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Meta cede a pressões e adia regras que podem liberar conteúdo jornalístico para IA sem autorização

Um dia após pedidos de intervenção na União Europeia e no Reino Unido, empresa diz que novas regras comerciais entrarão em vigor em 3 semanas ‘para serem mais bem explicadas’

Placa na entrada da sede global da Meta

Foto: Wikimedia Commons




Um dia depois de organizações de imprensa e anunciantes pedirem às autoridades da União Europeia e do Reino Unido que suspendessem suas novas regras comerciais, a Meta recuou nesta sexta-feira (23) e adiou a entrada em vigor das mudanças de 30 de outubro para 20 de novembro.

As empresas jornalísticas denunciam que as condições poderiam permitir à dona do Facebook e do Instagram coletar conteúdos jornalísticos para utilização em serviços de inteligência artificial (IA) sem autorização ou pagamento.

A pressão ganhou força na quinta-feira (22), quando a coalizão Movement for an Open Web, que reúne editores e anunciantes digitais, apresentou reclamações à Comissão Europeia e à autoridade britânica de concorrência (CMA), solicitando medidas urgentes para bloquear as novas condições.

O recuo, porém, é parcial. A Meta não retirou a cláusula contestada e nega que as condições concedam novos direitos sobre conteúdos de terceiros.

A empresa afirmou que as três semanas adicionais servirão para esclarecer o funcionamento das regras e das ferramentas automatizadas de coleta de informações.

Por que os jornais contestam as regras da Meta

As novas condições comerciais permitem que a Meta utilize ferramentas automatizadas, conhecidas como crawlers, para acessar e coletar informações de sites associados a empresas que usam seus produtos comerciais, incluindo páginas e contas publicitárias do Facebook e do Instagram.

O temor das organizações jornalísticas é que essa autorização alcance não apenas conteúdos publicados nas plataformas, mas também reportagens, arquivos e materiais disponíveis nos próprios sites dos veículos, abrindo caminho para seu aproveitamento em sistemas de IA sem negociação de licenças.

Após as primeiras críticas, a Meta modificou a redação das condições em 16 de outubro, retirando a referência explícita ao treinamento de modelos de IA e restringindo os usos mencionados a produtos comerciais e publicitários.

Especialistas em direito digital, porém, consideram que a mudança não elimina as preocupações, já que a autorização para coletar conteúdos permanece.

Entidade mundial de jornais comemora adiamento, mas cobra mudanças

A Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA), que havia pedido a retirada da cláusula, recebeu o adiamento como um resultado da mobilização internacional, mas advertiu que ele não resolve o problema.

Em posicionamento divulgado nesta sexta-feira, Stig Ørskov, diretor-executivo da entidade, afirmou que a reação conjunta das organizações de imprensa foi ouvida e defendeu que a Meta aproveite o prazo adicional para incorporar garantias expressas às condições contratuais.

A WAN-IFRA exige, entre outras medidas, que conteúdos jornalísticos não sejam utilizados para treinar ou alimentar sistemas de IA sem autorização e licenciamento, que a Meta respeite as restrições técnicas impostas pelos sites e que os editores possam rejeitar a coleta sem perder acesso às ferramentas comerciais da plataforma.

Pressão chegou às autoridades europeias e britânicas

Além da WAN-IFRA, organizações como o European Publishers Council, que representa grandes empresas jornalísticas europeias, manifestaram oposição às novas condições.

A coalizão Movement for an Open Web sustenta que as regras podem representar uma prática anticoncorrencial, já que empresas dependentes dos serviços da Meta seriam pressionadas a aceitar condições que permitiriam à plataforma explorar seus conteúdos e eventualmente desenvolver produtos concorrentes.

A autoridade britânica de concorrência informou que manteve discussões urgentes com a Meta sobre o assunto. A Comissão Europeia confirmou o recebimento da reclamação e recebeu favoravelmente o adiamento anunciado pela empresa.

A Meta rejeita as acusações. Segundo a companhia, as condições se aplicam a seus produtos comerciais e publicitários e não alteram a maneira como utiliza ferramentas automatizadas de acesso a sites.

A empresa também afirma que os proprietários de páginas continuam podendo utilizar o arquivo técnico robots.txt para indicar restrições à coleta automatizada de conteúdos.


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