A Turquia se tornou o mais novo país a impor proibição oficial ao acesso de menores às redes sociais, ao aprovar no Parlamento uma lei que proíbe crianças com menos de 15 anos de acessar ou criar contas em plataformas digitais e estabelece restrições a games.
A medida coloca o país no grupo ainda restrito de governos que decidiram transformar a preocupação com crianças e adolescentes online em uma barreira legal direta, iniciada com a Austrália e seguida por Indonésia e Grécia, enquanto outros países seguem com planos semelhantes.
A aprovação ocorreu após uma sequência de episódios de violência escolar que aumentou a pressão sobre o governo turco. O caso de maior repercussão foi um ataque a tiros cometido por um adolescente de 14 anos em uma escola de Kahramanmaraş, no sul do país, que deixou nove estudantes e um professor mortos.
Após o ataque, autoridades turcas passaram a investigar a atividade online do agressor e identificaram uma onda de ameaças contra escolas, muitas delas atribuídas a menores de idade.
O governo passou a associar o debate sobre segurança infantil à necessidade de impor regras mais rígidas às plataformas digitais, embora especialistas alertem que restrições de acesso não resolvem, sozinhas, problemas complexos de violência juvenil.
Lei de proibição a menores nas redes sociais a ser sancionada pelo presidente
A votação no Parlamento aconteceu na madrugada de 23 de abril, e o texto ainda depende da assinatura formal do presidente, etapa considerada protocolar segundo veículos turcos e internacionais, já que Recep Tayyip Erdoğan é avesso a redes sociais e já teve vários embates jurídicos com as plataformas digitais.
A legislação turca estabelece que empresas como TikTok, Instagram, YouTube e outras deverão implementar sistemas de verificação de idade e ter representantes legais no país.
As plataformas de jogos devem classificar os jogos com base nos critérios de idade dos usuários
O texto também prevê controles parentais obrigatórios para usuários de 15 a 17 anos. Plataformas que descumprirem as regras estarão sujeitas a multas e até restrições de largura de banda.
Segurança de menores impulsionou a lei turca
O governo turco justificou a medida como resposta à preocupação crescente com a segurança de menores na internet. O debate ganhou força após episódios de violência escolar envolvendo adolescentes, que desencadearam discussões sobre o impacto das redes sociais no comportamento juvenil.
Em outros países, o tema ainda está em fase de discussão ou consulta pública. No Reino Unido, o governo avalia verificações de idade mais rígidas dentro do escopo do Online Safety Act, que já impõe obrigações amplas às plataformas, mas ainda não definiu uma idade mínima universal para redes sociais.
Na União Europeia, a Comissão Europeia conduz debates sobre mecanismos de verificação de idade e proteção de menores, com propostas que podem resultar em regulamentações mais duras em breve.
A Grécia, que adotou a proibição no início de abril, tem pressionado a UE a adotar uma regulamentação única para todo o bloco.
Proteção infantil e direitos digitais entram em tensão
No Canadá, parlamentares discutem projetos sobre exposição de jovens a conteúdos prejudiciais e responsabilidade das plataformas, embora ainda não haja consenso sobre uma idade mínima.
Na América Latina, países como Chile e Uruguai iniciaram consultas públicas sobre o tema, avaliando modelos adotados em outras regiões.
O avanço dessas legislações reflete uma tensão crescente entre proteção infantil e direitos digitais.
De um lado, governos buscam responder a preocupações sobre saúde mental, privacidade, segurança e exposição de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais.
De outro, especialistas e organizações de direitos digitais alertam para o risco de medidas excessivamente restritivas resultarem em exclusão digital, vigilância ampliada, acesso a plataformas não reguladas e ainda mais perigosas, e impactos sobre a liberdade de expressão, além da dificuldade de fazer as proibições serem obedecidas.
Crianças e jovens têm burlado as regras enganando as plataformas com recursos como simular que são adultos ou acessar as redes via VPNs, como se estivessem em outro país onde a legislação local não se aplica.
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