Em resumo
- Warner processa Midjourney por violação de direitos autorais.
- Imagens baseadas em personagens como Batman e Scooby-Doo podem ser geradas por usuários sem autorização.
Warner Bros. Discovery acusa a plataforma de IA Midjourney de explorar comercialmente seus personagens protegidos, em uma ação judicial movida em Los Angeles.
A Warner Bros. Discovery está processando a empresa de inteligência artificial Midjourney, acusando-a de violação de direitos autorais ao permitir que usuários gerem imagens e vídeos com base nas figuras de personagens protegidos por direitos autorais, como Batman, Superman, Pernalonga, Tom & Jerry e Scooby-Doo.
O processo foi protocolado nesta quinta-feira (4) na Corte Distrital dos Estados Unidos em Los Angeles, marcando mais um capítulo na crescente tensão entre produtores de conteúdo e plataformas de IA generativa.
Na petição, os advogados da Warner afirmam que “a Midjourney pensa que está acima da lei”.
O processo argumenta que a empresa vende um serviço comercial por assinatura, alimentado por tecnologia de inteligência artificial, desenvolvido com cópias ilegais das obras protegidas da Warner Bros. Discovery.
O serviço permite que assinantes escolham personagens icônicos da Warner Bros. Discovery para reproduzir, exibir publicamente, distribuir e disponibilizar para download imagens e vídeos infratores, com qualquer cena imaginável envolvendo esses personagens podendo ser criada.
E acusam:
“Sem qualquer consentimento ou autorização da Warner Bros. Discovery, a Midjourney distribui descaradamente a propriedade intelectual da Warner como se fosse sua.”
A Warner afirma que a Midjourney removeu barreiras que antes impediam a criação de vídeos com esses personagens, o que intensificou a infração.
Como as empresas de IA se defendem
Empresas de IA generativa como a Midjourney têm se defendido das acusações de uso indevido de conteúdo jornalístico ou artístico para treinar os modelos de linguagem que alimentam os chatbots como Chat GPT sob o argumento de “fair use” (uso justo), uma defesa comum nos EUA para certos usos não autorizados de conteúdo protegido.
No entanto, o processo da Warner afirma que o uso de seus personagens não está sendo feito apenas para esse treinamento, e sim para comercializar e promover os serviços da Midjourney
A Midjourney diz que seus termos de serviço proíbem a violação de propriedade intelectual, responsabilizando os usuários por qualquer uso indevido.
Além disso, acusa os estúdios de hipocrisia, alegando que eles próprios estão explorando IA enquanto tentam restringir seu uso por outros.
IAs x empresas de conteúdo
Esse processo é parte de uma batalha maior entre Hollywood e empresas de IA. A Warner se junta à Disney e à Universal, que em junho abriram um processo conjunto contra a plataforma de inteligência artificial Midjourney.
A ação acusa a empresa de violar direitos autorais ao permitir que usuários gerem imagens com personagens protegidos, como Darth Vader, Elsa, Shrek, Minions e Homer Simpson. Segundo os estúdios, a Midjourney treinou seus modelos com acervos inteiros de obras licenciadas, sem autorização ou compensação, e ignorou pedidos formais para interromper o uso indevido.
A Disney e a Universal alegam que a plataforma promove pirataria digital ao permitir a reprodução e distribuição de conteúdo visual com personagens icônicos, prejudicando o valor comercial das franquias e os criadores envolvidos. A ação exige indenização por danos e uma liminar que obrigue a Midjourney a suspender seus serviços até que implemente filtros eficazes contra infrações.
Em declarações públicas, executivos dos estúdios reforçaram o tom da disputa. Kim Harris, vice-presidente jurídica da Universal, afirmou que “roubo é roubo, independentemente da tecnologia utilizada”. Já Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Disney, declarou que “pirataria é pirataria — mesmo quando feita por uma empresa de tecnologia”.
A Getty Images foi uma das primeiras a acionar judicialmente uma empresa de IA. Em 2023, ela entrou com uma ação contra a Stability AI no Reino Unido por uso indevido de seu conteúdo. O processo ainda está tramitando.
Empresas jornalísticas como New York Times, Dow Jones e a Folha de S.Paulo também têm recorrido aos tribunais para proteger seu conteúdo.
