A Comissão Europeia abriu nesta sexta-feira uma investigação antitruste para avaliar se o Facebook violou as regras de concorrência da União Europeia (EU) ao usar dados de publicidade coletados de anunciantes para competir com eles em mercados onde a plataforma é ativa, como em anúncios classificados.
A investigação avaliará se a empresa vincula o serviço de anúncios classificados online Facebook Marketplace à sua rede social, violando as regras de concorrência da UE.
No mesmo dia, o Reino Unido também anunciou que a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) lançou uma investigação para saber se o Facebook ganhou uma vantagem injusta sobre os concorrentes no fornecimento de serviços para anúncios classificados online e namoro online.
A vice-presidente executiva responsável pela política de concorrência da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, justificou a decisão:
“O Facebook é usado por quase três bilhões de pessoas mensalmente e tem quase sete milhões de empresas anunciantes. A empresa coleta uma grande quantidade de dados sobre as atividades dos usuários de sua rede social, permitindo-lhe atingir grupos específicos de clientes.
Examinaremos se esses dados dão ao Facebook uma vantagem competitiva indevida, em particular no setor de anúncios classificados online, onde as pessoas compram e vendem produtos diariamente e onde o Facebook também concorre com empresas das quais coleta dados. Na economia digital de hoje, os dados não devem ser usados para prejudicar a concorrência”.
Como o sistema funciona
Ao anunciar seus serviços no Facebook, as empresas, que também competem diretamente com ele, podem fornecer dados comercialmente valiosos. O Facebook pode então usar esses dados para competir com as empresas que os forneceram.
Isso se aplica em particular aos provedores de anúncios classificados online, plataformas nas quais muitos consumidores europeus compram e vendem produtos.
Esses provedores anunciam seus serviços na rede social do Facebook. Ao mesmo tempo, eles competem com o próprio serviço de anúncios classificados online do Facebook, o Facebook Marketplace.
A Comissão irá também examinar se a forma como o Facebook Marketplace está integrado à rede social constitui um tipo de venda casada que lhe dá uma vantagem em alcançar clientes e exclui serviços de anúncios classificados online concorrentes.
Se comprovadas, as práticas investigadas podem violar as regras de concorrência da UE sobre acordos anticoncorrenciais entre empresas.
No Reino Unido
A CMA também está investigando o uso de dados pelo Facebook. A entidade investigará se o Facebook usou injustamente os dados obtidos com sua publicidade e logon único para beneficiar seus próprios serviços, em particular o Facebook Marketplace – onde usuários e empresas podem colocar anúncios classificados para vender itens – e Facebook Dating – o serviço de perfis de namoro lançado na Europa em 2020.
Andrea Coscelli, CEO da CMA, disse:
“Pretendemos investigar exaustivamente o uso de dados do Facebook para avaliar se suas práticas comerciais estão dando uma vantagem injusta nos setores de namoro online e anúncios classificados.
Qualquer uma dessas vantagens pode dificultar o sucesso das empresas concorrentes, incluindo empresas novas e menores, e pode reduzir a escolha do cliente. Vamos trabalhar em estreita colaboração com a Comissão Europeia à medida que cada um de nós investiga essas questões.”
Unidade de Mercados Digitais
A CMA lançou a Unidade de Mercados Digitais (DMU) em abril. Além da nova investigação sobre o uso de dados do mercado de publicidade pelo Facebook, a DMU começou a analisar como os códigos de conduta poderiam funcionar na prática para governar a relação entre plataformas digitais e grupos, como pequenas empresas, que contam com essas plataformas para alcançar o potencial de clientes.
