Um tribunal federal de apelações de Nova York rejeitou o recurso da defesa de Donald Trump em um processo de abuso sexual movido pela jornalista E. Jean Carroll, determinando que o futuro presidente dos EUA pague a ela uma indenização de US$ 5 milhões.
Carroll, uma conhecida colunista de revista, acusou o presidente eleito de tê-la atacado dentro do provador de uma loja de departamentos de Nova York em 1996.
O processo contra Donald Trump resultou em duas condenações por difamação contra o ex-presidente, cada uma delas decorrente de um julgamento diferente.
A primeira condenação por difamação, no valor de US$ 5 milhões, foi proferida por um júri federal em Nova York em maio de 2023. Esta decisão foi confirmada por um tribunal federal de apelações em janeiro de 2024.
O júri considerou Trump responsável por abuso sexual e difamação, decorrentes de um incidente num provador de uma loja de departamentos em 1996, e de declarações que Trump fez sobre Carroll em 2022.
A segunda condenação, no valor de US$ 83 milhões, foi proferida por um júri estadual em Nova York em 2024.
Esta condenação refere-se especificamente a declarações que Trump fez em 2019, após Carroll ter tornado públicas as acusações de agressão sexual num livro de memórias. O júri concluiu que a credibilidade de Carroll como colunista de conselhos foi arruinada quando Trump a chamou de mentirosa.
Leia também | Colunista volta à Corte pedindo mais US$ 10 mi de Trump por insultá-la na CNN após condenação
O caso que levou Trump a ser condenado
E J.Carroll, de 81 anos, é escritora e tinha até 2020 uma coluna na revista Elle, respondendo a perguntas de leitores sobre assuntos diversos – de estilo de vida a relacionamentos.
Em 2019, quando Trump já era presidente dos EUA e o movimento #MeToo havia encorajado mulheres comuns e famosas a denunciarem episódios de abuso sexual, ela tornou o caso público.
A colunista revelou que Trump a teria estuprado em uma cabine da sofisticada loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Manhattan, em meados da década de 1990.
Pelo relato, os dois se encontraram casualmente na loja e ele pediu ajuda para comprar um presente para uma mulher, uma peça de lingerie. A pedido dele, ela experimentou a peça na cabine, quando então ele teria empurrado-a contra a parede e praticado a violência sexual.
Trump não compareceu ao julgamento no processo por abuso sexual
Trump, que negou repetidamente as acusações, não compareceu ao julgamento desta segunda-feira.
O painel de três juízes do tribunal de apelações rejeitou os argumentos dos advogados de que o juiz Lewis A. Kaplan havia tomado várias decisões prejudiciais ao julgamento.
Entre as decisões contestadas estava a permissão para que duas outras mulheres que acusaram Trump de abuso sexual testemunhassem. O juiz também permitiu que o júri assistisse a um vídeo do “Access Hollywood”, na qual Trump se gabou de agarrar os órgãos genitais das mulheres.
O tribunal de apelações concluiu que Trump não conseguiu demonstrar que o tribunal distrital errou em qualquer uma das decisões contestadas.
O tribunal também afirmou que ele não demonstrou que qualquer erro alegado afetou seus direitos substanciais, o que seria necessário para justificar um novo julgamento.
Um porta-voz de Trump, Steven Cheung, criticou a decisão, argumentando que os eleitores que reelegeram Trump exigem “um fim imediato à instrumentalização política do nosso sistema de justiça”.
Ele também chamou o caso de “Farsa de Carroll financiada pelos democratas”, e disse que serão feitos novos recursos.
Leia também | Trump será indenizado em US$ 15 milhões pela ABC News após acordo para encerrar processo por difamação
