A Noruega entrou na ofensiva contra os óculos inteligentes, como os da Meta, e quer proibir temporariamente seu uso em escolas, parques, praias, shoppings e outros locais públicos enquanto discute uma legislação mais abrangente.
O governo anunciou que prepara um projeto de lei para impedir que esses óculos sejam usados para filmar, fotografar ou gravar conversas sem que as pessoas percebam.
No mesmo dia, no entanto, duas deputadas da oposição se anteciparam e apresentaram uma proposta ainda mais abrangente, que prevê proibir temporariamente não apenas o uso, mas também a venda de óculos com inteligência artificial e outros dispositivos capazes de realizar gravações escondidas.
O jornal Financial Times destacou nesta quinta-feira (8) que a Noruega está entre os primeiros países a avançar com propostas de legislação nacional específica para esses dispositivos, criando um possível precedente na Europa.
A reação aos óculos inteligentes também acontece em outros países europeus. Na Holanda, duas grandes redes de varejo suspenderam recentemente a venda dos óculos inteligentes da Meta após alertas do governo e de entidades sobre riscos à privacidade.
O ministro da Digitalização da Noruega, Torgeir Micaelsen, afirmou que o objetivo é proteger a privacidade da população enquanto o país discute regras permanentes.
Segundo o comunicado oficial do governo, Micaelsen manifestou preocupação com a introdução de uma tecnologia que permite fotografar, filmar e gravar pessoas sem que elas saibam.
A restrição temporária daria tempo para avaliar os riscos e discutir uma regulamentação definitiva.
Escolas, praias, academias e hospitais estão na lista
O governo norueguês ainda vai definir exatamente quais dispositivos e locais serão abrangidos pela proibição. A lista preliminar inclui parques, praias, museus, centros comerciais, parques de diversão e eventos esportivos, musicais e culturais.
Escolas, creches, parques infantis e instituições de ensino superior também poderão ser incluídos. A preocupação é especialmente grande em ambientes frequentados por crianças e adolescentes.
Outra frente são os locais onde a expectativa de privacidade é maior, como hospitais, consultórios médicos, piscinas, academias e instalações com vestiários e chuveiros.
O ministro argumenta que as pessoas não deveriam ter de se preocupar com gravações escondidas em situações cotidianas. Segundo ele, esse receio pode fazer com que deixem de frequentar determinados espaços.
A proposta não prevê uma proibição geral dos óculos inteligentes nem sua retirada do mercado. O governo pretende preservar o uso privado e estabelecer exceções para pessoas que dependam desses aparelhos por motivos de acessibilidade e outras aplicações consideradas socialmente úteis.
Também será avaliado se a restrição deve atingir apenas óculos com câmera e inteligência artificial ou incluir outros dispositivos vestíveis equipados com câmeras, microfones e sensores.
Oposição quer ir além e proibir também as vendas
A proposta do governo já provocou divergências no Parlamento norueguês. Duas deputadas do Partido Socialista de Esquerda (SV), Kirsti Bergstø e Mirell Høyer-Berntsen, querem suspender temporariamente tanto a venda quanto o uso de óculos inteligentes e outras tecnologias vestíveis capazes de realizar vigilância oculta.
A proibição permaneceria até a aprovação de regras permanentes de proteção à privacidade. O texto apresentado pelas deputadas menciona expressamente os óculos da Meta como exemplo da tecnologia que preocupa as parlamentares.
Høyer-Berntsen também questionou o ministro sobre a decisão de restringir o uso dos aparelhos sem impedir sua comercialização.
Micaelsen defendeu uma abordagem menos abrangente, argumentando que os óculos inteligentes podem ter aplicações importantes para pessoas com deficiência visual e outros usuários com necessidades específicas. Um bloqueio geral das vendas, segundo ele, também afetaria essas pessoas.
A oposição sustenta que seria possível suspender a comercialização e, ao mesmo tempo, criar exceções para quem necessita dos aparelhos como recurso de acessibilidade.
Holanda suspendeu vendas e ameaça levar Meta à Justiça
Na Holanda, a pressão contra os óculos inteligentes avançou por outros caminhos. As redes Hans Anders e Wehkamp retiraram os modelos da Meta de seus catálogos no início de outubro, diante das dúvidas sobre privacidade.
As decisões ocorreram depois que a Autoridade Holandesa de Proteção de Dados advertiu, em 22 de setembro, que filmar outras pessoas com esses dispositivos pode violar a legislação de proteção de dados.
A entidade de defesa dos consumidores Consumentenbond também notificou a Meta e deu à empresa um prazo de duas semanas para modificar aspectos relacionados à privacidade dos óculos, sob ameaça de recorrer à Justiça.
O assunto chegou ainda ao Parlamento holandês, onde deputados aprovaram uma proposta para que o governo estude formas de ampliar as restrições aos dispositivos com câmeras.
Apesar da pressão, não existe uma proibição nacional de comercialização dos aparelhos na Holanda, e outras empresas continuam vendendo os produtos.
Pesquisa encontrou mulheres filmadas sem saber
Os riscos que motivam essas iniciativas já aparecem em pesquisas sobre o uso dos óculos inteligentes.
Um estudo da Universidade de Sydney analisou 350 vídeos publicados no Instagram entre 2023 e 2026, mostrando homens que abordavam mulheres enquanto usavam óculos capazes de registrar as interações discretamente.
Em uma amostra de vídeos gravados de forma encoberta, cerca de 60% das interações foram classificadas pelos pesquisadores como potencial assédio. Em aproximadamente 43% dos vídeos analisados, as mulheres ficaram expostas a comentários abusivos nas redes sociais.
Algumas foram filmadas em praias, academias ou locais de trabalho, sem saber que as imagens seriam posteriormente publicadas na internet.
Os episódios contribuíram para que os aparelhos recebessem apelidos como pervert glasses, ou “óculos de pervertidos”, em meio às críticas sobre seu potencial de invasão de privacidade.
Os modelos Ray-Ban Meta, desenvolvidos em parceria com a EssilorLuxottica, combinam câmeras, microfones, alto-falantes e recursos de inteligência artificial em armações semelhantes às de óculos convencionais.
A Meta afirma que seus aparelhos possuem um indicador luminoso para avisar quando a câmera está funcionando e que os modelos mais recentes contam com mecanismos para impedir gravações quando essa luz é coberta ou adulterada.
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