Londres – Uma investigação que acaba se ser aberta pela União Europeia investigará as práticas de quatro dos maiores sites pornográficos da internet — Pornhub, XNXX, XVideos e Stripchat — por possíveis violações do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).
O inquérito anunciado nesta terça-feira (27), é concentrado na ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade, o que teria permitido que menores acessassem livremente conteúdos adultos nessas plataformas.
A medida amplia o alcance da legislação europeia sobre plataformas digitais e pode estabelecer precedentes importantes para a regulação da indústria pornográfica online no mundo.
Investigação da UE contra Pornhub destaca falhas na proteção de menores
De acordo com o comunicado oficial, as quatro plataformas podem ter descumprido exigências centrais do RSD, como garantir um alto nível de privacidade, segurança e proteção para usuários, especialmente os mais jovens.
“A Comissão Europeia está comprometida com a proteção das crianças e adolescentes online. As plataformas digitais devem adotar medidas eficazes e proporcionais para impedir o acesso de menores a conteúdos inadequados,” afirmou Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno.
O caso é considerado sensível por envolver grandes plataformas internacionais, que operam com diferentes modelos de moderação de conteúdo e políticas de acesso.
Segundo a Comissão, a ausência de verificação robusta pode configurar infração direta ao regulamento.
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Investigação sobre o Pornhub pode gerar multas e ações corretivas
A investigação permite à Comissão Europeia solicitar dados adicionais, realizar entrevistas e conduzir inspeções para verificar o cumprimento do regulamento. Caso se confirmem violações, as empresas podem ser multadas em até 6% de seu faturamento anual global.
O processo poderá ainda resultar em medidas corretivas impostas diretamente às plataformas, como a obrigação de implementar ferramentas de controle de acesso ou reformular suas políticas de privacidade e segurança.
Especialistas do setor de regulação digital afirmam que essa é uma das primeiras vezes que o RSD é usado para abordar diretamente a atuação de sites pornográficos, o que pode criar jurisprudência relevante dentro do bloco europeu.
União Europeia amplia uso do RSD com investigação sobre sites pornográficos
A ação da Comissão surge em um momento de maior pressão por parte de grupos de proteção infantil e autoridades nacionais da UE. Nos últimos meses, diversos Estados-Membros adotaram medidas para limitar o acesso de menores a conteúdo adulto.
Segundo o comunicado, a investigação contra as quatro plataformas integra uma operação mais ampla, que também envolve fiscalizações em sites menores, para garantir a aplicação uniforme do regulamento em todo o mercado digital europeu.
A Comissão afirmou que as plataformas terão direito a apresentar propostas de conformidade antes da conclusão do processo.
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