O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio, foi criado hĆ” mais de 20 anos pela Unesco para celebrar os princĆpios fundamentais da liberdade do jornalismo e reforƧar o compromisso de governos com jornalistas e o livre exercĆcio da profissĆ£o.
Longe de ser somente um marco festivo, a data Ć© usada tambĆ©m para demonstrar apoio aos veĆculos de comunicaĆ§Ć£o e profissionais que sĆ£o alvos de censura, avaliar a liberdade de imprensa em todo o mundo e honrar a memĆ³ria dos jornalistas que perderam a vida trabalhando em ambientes hostis.
Como parte das atividades para marcar o dia, a organizaĆ§Ć£o RepĆ³rteres Sem Fronteiras divulgou a ediĆ§Ć£o 2022 do Ćndice Global de Liberdade de Imprensa, que aponta o Brasil em 110Āŗ lugar entre 180 paĆses, e a Unesco estĆ” promovendo uma conferĆŖncia global que pode ser acompanhada online
A origem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
A data, instituĆda em 1993, Ć© a mesma em que tinha sido assinada dois anos antes a DeclaraĆ§Ć£o de Windhoek, considerada histĆ³rica.
Capital da NamĆbia, Windhoek reuniu os jornalistas africanos em 1991 que participaram do seminĆ”rio “Como promover uma mĆdia africana independente e pluralista”, convocado pela Unesco.
O texto final do evento abordou justamente a importĆ¢ncia do pluralismo e da independĆŖncia da mĆdia africana e serviu como exemplo a ser seguido pelo resto do mundo.
Com base nele, a Assembleia Geral da ONU de 1993 proclamou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, apĆ³s uma recomendaĆ§Ć£o aprovada na 26ĀŖ sessĆ£o da ConferĆŖncia Geral da Unesco, em 1991.
A data de 3 maio tambĆ©m foi baseada no Artigo 19 da DeclaraĆ§Ć£o Universal dos Direitos Humanos, que diz:
āTodo indivĆduo tem direito Ć liberdade de opiniĆ£o e de expressĆ£o, o que implica o direito de nĆ£o ser inquietado pelas suas opiniƵes e o de procurar, receber e difundir, sem consideraĆ§Ć£o de fronteiras, informaƧƵes e ideias por qualquer meio de expressĆ£oā.
A agĆŖncia da ONU Ć© a responsĆ”vel por promover a liberdade de imprensa e a liberdade de expressĆ£o. “A Unesco acredita que essas liberdades permitem o entendimento mĆŗtuo para construir uma paz sustentĆ”vel”, define a organizaĆ§Ć£o.
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Para a Unesco, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa serve como uma ocasiĆ£o para informar os cidadĆ£os sobre as violaƧƵes da liberdade de imprensa.
“Ć um lembrete de que em dezenas de paĆses ao redor do mundo as publicaƧƵes sĆ£o censuradas, multadas, suspensas e fechadas, enquanto jornalistas e editores sĆ£o perseguidos, atacados, detidos e atĆ© assassinados.
Ć uma data para incentivar e desenvolver iniciativas em prol da liberdade de imprensa e avaliar o estado da liberdade de imprensa em todo o mundo.”
Todos os anos, a Unesco realiza uma conferĆŖncia global para celebrar a data. Em 2022, o evento acontece entre os dias 2 e 5 de maio, em Punta del Leste (Uruguai), com o tema āJornalismo sob Cerco Digitalā em formato hĆbrido. Qualquer interessado pode assistir aos debates pelo site da organizaĆ§Ć£o.
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A importĆ¢ncia de celebrar e defender a liberdade de imprensa
A pandemia de covid-19 e a guerra na UcrĆ¢nia sĆ£o dois eventos recentes que ressaltaram a importĆ¢ncia do jornalismo profissional e da liberdade de imprensa.
Em ambos, a disseminaĆ§Ć£o de fake news e a repressĆ£o de governos para impedir que fatos fossem informados ao pĆŗblico fizeram com que centenas de jornalistas fossem intimidados, presos e atĆ© mortos.
Em 2022, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa tambĆ©m vai servir como um alerta de que a censura e a perseguiĆ§Ć£o a jornalistas nĆ£o Ć© uma iniciativa que se restringe apenas a paĆses sob regimes ditatoriais.
Um novo relatĆ³rio do Conselho da Europa (CoE), feito em parceria com as FederaƧƵes Internacional e Europeia de Jornalistas (FIJ e EFJ), revela que o continente europeu vive uma crescente ameaƧa ao livre jornalismo.
Em 2021, 282 graves violaƧƵes da liberdade de imprensa ocorridas em 35 paĆses foram reportadas ao CoE ā um aumento de 41% em relaĆ§Ć£o Ć s 200 comunicadas em 2020.
Segundo o CoE, polĆticos e demais agentes do Estado responderam por 47% das violaƧƵes reportadas em 2021. E, em um nĆŗmero crescente de paĆses, esses casos nĆ£o sĆ£o ocasionais.
āEles resultam de uma estratĆ©gia deliberada para impor um modelo āiliberalā, em total violaĆ§Ć£o dos princĆpios fundamentais do Estado de direito e dos direitos humanos.ā
Das 282 violaƧƵes contra a liberdade de imprensa destacam-se 82 ataques Ć seguranƧa e integridade fĆsica de jornalistas, 32 detenƧƵes e prisƵes de jornalistas e 110 casos de assĆ©dio e intimidaĆ§Ć£o de jornalistas.
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Jornalismo profissional ameaƧado por redes sociais
Em outra faceta que inibe a livre imprensa e mexe com o bolso das organizaƧƵes de mĆdia, estĆ£o as redes sociais — controladas por big techs bilionĆ”rias que dividem apenas uma pequena parcela dos seus lucros gigantescos com os meios de comunicaĆ§Ć£o.
Em marƧo, a Unesco divulgou um relatĆ³rio com conclusƵes alarmantes sobre os riscos que o jornalismo profissional e independente enfrentam diante do crescimento exponencial das redes sociais.
A anĆ”lise, com recorte mais recente feito entre 2021 e 2022, identificou que tanto o pĆŗblico de notĆcias quanto as receitas de publicidade migraram em massa para as plataformas controladas pelas gigantes da internet Google e Meta/Facebook.
Somado a esse cenĆ”rio, o estudo da Unesco avaliou que a pandemia intensificou as tendĆŖncias existentes de perda de empregos e fechamento de redaƧƵes.
O perĆodo agravou os ataques online e fĆsicos a jornalistas e demais profissionais de imprensa, alĆ©m de deixar dĆŗvidas sobre o futuro da profissĆ£o e sua rentabilidade.
Dados do Centro Internacional para Jornalistas analisados pela agĆŖncia da ONU mostram que dois terƧos dos jornalistas se sentem menos seguros em seus empregos como resultado das pressƵes econĆ“micas da pandemia.
Isso porque Ć medida que o conteĆŗdo falso relacionado Ć covid-19 se espalha rapidamente nas mĆdias sociais, o fechamento de redaƧƵes e os cortes de empregos criaram um vĆ”cuo significativo no cenĆ”rio da informaĆ§Ć£o, principalmente no HemisfĆ©rio Sul.
Na ausĆŖncia do jornalismo profissional, as fake news se disseminaram pelas redes sociais de forma assustadora.
Em setembro de 2020, mais de 1 milhĆ£o de postagens circularam no Twitter com informaƧƵes imprecisas, nĆ£o confiĆ”veis āāou enganosas relacionadas Ć pandemia, de acordo com dados do ObservatĆ³rio de Infodemias Covid-19 da Fondazione Bruno Kessler.
Desde o inĆcio da pandemia atĆ© agosto de 2021, mais de 20 milhƵes de publicaƧƵes foram removidas do Facebook e no Instagram por promoverem informaƧƵes falsas relacionadas com ao coronavĆrus.
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