Um tribunal federal de apelações dos EUA decidiu no dia 6 de dezembro manter uma lei que pode resultar no TikTok banido do país, a menos que a plataforma seja vendida por sua dona, ByteDance, a uma empresa não chinesa.
A decisão representa um golpe para a popular plataforma de mídia social e sua holding, com sede na China. O TikTok argumentou que a venda forçada “não é possível tecnologicamente, comercialmente ou legalmente”, mas o argumento não foi aceito pelo tribunal.
A principal preocupação do governo dos EUA reside nos supostos vínculos da ByteDance com o estado chinês, levantando preocupações sobre a segurança nacional.
O tribunal de apelações reconheceu essas preocupações em sua decisão, afirmando que a lei em questão “foi cuidadosamente elaborada para lidar apenas com o controle por um adversário estrangeiro e fez parte de um esforço mais amplo para combater uma ameaça bem fundamentada à segurança nacional representada República Popular da China”.
O juiz Douglas Ginsburg admitiu o impacto da decisão sobre os mais de 200 milhões de usuários do TikTok nos EUA, afirmando que eles “precisarão encontrar meios alternativos de comunicação”.
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A ByteDance tem até 19 de janeiro de 2025 para vender o TikTok ou enfrentar a proibição em solo americano. É provável que o caso seja levado ao Supremo Tribunal dos EUA para uma decisão final.
Mas tudo pode mudar a partir de janeiro, com Donald Trump assumindo a presidência do país. Durante seu primeiro mandato, ele tentou banir o aplicativo, mas não obteve sucesso.
No entanto, o futuro presidente indicou durante sua campanha de 2024 que não permitiria que a proibição entrasse em vigor.
O TikTok já enfrentou forte oposição nos EUA, incluindo processos, audiências no Congresso e investigações federais e estaduais.
Montana se tornou o primeiro estado a banir o aplicativo em 2023, embora a lei estadual tenha sido posteriormente bloqueada por um juiz.
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