A imprensa em Israel está sofrendo novas ameaças à sua liberdade e pluralidade. É o que denuncia a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que vê como alarmante o projeto de reforma de leis da mídia no país conduzido pelo ministro das Comunicações, Shlomo Karhi.
O alerta acontece dias após o Tribunal Penal Internacional pedir a prisão do primeiro-ministro israelense Benjamim Netanyahu, por crimes de guerra e contra a humanidade.
Além dele, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, demitido no início do mês por Netanyahu, e o líder do Hamas – declarado morto por Israel – Mohammed Deif, também tiveram mandados de prisão expedidos.
Mídia estrangeira e até pública são alvos em Israel
Com a escalada dos conflitos no Líbano e em Gaza e a crescente pressão internacional sobre Israel, Karhi vem acelerando a agenda para sufocar ainda mais a imprensa independente e expandir a mídia pró-governo, afirma a RSF.
Integrante do governo desde dezembro de 2022, Karhi apresentou o plano de reestruturação da mídia apenas três meses após sua nomeação. Agora, o parlamento israelense estuda diversos projetos controversos que integram o pacote do ministro das Comunicações.
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No dia 20 de novembro, o parlamento israelense estendeu a “lei Al-Jazeera”, que mira a imprensa internacional e foi adotada de forma excepcional em abril e renovada em julho, por mais seis meses – antes, a medida era válida por quatro meses.
Os parlamentares também aumentaram de 45 para 60 dias o principal dispositivo da lei: a proibição de qualquer meio de comunicação estrangeiro considerado “prejudicial à segurança nacional”.
No início do mês, a mídia estatal também foi atingida pela reforma de Karhi. Uma lei que amplia o controle do orçamento da emissora pública Kan pelo ministro das Comunicações foi aprovada.
Antes, se o ministério quisesse alterar o orçamento da Kan, deveria obter a aprovação do parlamento. Agora, o Ministério das Comunicações consegue rever o orçamento diretamente.
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Ministro fortalece imprensa pró-governo em Israel
A lei que mexeu com o orçamento da Kan, segundo a RSF, faz parte da estratégia de enfraquecer a imprensa estatal e fortalecer emissoras privadas que apoiam o governo Netanyahu, como é o caso do Channel 14.
Em agosto, uma iniciativa do ministro Shlomo Karhi ampliou a distribuição do Channel 14 no país, que não paga taxas de licenciamento – quem paga é a Kan.
Karhi é conhecido por fazer um verdadeiro caça às bruxas aos veículos críticos a Israel, segundo a Repórteres Sem Fronteiras.
Já chamou de “terroristas” parlamentares que questionaram suas ações e acusou os profissionais do jornal de esquerda Haaretz de disseminarem “propaganda anti-israelense”.
Em novembro de 2023, o ministro baniu de Israel a emissora libanesa Al-Mayadeen, conhecida por sua posição pró-Hezbollah e a favor do Irã.
“O governo de Benyamin Netanyahu está abertamente mirando a independência da mídia e o pluralismo em Israel”, afirma a diretora editoral da RSF, Anne Bocande. E acrescenta:
“Esses ataques legais — especialmente a legislação referente à emissora pública Kan — terão efeitos duradouros e prejudiciais no cenário da mídia de Israel.
Mais notavelmente, a imprensa livre em um país que se descreve como ‘a única democracia no Oriente Médio’ será prejudicada.”
A ONG insta as autoridades de Israel a abandonarem as reformas de mídia propostas.
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