- O que aconteceu: Mais de 180 ONGs pediram formalmente à União Europeia a suspensão do Acordo de Associação com Israel.
- Manifesto cita descumprimento do artigo 2, que trata de direitos humanos e democracia, no conflito que ja deixou mais de 50 mil civis palestinos e 200 jornalistas mortos.
Na semana que antecede a reunião do Conselho de Assuntos Internacionais da União Europeia, 180 organizações de direitos humanos e de liberdade de imprensa divulgaram um manifesto pedindo a suspensão do acordo entre Europa e Israel, citando abusos e crimes cometidos na guerra de Gaza.
O que é o acordo entre a Europa e Israel que as ONGs querem ver suspenso
ActionAid, Anistia Internacional, Federação Internacional de Jornalistas (IFJ), Human Rights Watch (HRW), Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e Oxfam International e Repórteres Sem Fronteiras (RSF) estão entre as mais de 180 organizações de direitos humanos e liberdade de imprensa que pediram à União Europeia (UE) que suspenda seu Acordo de Associação com Israel.
O pacto de cooperação estabelece uma relação privilegiada entre a Europa e Israel, abrangendo áreas como comércio, ciência e cultura.
O acordo inclui uma cláusula essencial que exige o respeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos por ambas as partes. É com base no que consideram ser a violação dessa cláusula que as entidades reiteram o pedido.
Em carta conjunta aos ministros das Relações Exteriores dos integrantes da UE antes da reunião programada para o dia 15 de julho em Bruxelas, as organizações signatárias destacam que as relações comerciais não podem ser mantidas em detrimento do direito internacional:
A recusa da Comissão e do Conselho em suspender, pelo menos em parte, o Acordo de Associação, acabaria por destruir o que resta da credibilidade da UE – e, o mais importante, encorajaria ainda mais as autoridades israelenses a continuar seus crimes hediondos e outras violações flagrantes contra os palestinos em total impunidade.
A UE deve agir agora, como já deveria ter feito há muito tempo.
Conflito em Gaza é o mais letal para a imprensa no século 21
Segundo a documentação feita pela RSF da escala das perdas de profissionais de imprensa em Gaza, este conflito é considerado o mais letal para o jornalismo no século XXI.
A organização já apresentou quatro queixas ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra contra jornalistas em Gaza, solicitando inclusive que jornalistas locais possam participar dos processos em andamento.
A suspensão do Acordo de Associação é vista como uma medida necessária para pressionar Israel a cumprir suas obrigações internacionais e garantir a proteção de civis, incluindo profissionais da imprensa.
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Suspensão do acordo com Israel para fazer valer direito internacional humanitário
Kaja Kallas, Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, observou que o primeiro objetivo da UE “é mudar a situação no local e facilitar a entrada da ajuda humanitária”, destacando a importância de “respeitar o direito internacional humanitário”.
A RSF e as demais organizações endossam a posição, argumentando que a suspensão do acordo é uma forma tangível de fazer valer esses princípios.
“A suspensão do acordo é essencial para que o Conselho Europeu e os Estados-Membros da UE se unam na defesa da vida dos jornalistas e da liberdade de imprensa”, defende a RSF.
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Proteção de jornalistas em conflitos é essencial para a informação
O apelo feito pelas entidades não é apenas um gesto simbólico, mas uma medida concreta que visa forçar uma revisão das políticas e ações de Israel em relação ao direito internacional e aos direitos humanos.
Para a RSF, a proteção dos jornalistas em zonas de conflito é fundamental para garantir a cobertura independente e a prestação de contas.
As entidades defendem que a liberdade de imprensa e a segurança dos jornalistas precisam ser consideradas prioridades inegociáveis.
Em um cenário onde a desinformação prolifera e o acesso à informação confiável é vital, a capacidade dos jornalistas de operar sem medo de retaliação ou morte é fundamental.
A morte de profissionais da mídia em zonas de conflito tem um impacto que vai além das vidas perdidas, pois:
- Compromete a cobertura independente: quando jornalistas são alvos, a capacidade de obter informações imparciais e verificar fatos diminui drasticamente.
- Facilita a desinformação: a ausência de reportagem independente abre espaço para narrativas unilaterais e a proliferação de notícias falsas.
- Impede a prestação de contas: sem jornalistas no terreno, é muito mais difícil documentar e denunciar violações de direitos humanos e crimes de guerra.
- Silencia vozes: jornalistas locais, em particular, são vitais para dar voz às comunidades afetadas, e sua morte representa uma perda irreparável para essas narrativas.
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