A Justiça da Turquia bloqueou o acesso ao T24, um dos principais sites independentes de notícias do país, a pedido da Procuradoria-Geral de Istambul, que acusa o veículo de publicar conteúdos classificados como “propaganda LGBT”.
O bloqueio, determinado pelo 1º Juizado Criminal de Paz de Istambul, passou a valer na quarta-feira (30) e inclui também as contas em redes sociais.
A decisão faz parte da investigação “Ailem Güvende” (“Minha Família Está Segura”), a mesma ofensiva que já levou à prisão de uma jornalista e ao bloqueio de sites ligados à comunidade LGBTQ+.
Em nota enviada a grupos de liberdade de imprensa, o Ministério da Justiça afirmou que o T24 publicou, no último ano, “118 conteúdos com natureza de propaganda LGBT”.
Justiça havia rejeitado primeiro pedido
O primeiro pedido de bloqueio foi rejeitado pela Justiça em 25 de setembro. Depois de um recurso contra essa decisão, o tribunal determinou em 29 de setembro a retirada do conteúdo e o bloqueio do site e das contas do T24 nas redes sociais.
Segundo a decisão judicial, as publicações teriam o potencial de “enfraquecer a estrutura familiar turca” e de afetar jovens em questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero.
O tribunal invocou um artigo da lei que regula publicações na internet e permite restrições em nome da prevenção de crimes e da proteção da ordem pública.
A ordem foi encaminhada à Presidência de Segurança Cibernética, responsável por sua execução, e posteriormente publicada pela autoridade turca de telecomunicações.
Quem é o T24
Fundado em 2009 pelo jornalista Doğan Akın, o T24 se define como um veículo independente, sem vínculos com partidos, empresas ou fundos externos.
O portal publica notícias e análises sobre política, economia, direitos, cultura e mídia e reúne alguns dos jornalistas e colunistas mais conhecidos do país.
Em declaração conjunta contra o bloqueio, 13 organizações de imprensa descreveram o T24 como um dos portais de notícias mais lidos e antigos da Turquia. Entre as entidades estão o Sindicato dos Jornalistas da Turquia, a Associação de Estudos de Mídia e Direito (MLSA) e o Instituto Internacional de Imprensa.
Organizações denunciam ataque à liberdade de imprensa
As 13 organizações afirmaram que o bloqueio viola a liberdade de imprensa e o direito da população à informação e pediram que a decisão seja revogada.
Segundo elas, a investigação “Minha Família Está Segura” já resultou na prisão de jornalistas e em restrições a sites e contas nas redes sociais.
Jornalista segue presa
Um dos casos é o da jornalista freelancer Tuğba Tekerek, presa desde 15 de setembro no âmbito da mesma operação. Ela foi detida depois de ser interrogada sobre uma reportagem publicada em 2024 no site da organização de direitos LGBTQ+ Kaos GL.
Tekerek é investigada por “obscenidade” e nega qualquer vínculo com a organização além da reportagem que escreveu como freelancer.
A Associação de Estudos de Mídia e Direito, que representa a jornalista, informou que um recurso contra sua prisão preventiva foi rejeitado em 25 de setembro.
Em mensagem divulgada pela entidade em 30 de setembro, Tekerek confirmou que permanecia na prisão feminina de Sincan, em Ancara.
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