluindo o cofundador do LinkedIn, Reid Hoffman, que também foi arrolado como corréu.
A empresa foi criada como uma entidade sem fins lucrativos, mas tornou-se um negócio lucrativo e domina o mercado de IA generativa com seu ChatGPT, que tem mais de 200 milhões de usuários ativos.
Segundo uma longa nota publicada no site da OpenAI relatando os acontecimentos, em 2017 Altman e Musk divergiram sobre o futuro comercial da empresa, diante da impossibilidade naquele momento de levantar recursos para levá-la adiante.
Na versão da OpenAI, Musk queria ter controle e até fundir a OpenAI com a Tesla. Como não houve, acordo ele acabou deixando o negócio, que agora cresceu e incomoda o empresário, que também está investindo em IA generativa.
Em 2019 a empresa mudou sua estrutura e a Microsoft injetou US$ 1 bilhão no negócio. Em 2023, ano seguinte ao do lançamento do ChatGPT, as duas companhias firmaram um acordo multianual e multibilionário.
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OpenAI x Musk: ‘potência isenta de impostos’
“Nunca antes uma corporação passou de uma instituição de caridade isenta de impostos para uma potência de US$ 157 bilhões com fins lucrativos e dominante do mercado – e em apenas oito anos”, afirma a denúncia.
O processo busca invalidar a licença da OpenAI com a Microsoft e forçar a alienação do que chama de ganhos “ilícitos”.
A OpenAI respondeu ao processo alterado, chamando-o de “ainda mais infundado e exagerado do que os anteriores”. A Microsoft não quis comentar.
O advogado de Musk, Marc Toberoff, afirmou que as alegadas ações anticompetitivas da Microsoft se intensificaram, enfatizando a necessidade de transparência.
O processo expandido sustenta que a OpenAI e a Microsoft violaram as leis antitruste ao condicionar as oportunidades de investimento a acordos para não trabalhar com empresas rivais.
Ele ainda afirma que seu acordo de licenciamento exclusivo constitui uma fusão não aprovada.
Em um processo judicial anterior, no mês passado, a OpenAI acusou Musk de usar o processo como parte de uma campanha para assediar a empresa para seu próprio benefício competitivo.
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