Londres – Julian Assange, fundador do Wikileaks, fará em Estrasburgo nesta semana sua primeira aparição pública desde a saída da prisão no Reino Unido, em junho, após um acordo com o governo dos EUA que permitiu seu retorno à Austrália em vez de ser extraditado.
Ele participará de uma audiência na organização de direitos humanos Council of Europe na terça-feira, 1º de outubro, como parte de um processo da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE, na sigla em inglês) que analisa seu caso.
A audiência tratará do impacto da detenção e condenação de Assange sobre os direitos humanos e sobre a liberdade de imprensa. Para ser libertado, ele teve que se declarar culpado sob a Lei de Espionagem dos EUA.
O caso Assange: marco no debate de liberdade de expressão
Assange foi processado pelos EUA por ter divulgado documentos confidenciais das guerras do Afeganistão e do Iraque, tendo se tornado uma figura central no debate sobre a liberdade de informação e o direito de jornalistas e denunciantes divulgarem informações de interesse público.
Os EUA abriram 18 processos contra ele, com penas que somadas poderiam chegar a 175 anos.
Em 2012 o fundador do Wikileaks se asilou na embaixada do Equador em Londres, e em 2019 foi preso no país, iniciando uma batalha para evitar a extradição para os EUA.
Em junho deste ano Julian Assange fechou um acordo em que admitiu os crimes de conspiração e divulgação de documentos de segurança nacional e recebeu uma pena de 62 meses, exatamente o tempo em que já estava detido.
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Assim, foi autorizado a ir para a Austrália com a mulher, Stella, e os dois filhos que nasceram quando ele estava vivendo na Embaixada.
Desde então ele não fez manifestações ou aparições públicas à exceção de algumas fotos postadas pela mulher mostrando-o em família.
Stella disse que ele fará “uma pausa em caráter de exceção” em seu período de recuperação após 14 anos da saga jurídica, em que passou a maior parte do tempo sem liberdade, para ir a Estrasburgo.
Em Estrasburgo, análise sobre acusações ‘desproporcionalmente severas’ contra Assange
A audiência, organizada pelo Comitê de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos da Assembleia, acontece na sequência de um relatório elaborado por Thorhildur Sunna Ævarsdóttir, parlamentar da Islândia.
O Comitê considera que as acusações feitas pelas autoridades dos EUA contra Assange são “desproporcionalmente severas”.
Ele foi acusado sob a Lei de Espionagem, que prevê duras penas por atividades ligadas ao jornalismo, o que, de acordo com o Comitê, se enquadra na definição de “prisioneiro político”, conforme estabelecido pela Assembleia em 2012.
No relatório, o Comitê expressa profunda preocupação com o tratamento recebido por Assange e alerta sobre o “efeito paralisante” que seu caso pode ter sobre jornalistas e denunciantes no mundo todo.
O documento confirma que Assange se qualifica como prisioneiro político e pede que o Reino Unido conduza uma revisão independente para verificar se ele foi exposto a tratamento desumano ou degradante.
Além disso, o Comitê pede que os Estados Unidos, como Estado observador do Conselho da Europa, investiguem os supostos crimes de guerra e violações dos direitos humanos que foram revelados por Assange e pelo Wikileaks.
Na quarta-feira, 2 de outubro, os parlamentares dos 46 países membros da organização Council of Europe irão debater e votar o projeto de resolução que analisa o caso de Assange.
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