Em um semana difícil na esfera judicial, o presidente Donald Trump sofreu duas derrotas em menos de 48 horas nos processos envolvendo o jornal Washington Post e a colunista E.Jean Carroll.
Embora as ações judiciais tenham naturezas diferentes, ambos envolvem disputas sobre declarações públicas, reputação e os limites da responsabilização por informações divulgadas ou contestadas na esfera pública.
A primeira derrota ocorreu na terça-feira (7), quando um juiz federal da Flórida rejeitou a ação de aproximadamente US$ 3,8 bilhões movida pela Trump Media & Technology Group contra o The Washington Post.
A empresa que administra a rede social de Trump, Truth Social, havia acusado o jornal de publicar informações falsas em uma reportagem de 2023 sobre empréstimos recebidos durante o processo que antecedeu sua abertura de capital.
No dia seguinte, (8), o juiz federal Lewis Kaplan autorizou a liberação de aproximadamente US$ 5,8 milhões para E. Jean Carroll, valor que corresponde à indenização de US$ 5 milhões fixada por um júri em 2023, acrescida de juros.
Trump havia tentado impedir a transferência dos recursos, alegando que ainda buscaria novas medidas judiciais, mas um tribunal de apelações rejeitou o pedido para manter o dinheiro retido.
Trump x E. Jean Carroll: entenda o caso
O pagamento decorre do primeiro dos dois processos movidos por Carroll contra o presidente americano.
Em maio de 2023, um júri civil concluiu que Trump era responsável por abuso sexual e por difamar a escritora e ex-colunista da revista Elle após ela tornar pública a acusação de que havia sido atacada sexualmente por ele na década de 1990. Trump sempre negou as acusações.
No fim de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou analisar o recurso apresentado por Trump contra essa decisão, deixando em vigor o veredicto das instâncias inferiores.
Com isso, a Justiça considerou que não havia motivo para continuar impedindo o repasse da indenização à autora.
O caso é diferente de outro processo envolvendo Carroll, no qual um júri determinou, em 2024, o pagamento de US$ 83,3 milhões por declarações difamatórias feitas por Trump. Essa segunda ação segue um caminho processual próprio e não foi objeto da decisão desta semana.
Após a Suprema Corte manter o veredicto no caso Carroll, Trump voltou a usar a Truth Social para classificar a ação como um “caso falso” e afirmou que continuaria recorrendo das decisões judiciais.
Ação contra o The Washington Post
No caso do Washington Post, o jornal chegou a publicar uma correção sobre um dos pontos da reportagem, mas a Justiça concluiu que isso não era suficiente para demonstrar que o veículo havia agido com a intenção de divulgar informações falsas ou com desprezo deliberado pela verdade.
Na decisão, o juiz Thomas Barber entendeu que a Trump Media não apresentou provas capazes de atender ao elevado padrão exigido pela legislação americana para ações de difamação envolvendo figuras públicas e temas de interesse público.
Por esse motivo, encerrou o processo sem que ele fosse submetido a um júri.
A Trump Media comentou a decisão, afirmando que considera recorrer e sustentando que a correção publicada pelo jornal representaria uma vitória parcial para sua tese.
O processo contra o The Wall Street Journal
As duas decisões reforçam uma sequência de reveses para Trump e seus negócios em disputas judiciais envolvendo alegações de difamação.
Em abril, um juiz federal também rejeitou a ação de US$ 10 bilhões movida pelo presidente contra o The Wall Street Journal, Rupert Murdoch e outros réus por causa de uma reportagem sobre uma suposta carta enviada a Jeffrey Epstein.
Na ocasião, o magistrado concluiu que a petição não apresentava elementos suficientes para sustentar a alegação de que o jornal teria agido com “actual malice”, o padrão exigido pela legislação americana em ações de difamação movidas por figuras públicas.
Diferentemente do caso envolvendo o Washington Post, porém, essa decisão foi tomada sem prejuízo da ação, permitindo que Trump apresentasse uma nova versão da petição. O presidente refez o processo com novas alegações, e o caso continua em tramitação.
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