Um tribunal militar na cidade de Myeik, em Mianmar, condenou esta semana dois jornalistas à prisão por “divulgação de informações capazes de perturbar as forças de segurança oficiais ou levá-las a se amotinar”. Ko Zaw Zaw, do canal Mizzima News, e Aung Kyaw, repórter do Democratic Voice of Burma (DVB), foram presos quando cobriam manifestações contra o golpe militar de 1º de fevereiro e receberam uma sentença de dois anos de cadeia. Ambos anunciaram que não vão apelar por não acreditarem no estado de direito no país.
O jornal foi um dos primeiros de Mianmar a serem fechados após o golpe e tem sido alvo de perseguição. Em 12 de maio, um tribunal militar havia condenado outro repórter do DVB, Min Nyo, a três anos de prisão. Dois outros profissionais do mesmo jornal estão detidos sem acusações formais, segundo informou o editor-chefe do veículo, Aye Chan Naing, ao Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ).
O cerco ultrapassa as fronteiras nacionais. Três jornalistas do DVB foram sentenciados a sete meses de prisão e multados por entrarem na Tailândia ilegalmente em 28 de maio. Eles tinham conseguido fugir do país, mas acabaram capturados por forças policiais da Tailândia durante uma busca em uma cidade ao norte de Chiang Mai, em 9 de maio.
Nadthasiri Bergman, advogado da Human Rights Development Foundation (HRDF), disse à AFP que “por lei, eles podem ser deportados em 72 horas”. No entanto, por causa da apelação feita pela HRDF, as autoridades de imigração não poderiam deportá-los imediatamente.
Em 24 de abril, líderes de oito nações do sudeste asiático reuniram-se para discutir a crise política de Mianmar, mas o primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-O-Cha, não participou. Segundo a Federação Internacional de Jornalistas, a ausência estaria relacionada às relações estreitas do Exército Real da Tailândia com a junta militar em Mianmar.
Mais de 80 jornalistas detidos
As condenações em Mianmar, na última quarta-feira (2/6), provocaram protestos de entidades como Repórteres sem Fronteiras, CPJ e Federação Internacional de Jornalistas. É mais uma das iniciativas da junta miliar que vem governando o país do Sudeste Asiático desde a derrubada do governo eleito comandado pela vencedora do Prêmio Nobel da Paz Aung Sun Kyi.
A FIJ estima que mais de 80 profissionais de imprensa estejam entre as mais de 5.500 pessoas presas ou detidas pelas forças de segurança de Mianmar. A maioria foi capturada dentro das próprias redações ou durante a cobertura de protestos de rua. Mais da metade enfrenta acusações com base no Artigo 505 (a) do Código Penal, modificado desde o golpe para aumentar as penas aplicáveis aos que divulgarem informações consideradas prejudiciais à segurança nacional.
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No dia 6 de abril, a organização dirigiu uma carta pública ao líder da junta militar, general Min Aung Hlaing, conclamando seu regime a libertar todos os jornalistas detidos após o golpe de 1º de fevereiro, mas não obteve resposta.
“As autoridades de Mianmar devem libertar imediata e incondicionalmente os jornalistas Aung Kyaw e Zaw Zaw”, disse Shawn Crispin, representante sênior do CPJ no Sudeste Asiático. “Jornalismo não é crime. A junta militar de Mianmar deve parar de prender e condenar jornalistas por acusações forjadas e deve permitir que a imprensa trabalhe livremente. ”
Correspondentes estrangeiros
As violações à liberdade de imprensa que vêm sendo registradas desde o golpe militar de fevereiro atingiram também jornalistas estrangeiros. No dia 3 de maio, o repórter japonês Yuky Kitazumi, de 45 anos, que estava detido desde abril, foi indiciado sob acusação de espalhar notícias falsas, com risco de até três anos de cadeia.
Foi a primeira vez que a junta militar acusou formalmente um jornalista estrangeiro de crime relacionado ao seu trabalho no país, embora outras investidas contra veículos internacionais tenham ocorrido. Em março, um repórter da rede britânica BBC em Mianmar, Aung Thura, havia sido detido quando fazia uma matéria diante de um tribunal na capital, Nay Pyi Taw, mas foi libertado três dias depois. E Thein Zaw, um jornalista da agência Associated Press, ficou preso por mais de três semanas devido a reportagens sobre as manifestações.
No dia 14 de maio, Kitazumi foi libertado e expulso do país, depois de pressões do Japão sobre a junta militar de Mianmar.
Ao anunciar a decisão do governo, a emissora estatal MRTV ressaltou que Kitazumi “violou a lei”, ao confirmar que o país cedeu à pressão diplomática: “Para nos reconciliarmos com o Japão e melhorar nosso relacionamento, as acusações contra ele serão retiradas e ele será libertado de acordo com o pedido do governo japonês.”
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