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Proteção de fontes

Jornalista que protegeu fontes é julgado na Tunísia e pode pegar prisão perpétua por ‘terrorismo’

Zied El-Heni foi chamado inicialmente como testemunha após checar a autenticidade de um áudio, mas acabou acusado de quatro crimes

Jornalista Zied El-Heni, da Tunisia

Zied El-Heni (foto: YouTube, via CPJ)




O julgamento do jornalista tunisiano Zied El-Heni, que enfrenta quatro acusações relacionadas a terrorismo e pode ser condenado à prisão perpétua, foi novamente adiado nesta sexta-feira (25) pela Justiça da Tunísia.

El-Heni, de 62 anos, participou da audiência por videoconferência da prisão de Mornaguia, onde já está detido por outro processo. A Justiça ainda não marcou uma nova data.

Segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), o processo teve origem em um trabalho de verificação jornalística no qual ele se recusou a revelar suas fontes.

O processo amplia as preocupações com a liberdade de imprensa na Tunísia, onde jornalistas e outros profissionais da mídia vêm sendo alvo de processos e prisões.

Checagem de áudio levou jornalista à investigação

O caso está relacionado ao vazamento, em 2023, de uma gravação atribuída ao ex-dirigente do partido Ennahda Mondher Lounissi e à jornalista Chahrazed Akacha.

Na época, El-Heni afirmou no programa Émission Impossible, da rádio IFM, que havia procurado pessoas envolvidas para confirmar a autenticidade do áudio e checar as informações antes de divulgá-las.

O jornalista foi inicialmente convocado pelas autoridades como testemunha, em março de 2024, mas posteriormente passou à condição de suspeito.

Sua defesa afirma que sua participação no episódio se limitou à verificação jornalística e que ele se recusou a identificar suas fontes.

Sindicatos franceses saem em defesa do tunisiano

Em comunicado divulgado na quinta-feira (24), quatro sindicatos franceses de jornalistas — SNJ, SNJ-CGT, CFDT-Journalistes e SGJ-FO — afirmaram que El-Heni exigiu um mandado judicial antes de entregar seu telefone durante a investigação.

Segundo as entidades, ele passou de testemunha a suspeito depois dessa exigência.

Os sindicatos afirmam que ele é acusado, entre outros pontos, de constituição de organização terrorista e transmissão de informações em benefício de uma organização terrorista.

Para as entidades, as acusações representam uma represália à proteção das fontes jornalísticas.

Zied El-Heni já está preso por outro processo

El-Heni foi detido em abril deste ano depois de uma publicação em rede social criticando o processo contra o jornalista Khalifa Guesmi.

Em maio, foi condenado a um ano de prisão com base no artigo 86 do Código de Telecomunicações da Tunísia. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Apelação de Túnis em 26 de junho, segundo o CPJ.

Ele ainda enfrenta um terceiro processo, relacionado a supostas irregularidades financeiras e administrativas no período em que integrou o conselho municipal temporário de Cartago.

A primeira audiência desse caso está prevista para 2 de outubro. A família disse ao CPJ que considera o processo uma tentativa de desacreditar o jornalista.

Entidades pedem libertação do jornalista

O CPJ pediu às autoridades tunisianas a libertação de El-Heni e o arquivamento das acusações contra ele. A organização informou que procurou a Presidência da Tunísia para comentar o caso, mas não recebeu resposta.

Segundo o CPJ, El-Heni está entre quatro jornalistas atualmente presos na Tunísia.

O caso ocorre em meio ao aumento das denúncias de organizações internacionais sobre processos criminais contra profissionais da imprensa no país e integra um cenário mais amplo de ataques à liberdade de imprensa.


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