CPJ recomenda a Biden medidas para EUA liderarem liberdade de imprensa no mundo

Depois de apontar que a hostilidade do Governo Trump em relação à imprensa contribuiu para a atual onda de repressão da mídia global, o que resultou em número recorde de prisões de jornalistas em 2020, o CPJ (Comitê para a Proteção de Jornalistas), organização com sede em Nova York que promove a liberdade de imprensa desde 1981, elaborou uma série de recomendações ao futuro presidente Joe Biden. O objetivo é restabelecer a liderança dos Estados Unidos na promoção da liberdade de imprensa no mundo.

A principal recomendação é que Biden considere a liberdade de imprensa como um foco da nova política externa norte-americana, alçando o tema ao contexto mais amplo de apoio à democracia, aos direitos humanos e à liberdade política no mundo.

O efeito Trump contra a liberdade de imprensa global

Os ataques persistentes, agressivos e personalizados do presidente Trump a jornalistas individualmente e à imprensa como instituição foram apontados pelo CPJ como uma característica definidora do mandato dele. 

A organização afirma que apesar de Trump não ter conseguido concretizar suas propostas mais perigosas − como prender jornalistas ou “tornar mais fácil” processá-los por difamação − sua linguagem teve fator decisivo para corroer a confiança do público na mídia, com impacto particularmente devastador durante a pandemia. 

A influência americana, sobretudo devido ao peso de redes como a CNN e jornais de alcance global como New York Times, Washington Post e Wall Street Journal, vai muito além das fronteiras do país. Atitudes respeitosas que andaram em falta nos últimos quatro anos, combinadas com ações concretas como as que o CPJ sugere, têm o potencial de mudar a tendência que se formou durante a administração do presidente que deixa o cargo em janeiro. 

Número recorde de jornalistas presos no mundo em 2020

A retórica do presidente Trump causou um estrago tremendo fora dos Estados Unidos, encorajando ditadores a reprimirem a mídia de seus países e a denunciarem os jornalistas críticos como geradores de fake news, enquanto prendiam um número recorde de profissionais. 

Pelo quinto ano consecutivo, governos repressivos prenderam mais de 250 jornalistas. Mas em 2020 o total chegou a 274, superando o recorde anterior de 272, registrado em 2016, segundo a pesquisa global anual do CPJ, que toma por base o dia 1º de dezembro de cada ano.

China, Turquia, Egito e Arábia Saudita foram os que mais prenderam

Em meio à pandemia, os governos atrasaram julgamentos, restringiram visitas e ignoraram o aumento do risco à saúde na prisão. Pelo menos dois jornalistas morreram atrás das grades após contraírem a doença.

A China, que prendeu vários jornalistas por sua cobertura da pandemia, manteve-se na liderança do ranking pelo segundo ano consecutivo. Em seguida aparece a Turquia, que continua a processar jornalistas em liberdade condicional e a prender outros. O Egito completa o pódio, não medindo esforços para manter aprisionados jornalistas que não foram condenados por nenhum crime, à frente da Arábia Saudita.

Alguns países tiveram em 2020 um aumento expressivo do número de jornalistas presos, como nos casos da Etiópia, onde a agitação política degenerou-se em conflito armado, e da Bielorrússia. Nesta, as prisões se sucedem durante os protestos que ocorrem desde a reeleição do presidente Aleksandr Lukashenko, há 26 anos no poder e conhecido como o último tirano da Europa.

Omissão na defesa de jornalistas norte-americanos no exterior

O CPJ também acusou o Governo Trump de ter falhado na defesa da liberdade de imprensa de jornalistas ou de organizações de mídia sob ameaça no exterior. Os exemplos citados incluem a falta de medidas eficazes por parte das autoridades quando repórteres do The New York Times foram presos no Egito, ou quando a China expulsou dezenas de repórteres dos principais veículos dos Estados Unidos.

Mas a organização considera como o fracasso mais flagrante do Governo Trump a sua resposta ao assassinato do colunista Jamal Khashoggi, do The Washington Post, em 2018, dentro da embaixada da Arábia Saudita em Istambul. Quanto a esse caso, o CPJ recomenda que Biden torne públicas as descobertas das agências de inteligência dos EUA sobre o crime.

As principais recomendações para virar a página

O CPJ pede que Biden faça um pronunciamento eloquente em defesa da liberdade de imprensa no mundo, ressaltando que a democracia não pode funcionar sem uma mídia global independente e que uma imprensa livre é necessária para compreender e resolver questões geopolíticas complexas.

A organização recomenda que esse pronunciamento reconheça o papel que os jornalistas desempenham no fornecimento de informações confiáveis que as pessoas em todos os lugares precisam para responsabilizar seus líderes. E que ele seja uma questão de princípio, e não de conveniência. “Os Estados Unidos devem enfrentar seus adversários, mas também desafiar seus amigos”, ressalta o documento.  

Nomeação de um enviado presidencial para a liberdade de imprensa

A organização recomenda a nomeação imediata de um enviado presidencial para a liberdade de imprensa, reportando diretamente ao Secretário de Estado e com poderes para falar sobre violações cometidas contra jornalistas em todo o mundo. O perfil para o cargo seria o de um jornalista com histórico de defesa do tema, motivação para comparecer a julgamentos e trabalhar para libertar jornalistas presos injustamente.

Criação de um escritório de liberdade de imprensa dentro do Departamento de Estado

Um escritório dedicado ao tema seria uma das medidas para fortalecer o apoio do Departamento de Estado à liberdade de imprensa. O CPJ recomenda que o próximo governo envie uma diretiva às embaixadas dos Estados Unidos em todo o mundo, determinando que a liberdade de imprensa seja uma prioridade da política externa, e dando poderes aos diplomatas para tomarem as medidas adequadas para promovê-la nos países em que atuam. 

Também pede que a divulgação das informações e indicadores sobre liberdade de imprensa passe a ser destacada nos relatórios anuais de direitos humanos do Departamento de Estado. 

Sob o novo Governo Biden, o CPJ recomenda que os Estados Unidos voltem a integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU; restabeleçam a adesão e o financiamento da Unesco; e apoiem o trabalho dos relatores especiais de Nações Unidas, OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação da Europa) e OEA (Organização dos Estados Americanos).

Fortalecimento interno da liberdade de imprensa para dar o exemplo ao mundo

Tomando por base os mais de 900 ataques a jornalistas documentados pelo US Press Freedom Tracker durante a recente onda de protestos no país, a maioria deles realizados por autoridades policiais, o CPJ pede que o futuro presidente apoie os esforços para responsabilizar e punir seus responsáveis.

Solicita também que a nova administração de Biden comprometa-se em atender aos pedidos de informação, apoie as diretrizes do Departamento de Justiça que protegem fontes confidenciais e prometa nunca usar a Lei de Espionagem para processar jornalistas ou denunciantes.

A independência editorial das mídias financiadas pelo governo e  gerenciadas pela USAGM (Agência dos Estados Unidos para a Mídia Global), incluindo Voice of America, Radio Free Asia e Radio Free Europe / Radio Liberty, é outra recomendação de destaque do CPJ.

Por fim, a organização recomenda que o Governo Biden apoie a busca por soluções que garantam a sustentabilidade da mídia local e comunitária, e para resolver as questões de desinformação, discurso tóxico e assédio online nas plataformas de mídias sociais. 

Depois do pesadelo com Trump, se Biden atendesse a pelo menos metade das recomendações do CPJ, já seria um sonho.