A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) realiza nesta sexta-feira (24/9) em Nova York a primeira Cúpula Ministerial para Informação e Democracia, evento destinado a debater mecanismos de controle sobre as plataformas digitais, como Google e Facebook.
O encontro, que acontece em paralelo à Assembleia-Geral das Nações Unidas, reúne representantes dos 43 países que aderiram à Parceria para Informação e Democracia, liderada pela RSF (o Brasil não faz parte).
A iniciativa tem como objetivo estabelecer salvaguardas para o espaço digital, a fim de que as plataformas online e redes sociais deixem de tomar decisões que, segundo a RSF, deveriam estar a cargo de instituições democráticas.
Objetivos da cúpula
Os 43 países que fazem parte da parceria, incluindo Argentina, Canadá, Alemanha, Índia, Noruega, África do Sul, Coreia do Sul e Reino Unido, se comprometeram a promover e implementar princípios democráticos no espaço digital de informação e comunicação na internet.
O encontro em Nova York vai debater mecanismos de acesso livre a notícias e informações confiáveis, e estudar formas de implantar políticas já propostas.
Será também discutida a formação de um Observatório Internacional de Informação e Democracia e de uma coalizão da sociedade civil reunindo organizações internacionais preocupadas com questões relacionadas à liberdade de expressão, liberdade de imprensa e regulamentação digital.
Participam da Cúpula os chanceleres dos governos que integram a parceria, bem como dirigentes de organizações intergovernamentais, organizações da sociedade civil, empresas e institutos de pesquisa.
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Christophe Deloire, secretário-geral da RSF e presidente do Fórum sobre Informação e Democracia, disse:
“Queremos que esta Cúpula seja um ponto de inflexão nos esforços para evitar que novas tecnologias destruam democracias”.
Segundo Deloire, não é possível manter um sistema no qual as plataformas online censuram contas das redes sociais sem qualquer controle democrático, permitem a propagação de rumores sobre a pandemia e “submetem a mídia à chantagem”.
“Da consciência sobre essas questões, devemos agora passar à ação. Há uma necessidade urgente de algoritmos serem transparentes, para proteção contra propagação de desinformação por meio de serviços de mensagens e para a implementação de mecanismos concretos como a Journalism Trust Initiative, para garantir notícias e informações confiáveis.”
Facebook sob escrutínio
O Facebook tem enfrentado críticas seguidas sobre seus critérios de moderação. Em 2020, a plataforma criou um Conselho de Supervisão externo, formado por representantes da sociedade civil, acadêmicos e jornalistas.
Na semana passada, o conselho emitiu um comunicado cobrando mais transparência da direção do Facebook, depois que o Wall Street Journal revelou a existência de um mecanismo especial de exceção para celebridades e políticos.
Revelação de que “vips” escapam da moderação faz Conselho externo cobrar transparência do Facebook
Lobby poderoso
Com vários países avançando em leis para regulamentar a atuação das plataformas digitais, o lobby das Big Techs é cada vez mais pesado.
Um estudo feito por dois institutos especializados em relações governamentais e transparência demonstrou que as empresas de tecnologia são as que mais gastam para influenciar decisões políticas na União Europeia. Google, Facebook e Microsoft lideram os investimentos.
O relatório mostra que os gastos da indústria digital com o lobby europeu atingiram o recorde histórico de € 97 milhões (R$ 600 milhões) por ano. A quantia é maior do que a aplicada por setores como farmacêutico, automotivo e financeiro.
Fórum de Informação e Democracia
Segundo a RSF, a Parceria para Informação e Democracia já produziu resultados significativos. Onze organizações da sociedade civil de vários continentes se uniram para criar o Fórum de Informação e Democracia.
O fórum propôs um marco regulatório na forma de 250 recomendações sobre “Como Acabar com a Infodemia” (publicado em 2020) e 100 recomendações para “Um Novo Acordo para o Jornalismo”, em junho deste ano, propondo reservar 0,1% do PIB mundial para a atividade.
Fórum propõe reservar 0,1% do PIB mundial para garantir sobrevivência do jornalismo
Essas propostas já foram apresentadas à Aliança para o Multilateralismo, que reúne cerca de 70 governos e que foi criada por iniciativa da França e da Alemanha com o objetivo de fortalecer a cooperação multilateral e propor soluções para os desafios globais.
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