Dono do Youtube, o Google fechou um acordo extrajudicial com um adolescente que processou a companhia alegando que teve problemas de saúde mental por causa da exposição à plataforma de vídeos.
O acordo é inédito para a companhia, que sofreu em março uma derrota judicial milionária em um caso semelhante.
Neste caso, cujo julgamento acontece em julho, o Google fechou acordo, mas outras três empresas, responsáveis pelo Instagram, TikTok e Snapchat, decidiram se defender na Justiça.
O processo judicial engrossa o debate sobre os impactos das redes na saúde das crianças. Enquanto as big techs alegam fazer o possível para proteger a segurança dos seus usuários, governos ao redor do mundo impõem idades mínimas e bloqueiam as redes.
Exposição às redes
O autor da ação contra as redes sociais é um adolescente de 15 anos identificado pelas iniciais RKC. Ele é natural da Flórida e, de acordo com seus advogados, usa as redes desde os oito anos.
A exposição constante às redes sociais acabou em vício, segundo os advogados. Em pouco tempo, ele desenvolveu insônia, depressão e ansiedade. As informações constam em documentos judiciais divulgados pela agência Reuters e pelo canal britânico BBC.
Assim como no caso que o Youtube já perdeu em março, os advogados também alegam que o design viciante das redes levaram o adolescente ao uso compulsivo. Entre os recursos citados pela defesa estão a rolagem infinita e a reprodução automática dos conteúdos.
Na versão dos advogados John Morgan e Emily Jeffcott, as redes elaboram estratégias “para viciar crianças desde cedo e maximizar seu uso”.
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Acordo
Os dois lados do processo confirmaram o acordo, firmado poucas semanas antes do início do júri. Em comunicado divulgado por um porta-voz, o Google afirmou que o acordo com RKC foi “amigável”.
De acordo com José Castaneda, o foco da empresa “continua sendo o desenvolvimento de produtos adequados às idades”.
Os advogados do adolescente, por sua vez, não informaram qual foi o valor do acordo.
Em comunicado divulgado pela agência de notícias Reuters, eles afirmaram que “decisão do YouTube de resolver este caso antes de ter que enfrentar um júri fala por si só”.
O Youtube foi a única rede social que fechou acordo com o adolescente até o momento e a expectativa é de que as primeiras audiências do processo aconteçam em 27 de julho.
O júri vai ouvir as alegações da ByteDance, representante do TikTok, da Meta, dona do Instagram, e do Snapchat.
Indenização milionária em processo similar
Este é o segundo processo do tipo julgado contra as redes sociais na Califórnia. No primeiro deles, a Justiça condenou o Google a pagar cerca de US$ 1,8 milhão a uma jovem de 20 anos.
A mulher, identificada pelas iniciais KGM, acusou o Google (dono do YouTube), Meta (Instagram), TikTok e Snapchat de funcionarem como máquinas viciantes, principalmente para os mais jovens.
De acordo com ela, por causa de uma exposição que começou aos seis anos de idade e seguiu até a adolescência, ela desenvolveu ansiedade, depressão e problemas de imagem corporal.
Neste primeiro caso, o TikTok e o Snapchat fecharam um acordo com a jovem. Já a Meta e o Google decidiram seguir a batalha judicial e perderam. Apesar de milionária, a indenização imposta ao Google foi menor do que a imposta para a Meta.
A empresa de Zuckerberg, considerada culpada por 70% dos problemas da jovem, foi condenada a pagar cerca de US$ 4,2 milhões. Tanto a Meta quanto o Google podem recorrer.
Mais de três mil processos judiciais acusando as redes de dependência estão pendentes no tribunal estadual da Califórnia. Além desses casos, mais de 2.600 aguardam julgamento no tribunal federal do estado.
Outro processo acabou com acordo de todas as partes
Em maio, a Justiça do Kentucky suspendeu um processo movido por um distrito escolar rural do estado contra as redes após Tiktok, Snapchat, Meta e Youtube fazerem acordos.
O distrito acusava as redes de participação nos problemas de saúde mental das crianças e adolescentes. Por isso, ele pedia US$ 60 milhões para financiar um programa de 15 anos voltado à saúde mental e dificuldade de aprendizagem dos alunos.
O acordo encerrou o processo e nenhuma das partes divulgou o valor fechado pelas redes. Apesar de sinalizar que reconhecem problemas, os acordos podem ser vistos como um sinal de que as big techs preferem pagar altos valores do que correr o risco de precisar mudar o design das suas plataformas.
Debate sobre redes sociais para crianças
O processo do jovem americano é só mais um em uma série de ações judiciais contra redes sociais movidas no mundo.
Algumas dessas ações, como uma no Novo México, criticavam o design viciante das plataformas e estão em processo de recurso. O desenrolar delas pode resultar em mudanças significativas nas plataformas no futuro.
Além dos processos movidos por pessoas físicas, o debate sobre o acesso às redes também é parte das esferas governamentais. Alguns países estudam o banimento de redes para adolescentes e outras nações, como Austrália e Indonésia, já implementaram uma idade mínima para esse uso.
Reino Unido e Emirados Árabes Unidos foram os países que anunciaram a mudança por último e ainda estão em “fase de transição” neste banimento.
Alguns especialistas comparam o momento atual vivido pelas big techs com o vivido pela indústria do cigarro em 1980. Naquela época, campanhas e ações alertando sobre os riscos do cigarro resultaram em limitações à propaganda e à comercialização do tabaco no mundo.
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