Londres – O cantor Elton John tomou a dianteira na briga do setor cultural britânico contra um projeto que regulamentará do uso de obras artísticas por empresas de IA, ao declarar que irá processar o governo por entender que o mecanismo desrespeita os direitos autorais e pode destruir a indústria: “é criminoso”. 

A proposta autoriza empresas de tecnologia a usarem obras protegidas para treinar sistemas de IA  sem autorização prévia dos criadores, cabendo a eles notificar que não querem esse uso, o que o setor considera inviável na prática. 

A declaração foi feita no influente programa político “Sunday with Laura Kuenssberg”, da BBC, exibido neste domingo (18). O cantor subiu o tom e disse que o Secretário de Tecnologia, Peter Kyle, é “um pouco idiota”.   

Cantor diz que projeto de regulamentação da IA viola direitos autorais

A fala de Elton John colocou o tema em evidência e deu novo fôlego à mobilização de artistas britânicos, que já vinham protestando contra o avanço do projeto no Parlamento.

A proposta em debate — o Data (Use and Access) Bill — permitiria o uso de qualquer obra por sistemas de IA, a menos que o autor registre formalmente sua oposição.

A medida já havia sido duramente criticada por mais de 400 artistas, incluindo Paul McCartney, Dua Lipa e Ed Sheeran, que assinaram uma carta aberta publicada em abril pedindo mudanças urgentes.

Segundo o artista, a nova legislação representa uma ameaça direta aos profissionais da cultura.

“Se o projeto passar como está, estarão cometendo roubo em larga escala”, afirmou.

Elton John também se declarou “traído” pela decisão do governo e disse que os jovens artistas serão os mais prejudicados, pois não têm estrutura jurídica ou financeira para enfrentar gigantes da tecnologia.

Câmara dos Lordes tenta barrar avanço da lei

Em resposta às críticas, a Câmara dos Lordes aprovou uma emenda que exigiria o consentimento prévio dos autores antes do uso de suas obras por IA.

No entanto, a emenda foi rejeitada pela Câmara dos Comuns, o que reacendeu o embate político.

O governo do primeiro-ministro Keir Starmer alega que a medida ajudará a impulsionar a economia e transformar o Reino Unido em polo global de desenvolvimento em inteligência artificial.

A expectativa é de crescimento de até £10 bilhões no setor, segundo estimativas internas.

Mas para Elton John e seus colegas, o argumento econômico não justifica a violação dos direitos autorais.

“Eles estão nos vendendo. É isso que estão fazendo”, afirmou o cantor na entrevista.

Justiça pode ser o próximo passo

Durante a conversa com Laura Kuenssberg, o músico foi categórico:

“Se essa lei for aprovada, vamos aos tribunais. Não vamos deixar que destruam décadas de conquistas dos artistas britânicos”.

No início do ano, Paul McCartney também criticou o governo pela ideia.

“Nós somos o povo, vocês são o governo. É suposto protegerem-nos. Esse é o seu trabalho.

Se vocês estiverem analisando um projeto de lei, certifiquem- se de proteger os pensadores criativos, os artistas criativos ou não os terá mais.”

Ele se referiu também ao risco para os jovens que desejam ser uma carreira cultural, garantindo seus empregos e a criação artística. 

O caso reacende o debate sobre o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção aos direitos autorais — um tema cada vez mais presente em outras iniciativas, como a ação judicial movida por autores contra o uso de seus livros por IA generativa.