Um tribunal federal de apelaรงรตes de Nova York rejeitou o recurso da defesa de Donald Trump em um processo de abuso sexual movido pela jornalista E. Jean Carroll, determinando que o futuro presidente dos EUA pague a ela uma indenizaรงรฃo de US$ 5 milhรตes.
Carroll, uma conhecida colunista de revista, acusou o presidente eleito de tรช-la atacado dentro do provador de uma loja de departamentos de Nova York em 1996.
O processo contra Donald Trump resultou em duas condenaรงรตes por difamaรงรฃo contra o ex-presidente, cada uma delas decorrente de um julgamento diferente.
A primeira condenaรงรฃo por difamaรงรฃo, no valor de US$ 5 milhรตes, foi proferida por um jรบri federal em Nova York em maio de 2023. Esta decisรฃo foi confirmada por um tribunal federal de apelaรงรตes em janeiro de 2024.
O jรบri considerou Trump responsรกvel por abuso sexual e difamaรงรฃo, decorrentes de um incidente num provador de uma loja de departamentos em 1996, e de declaraรงรตes que Trump fez sobre Carroll em 2022.
A segunda condenaรงรฃo, no valor de US$ 83 milhรตes, foi proferida por um jรบri estadual em Nova York em 2024.
Esta condenaรงรฃo refere-se especificamente a declaraรงรตes que Trump fez em 2019, apรณs Carroll ter tornado pรบblicas as acusaรงรตes de agressรฃo sexual num livro de memรณrias. O jรบri concluiu que a credibilidade de Carroll como colunista de conselhos foi arruinada quando Trump a chamou de mentirosa.
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O caso que levou Trump a ser condenado
E J.Carroll, de 81 anos, รฉ escritora e tinha atรฉ 2020 uma coluna na revista Elle, respondendo a perguntas de leitores sobre assuntos diversos – de estilo de vida a relacionamentos.
Em 2019, quando Trump jรก era presidente dos EUA e o movimento #MeToo havia encorajado mulheres comuns e famosas a denunciarem episรณdios de abuso sexual, ela tornou o caso pรบblico.
A colunista revelou que Trump a teria estuprado em uma cabine da sofisticada loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Manhattan, em meados da dรฉcada de 1990.
Pelo relato, os dois se encontraram casualmente na loja e ele pediu ajuda para comprar um presente para uma mulher, uma peรงa de lingerie. A pedido dele, ela experimentou a peรงa na cabine, quando entรฃo ele teria empurrado-a contra a parede e praticado a violรชncia sexual.
Trump nรฃo compareceu ao julgamento no processo por abuso sexual
Trump, que negou repetidamente as acusaรงรตes, nรฃo compareceu ao julgamento desta segunda-feira.
O painel de trรชs juรญzes do tribunal de apelaรงรตes rejeitou os argumentos dos advogados de que o juiz Lewis A. Kaplan havia tomado vรกrias decisรตes prejudiciais ao julgamento.
Entre as decisรตes contestadas estava a permissรฃo para que duas outras mulheres que acusaram Trump de abuso sexual testemunhassem. O juiz tambรฉm permitiu que o jรบri assistisse a um vรญdeo do “Access Hollywood”, na qual Trump se gabou de agarrar os รณrgรฃos genitais das mulheres.
O tribunal de apelaรงรตes concluiu que Trump nรฃo conseguiu demonstrar que o tribunal distrital errou em qualquer uma das decisรตes contestadas.
O tribunal tambรฉm afirmou que ele nรฃo demonstrou que qualquer erro alegado afetou seus direitos substanciais, o que seria necessรกrio para justificar um novo julgamento.
Um porta-voz de Trump, Steven Cheung, criticou a decisรฃo, argumentando que os eleitores que reelegeram Trump exigem “um fim imediato ร instrumentalizaรงรฃo polรญtica do nosso sistema de justiรงa”.
Ele tambรฉm chamou o caso de “Farsa de Carroll financiada pelos democratas”, e disse que serรฃo feitos novos recursos.
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