- O que aconteceu: Senado dos EUA aprova pacote de cortes bilionários propostos por Donald Trump em ajuda internacional e no financiamento da mídia pública local e no mundo.
- Proposta que precisa ser confirmada pela Câmara para entrar em vigor mira em rádios, TVs e sites de serviço público sem fins lucrativos, programas humanitários e projetos de desenvolvimento social.
A aprovação pelo Senado americano do corte de US$ 9 bilhões proposto por Donald Trump em verbas para ajuda internacional e mídia pública gerou reações de parlamentares e organizações sobre os impactos para a segurança e a liberdade de imprensa. Para entrar em vigor, o texto precisa passar pela Câmara até sexta-feira.
Votação apertada autoriza Trump a cortar US$ 9 bilhões do orçamento
A aprovação dos cortes propostos pelo governo de Donald Trump passou no Senado na manhã desta quinta-feira (madrugada nos EUA) por 51 votos a 48. O pacote de cortes atinge US$ 9 bilhões.
A medida visa cancelar fundos previamente autorizados pelo Congresso principalmente em duas áreas: ajuda internacional e financiamento da mídia pública. A proposta agora retorna à Câmara dos Representantes.
Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelos deputados até sexta-feira à meia-noite.
A votação gerou reações imediatas de opositores e defensores da imprensa pública, que alertaram para os riscos que a medida representa para serviços essenciais, inclusive em regiões vulneráveis dos Estados Unidos e no mundo.
No caso da mídia, os EUA historicamente financiam iniciativas de mídia em países com histórico de repressão à liberdade de imprensa e perseguição a cidadãos que usam as redes sociais para denunciar violência, corrupção e crimes.
As duas principais redes internacionais afetadas são a Voice of America (VoA) e a Radio Free Europe. Há ainda emissoras locais como a Radio Martí, de Cuba. Tentativas de impedir os cortes levadas a tribunais não têm resultado em sentenças favoráveis às redes.
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Impacto na ajuda externa inclui programas de saúde e refugiados
Do total cortado, cerca de US$ 8 bilhões afetam programas de assistência internacional, incluindo iniciativas da USAID, apoio a refugiados, ajuda alimentar e médica em áreas de desastre, além de projetos de desenvolvimento econômico e fortalecimento democrático.
Uma redução específica de US$ 400 milhões no programa PEPFAR, voltado ao combate à AIDS, foi removida após forte oposição bipartidária, especialmente de senadores como as republicanas Susan Collins e Lisa Murkowski, que acabaram votando contra o pacote final.
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Mídia pública sob pressão: rádios e TVs perdem financiamento
Os cerca de US$ 1 bilhão restantes dos cortes atingem a Corporação de Radiodifusão Pública, que financia emissoras de rádio e TV públicas como a NPR e a PBS.
Trump e integrantes de seu governo não escondem a intenção de cortar os recursos sob o argumento de que as organizações têm viés esquerdista ou são propagadoras de sentimento antiamericano no mundo.
A medida gerou preocupações significativas, especialmente entre senadores de estados rurais, onde essas estações são muitas vezes a única fonte de informação confiável, incluindo alertas de emergência como terremotos e tsunamis.
Lisa Murkowski, por exemplo, destacou que um recente terremoto de magnitude 7.3 no Alasca foi comunicado à população por meio da rádio pública.
“Quase três em cada quatro americanos dizem que contam com as emissoras de rádio públicas para receber alertas e notícias relacionadas à segurança pública”, afirmou imediatamente após a votação a CEO da NPR, Katherine Maher.
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Republicanos divididos sobre centralização de poder no Executivo
Apesar da proposta representar apenas cerca de 0,1% do orçamento federal, os republicanos consideram a aprovação um passo simbólico importante rumo à contenção fiscal.
O líder da maioria no Senado, John Thune, afirmou que os cortes em mídia e ajuda externa representam um avanço necessário para reduzir gastos excessivos e colocar o país em uma trajetória fiscal mais sustentável.
Mas a medida também gerou críticas dentro do próprio Partido Republicano. Alguns senadores expressaram preocupação com a falta de transparência do governo Trump sobre como as restrições orçamentárias seriam implementadas.
Mitch McConnell, por exemplo, votou contra o pacote em etapas anteriores, alegando que o Congresso estava sendo pressionado a ceder seu poder constitucional sobre o orçamento ao Executivo.
Oposição democrata alerta para riscos humanitários e geopolíticos
Democratas, por sua vez, votaram unanimemente contra o pacote, alertando para os impactos negativos nos esforços humanitários globais, na segurança nacional e na integridade da mídia pública.
As redes de mídia financiadas pelo Estado e que operam sob regulamentos que asseguram independência editorial, com as dos EUA e de outros países democráticos como Reino Unido (BBC), Itália (RAI) e Alemanha (DW), são vistas como fundamentais para levar informações confiáveis a populações que vivem sob regimes autoritários.
Elas também contribuem para o soft power, que é o poder de influência de algumas nações sobre as outras sem usar força militar ou pressões econômicas.
Chuck Schumer, líder da minoria no Senado, afirmou que os cortes de Trump tanto no financiamento de mídia pública quanto em programas de ajuda internacional poderiam facilitar o recrutamento por grupos terroristas e enfraquecer a posição dos EUA frente a potências como China e Rússia.
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Trump pretende fazer novos cortes além da mídia pública e da ajuda externa
A medida representará um dos maiores cortes em programas internacionais e de mídia pública da história recente dos Estados Unidos.
O governo Trump já sinalizou que pretende apresentar novos pedidos de redução de orçamento nos próximos meses, reforçando uma estratégia focada em contenção de despesas e diminuição da atuação externa dos EUA.
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