Parecia ser um desfecho para o impasse que vem mantendo Julian Assange, fundador do site Wikileaks, preso no Reino Unido há dois anos. Mas a oferta feita pelos Estados Unidos (EUA) de autorizar o cumprimento da pena de uma eventual condenação em uma prisão na Austrália foi recusada nesta quinta-feira (8/7) pela companheira de Assange e por sua equipe jurídica, que insistem na retirada das acusações e em sua libertação imediata.
A decisão que manteve Assange em solo britânico foi anunciada no dia 4 de janeiro pela juíza Vanessa Baraister, que entendeu haver risco de suicídio se ele fosse entregue aos americanos.
Os EUA entraram com um pedido para apelar logo depois da posse de Joe Biden, que se tornou o terceiro presidente a manter a rivalidade com o homem que vazou segredos militares, uma saga que começou com Barack Obama em 2016. Na quarta-feira (7/7) a juíza concedeu aos Estados Unidos o direito de apelação, mas só quanto a aspectos processuais e não quanto ao mérito, uma vitória apenas parcial para o país.
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No mesmo dia, o Wall Street Journal revelou que o Departamento de Estado americano havia dado à Justiça da Grã-Bretanha garantias de que Assange não iria a uma prisão de segurança máxima, onde ficaria submetido a regime mais rigoroso. E que ofereceu a possibilidade de transferi-lo a uma penitenciária em seu país natal, caso condenado pelo vazamento de segredos militares.
EUA tentam mostrar que Assange estaria seguro preso no país
As novas medidas apresentadas pelos Estados Unidos à justiça britânica para tentar a extradição se concentraram no motivo pelo qual a juíza havia decidido mantê-lo na prisão de Belmarsh: a instabilidade emocional capaz de se agravar se ele ficasse confinado em uma prisão de segurança máxima, sob um regime rigoroso chamado SAM (medidas administrativas especiais), que para a companheira de Assange é equivalente a tortura.
O país garantiu que isso não aconteceria nem antes nem depois do julgamento. Mas não foi uma garantia incondicional, o que gerou reação de Stella Moris:
“O governo dos EUA diz que pode mudar de ideia se o chefe da CIA o aconselhar a fazer isso assim que Julian Assange estiver sob custódia dos EUA”.
A ideia de levar o fundador do Wikileaks para a Austrália não é nova. Seu pai, John Shipton, vem comandando uma campanha no país que ganhou a adesão de parlamentares e figuras importantes da sociedade. No entanto, a meta não era que ele ficasse em uma cadeia australiana, e sim que fosse libertado pelo Reino Unido e voltasse ao país natal.
Segundo os advogados de Julian Assange, o que os Estados Unidos oferecem é um direito que ele sempre teve, o de solicitar a transferência da prisão para terminar o cumprimento da pena. No entanto, Stella Moris alerta para o tempo que isso pode levar, e classificou a ideia de “revoltante”.
Transferência para a Austrália poderia levar décadas
A companheira de Assange explicou que as transferências de prisioneiros são elegíveis somente depois que todos os recursos tenham sido esgotados. E que a chegada do caso à Suprema Corte americana pode levar uma década, até duas.
Em uma entrevista ao jornal The Guardian, Nick Vamos, sócio do escritório de advocacia Peters & Peters e ex-chefe de extradição da promotoria pública britânica, disse que era “altamente incomum” o Departamento de Justiça dos Estados Unidos oferecer garantias mais amplas a um tribunal estrangeiro sobre o tratamento inicial de prisioneiros.
O argumento é de que o sistema penal do país é justo e que a estrutura prisional tem condições de cuidar de todos os tipos de presos.
O advogado observou que embora a decisão de janeiro tenha sido favorável à Assange, os elementos apresentados pelos EUA podem acabar convencendo a juíza de que os fatores que justificavam o risco de suicídio foram eliminados, e assim a extradição poderia ser concedida.
Casamento à vista
Na semana passada, Stella Moris visitou Assange com os filhos na prisão de Belmarsh. Ela disse que os dois pretendem oficializar o casamento, o que deve gerar mais uma dor de cabeça para o Reino Unido.
Os presos têm o direito legal de se casar no local de sua detenção, de acordo com a Lei do Casamento de 1983. Isso se aplica igualmente a detidos gays e lésbicas, graças à Lei do Casamento (Casais do Mesmo Sexo) de 2013 e, mais recentemente, a uniões civis para todos os casais.
Contudo, as regras sobre casamentos fora da prisão foram reforçadas em abril, após um narcotraficante ter saído do presídio sob escolta para se casar. Agora, apenas os detidos por acusações de menor gravidade podem comparecer a uma cerimônia externa.
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Se houver cerimônia, vai se tornar um evento de dimensões globais. No dia em que Assange completou 50 anos (3/7), protestos contra a sua prisão aconteceram em várias cidades do mundo, convocados por Stella Moris, que criou uma “semana Assange”.
Em Londres, os apoiadores do fundador do Wikileaks se concentraram na praça diante do Parlamento. Os organizadores levaram um bolo de aniversário, e a estilista Vivienne Westwood esfregou pedaços no rosto para protestar conta o que chamou de “um mundo doente”.
Stella Moris estava presente com os dois filhos que teve com o ativista.
Sentença pode chegar a 175 anos de prisão
Nos Estados Unidos, Assange enfrenta um total de 18 acusações — 17 sob a Lei de Espionagem e uma sob a Lei de Fraude e Abuso de Computador — podendo ser condenado a até 175 anos de prisão.
Stella Morris, advogada que se tornou companheira de Assange no período em que ele ficou asilado na embaixada do Equador, em Londres, e tem dois filhos com ele, acha que as garantias dadas pelos EUA não passam de uma fórmula para mantê-lo na prisão pelo resto de sua vida.
Ela lidera os esforços por sua libertação. E voltou a afirmar que ele não deveria estar preso em lugar nenhum, “porque jornalismo não é crime. “
Em uma entrevista para o programa da comediante e comentarista americana Katie Halper, ela falou sobre o caso.
A companheira de Assange sustenta que os Estados Unidos perderam o processo em janeiro, quando a extradição não foi concedida, razão pela qual entende que ele já deveria ter sido solto.
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