Mais de 20 organizações internacionais de liberdade de imprensa e direitos humanos assinaram uma carta conjunta exigindo a libertação imediata de 11 jornalistas presos na Turquia nas semanas que antecederam a cúpula da Otan, realizada em Ancara nos dias 7 e 8 de julho.
O comunicado é assinado por entidades como a Federação Internacional de Jornalistas (IFJ), a Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), o International Press Institute (IPI), o PEN International, o Index on Censorship e o European Centre for Press and Media Freedom (ECPMF).
As 23 organizações também pedem que líderes mundiais presentes à cúpula pressionem as autoridades turcas sobre liberdade de imprensa e reforcem que uma mídia livre e independente é um dos pilares da segurança democrática.
O país é governado pelo presidente Recep Tayyip Erdoğan, cujo governo é frequentemente alvo de críticas por restrições à liberdade de imprensa. A Repórteres sem Fronteiras classificlassifica Erdoğan entre os chamados “predadores da liberdade de imprensa”.
Entidades apontam ofensiva contra a imprensa antes da cúpula da Otan
Segundo o documento, autoridades turcas lançaram nas últimas duas semanas uma ofensiva coordenada contra vozes críticas no país, incluindo veículos independentes.
A plataforma Mapping Media Freedom, do Media Freedom Rapid Response (MFRR), documentou 11 jornalistas e profissionais de mídia detidos sob pretextos considerados vagos ou injustificados.
Entre os presos estão Doğa Başkan, do Evrensel Daily; Yıldız Tar, editor-chefe do portal Kaos-GL; Ali Çağatay; Müberra Ünsal; Gülnur Saydam, do Cumhuriyet Daily; Ceren Erdoğdu, da OdaTV; Buse Söğütlü, do T24; Abbas Vural, do Niha+; Berfin Ay, editora-chefe do jornal curdo Azadiya Welat; Kayhan Ayhan, repórter do Birgün Daily; e Hazar Dost, da plataforma de jornalismo investigativo Ortak.
“As organizações abaixo assinadas manifestam profundo alarme com a recente onda de detenções e prisões de jornalistas e representantes da sociedade civil na Turquia.”
O comunicado afirma que muitos dos jornalistas detidos não tinham ligação com a cúpula da Otan. Ainda assim, as detenções ocorreram no período imediatamente anterior ao encontro internacional em Ancara.
O texto também cita um alerta emitido pelo regulador de mídia turco RTÜK antes da cúpula. O órgão orientou emissoras a considerar o “interesse público e a perspectiva de segurança nacional” na cobertura do evento e informou que monitoraria toda a programação jornalística.
“As operações contra jornalistas coincidiram com os preparativos para a visita de líderes internacionais a Ancara, levantando questões sobre uma estratégia deliberada para impedir a cobertura independente da cúpula da Otan.”
Organizações pedem pressão internacional sobre a Turquia
As entidades afirmam que os acontecimentos desde a última semana de junho representam uma estratégia coordenada para silenciar vozes críticas na Turquia.
O comunicado relaciona as detenções à negativa de credenciamento de veículos independentes para cobrir a cúpula da Otan, tema que já havia motivado uma carta ao secretário-geral da aliança, Mark Rutte.
Segundo o documento, a ofensiva contra jornalistas ocorreu paralelamente à detenção preventiva e prisão de centenas de ativistas, advogados, acadêmicos e defensores de direitos humanos.
As organizações sustentam que há um padrão de uso de leis antiterrorismo, da lei de desinformação prevista no artigo 217/A do Código Penal turco e de poderes policiais para criminalizar o jornalismo.
Também denunciam a apreensão de equipamentos, a exigência de senhas de dispositivos e restrições ao acesso de jornalistas a seus advogados, medidas que, segundo o comunicado, violam direitos previstos na Convenção Europeia de Direitos Humanos.
“Durante a cobertura de um evento internacional, jornalistas devem ser livres para fazer seu trabalho sem medo de represália, assédio ou detenção.”
As organizações exigem que as autoridades turcas cessem a perseguição à imprensa independente, libertem todos os jornalistas presos, retirem as acusações relacionadas ao exercício da profissão e deixem de utilizar leis antiterrorismo e de desinformação para restringir o trabalho da imprensa.
O comunicado também pede que os líderes presentes à cúpula da Otan levem essas preocupações às autoridades turcas e defendam o respeito à liberdade de imprensa durante o encontro.
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