Um tribunal antiterrorismo em Islamabad condenou nesta sexta-feira (2) sete jornalistas e um YouTuber a duas penas de prisão perpétua cada, além de 35 anos adicionais de prisão e multas de até 1,5 milhão de rúpias, por suposta participação nos distúrbios de 9 de maio de 2023 no Paquistão.
A decisão, proferida pelo juiz Tahir Abbas Sipra, enquadrou os réus na acusação de “travarem guerra contra o Estado” e de cometerem “terrorismo digital” ao incitar ataques contra instituições militares e governamentais.
O julgamento ocorreu in absentia, sem a presença dos acusados, o que é permitido pela legislação antiterrorismo paquistanesa. Foram emitidas ordens de prisão, mas alguns podem estar vivendo no exílio.
No Paquistão, a prisão perpétua equivale a 25 anos de reclusão, e como os réus receberam duas sentenças cada, o tempo é cumulativo. Se a pena não for revertida, os que forem capturados passarão o resto da vida presos.
Quem são os jornalistas condenados
Os condenados são o YouTuber Adil Raja, os jornalistas Wajahat Saeed Khan, Sabir Shakir e Shaheen Sehbai, o apresentador Haider Raza Mehdi, o analista Moeed Pirzada e Akbar Hussain, ex-oficial do Exército.
Eles foram sentenciados por duas acusações — incitar ou tentar incitar guerra contra o Paquistão e conspiração criminosa, com multas de 500.000 rúpias por cada delito.
Além disso, foram também condenados a 10 anos de prisão em regime fechado e multados em 200.000 rúpias, de acordo com o Artigo 121-A do Código Penal do Paquistão (PPC), que dispõe sobre crime de conspiração.
Foi ainda imposta uma pena adicional de 10 anos de prisão e uma multa de 200.000 rúpias, nos termos do Artigo 131 do Código Penal do Paquistão, por incitação à revolta.
O tribunal também proferiu três penas separadas de cinco anos de prisão, nos termos da Lei Antiterrorismo de 1997, juntamente com multas de 200.000 rúpias para cada delito.
Os protestos de 9 de maio no Paquistão
Os distúrbios de 9 de maio de 2023 eclodiram após a detenção do ex-primeiro-ministro Imran Khan, líder do partido PTI (Pakistan Tehreek-e-Insaf).
Manifestantes atacaram instalações militares e governamentais, incluindo a residência do comandante do Exército, general Asim Munir, em Rawalpindi.
O governo classificou os atos como insurreição e abriu centenas de processos em tribunais antiterrorismo.
Jornalistas condenados Paquistão: repercussão nacional e internacional
A condenação dos jornalistas provocou forte reação. Críticos afirmam que o governo e o Exército estão usando os tribunais antiterrorismo para silenciar profissionais de imprensa e opositores políticos.
Organizações de direitos humanos destacam que o Paquistão já é considerado um dos países mais perigosos para o exercício do jornalismo, e que condenações como estas reforçam o clima de intimidação.
O partido PTI denuncia perseguição política e afirma que os julgamentos são motivados por vingança contra apoiadores de Imran Khan.
Organizações internacionais alertam que o caso pode abrir precedente para criminalizar críticas ao governo e ao Exército.
A decisão também reforça a percepção de que o Paquistão endureceu sua postura contra comunicadores digitais e opositores políticos, ampliando o uso de tribunais antiterrorismo para além de casos de violência armada.
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