O tribunal militar de Mianmar condenou o jornalista americano Danny Fenster a 11 anos de prisão nesta sexta-feira (12/11), confirmando os temores de que a anistia concedida a alguns profissionais de imprensa em outubro não levaria ao fim da repressão ao jornalismo.
Frenster está há mais de cinco meses detido no país. O jornalista, de 37 anos, foi considerado culpado de três acusações feitas pelos militares que tomaram o poder com um golpe no início de fevereiro.
Três dias depois, o jornalista foi libertado e seguiu para os Estados Unidos.
Prisão e multa
Segundo o jornal Myanmar Now, um dos únicos veículos de imprensa independentes que continuam a funcionar desde que a junta militar assumiu o comando do país, Frenster recebeu uma pena de três anos de prisão pela acusação de incitação, outros três anos por associação ilegal e cinco anos pela acusação de infração a normas de imigração.
Frenster ainda foi multado em 100,000 kyat (equivalente a R$ 304,00). Ele está detido na Prisão de Insein, na maior cidade do país, Yangon, desde 24 de maio, quando foi capturado no aeroporto pouco antes de embarcar para os Estados Unidos.
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O veredito para as acusações era esperado inicialmente na segunda-feira, e elas estão conectadas a alegações de que Frenster estava trabalhando para o Myanmar Now.
Apesar disso, o jornalista atuava como editor-chefe em outro portal, o Frontier Myanmar, de Yagon. Na ocasião da prisão, ele estava embarcando em um voo para encontrar familiares.
Os dois portais de notícias esclareceram anteriormente que Fenster havia se demitido de Myanmar Now em julho de 2020 e ingressou na Frontier Myanmar no mês seguinte.
"There is absolutely no basis to convict Danny of these charges. His legal team clearly demonstrated to the court that he had resigned from Myanmar Now and was working for Frontier from the middle of last year," said Thomas Kean, Frontier's Editor-in-Chief. 6/8
— Frontier Myanmar (@FrontierMM) November 12, 2021
Nas redes sociais, o portal em que ele trabalhava se pronunciou e disse que o tribunal desconsiderou as evidências de que ele realmente trabalhava na Frontier, como registros fiscais e previdenciários.
“Não há absolutamente nenhuma base para condenar Danny por essas acusações.
Sua equipe jurídica demonstrou claramente ao tribunal que ele havia se demitido do Mianmar Now e estava trabalhando para a Frontier desde meados do ano passado”, disse Thomas Kean, editor chefe da Frontier Myanmar.
Than Zaw Aung, advogado de Fenster, disse ao Myanmar Now que a promotoria convocou 13 testemunhas para depor, enquanto a equipe de defesa se baseou no depoimento de três testemunhas e documentos para defender o caso.
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Reações à condenação do jornalista
A prisão do jornalista aprofundou a crise de liberdade de imprensa. Além do editor do Frontier, a chefia do Myanmar Now também se posicionou.
Swe Win, editor-chefe do portal e ex-empregador de Fenster, falou sobre a condenação alegando que acredita que o jornalista é inocente.
“Danny não fez nada de errado. E o Myanmar Now também não fez nada de errado.”
Conforme informado pelo portal, Swe Win e dois outros editores, Nyein Chan e Aung Shin, também são acusados dos mesmos crimes que Fenster.
“Vejo a sentença como um simples sequestro político de um cidadão americano nos esforços da junta para ganhar vantagem no trato com os Estados Unidos”, explicou Swe Win.
“Danny agora deve ser visto como um refém e, como tal, o governo Biden deve enviar uma mensagem clara e forte à junta por este ato sem sentido” afirmou.
Campanha pela liberdade de Danny
A família do jornalista havia lançado a campanha #BringDannyHome (Traga Danny Para Casa) na plataforma de petições Move On.
“Nós — sua mãe Rose, seu pai Bud, seu irmão Bryan e toda a sua família — estamos preocupados com seu bem-estar mais do que nunca. Mianmar está bloqueado depois de ser duramente atingido por outra onda de Covid”, diz a campanha.
Em agosto deste ano, entidades defensoras da liberdade de imprensa e jornalistas se solidarizaram com a situação de Danny Fenster e compartilharam a hashtag #BringDannyHome, pedindo que as pessoas deem atenção à luta e que assinassem a petição por sua liberdade.
A petição contava com mais de 43 mil assinaturas nesta sexta-feira (12/119.
Luta pela liberdade de imprensa
Desde o golpe de fevereiro, a situação do jornalismo independente em Mianmar só vem piorando. A maioria dos veículos não controlados pela junta militar fechou as portas, restando apenas alguns sites.
A perseguição não poupou nem estrangeiros como Fenster. Em agosto, a ditadura de Mianmar prendeu dois profissionais de imprensa, colaboradores das redes BBC, do Reino Unido, e Voice of America, dos Estados Unidos, sob acusações de deslealdade e desacato, além de “associações ilegais”.
A liberdade de expressão também foi comprometida. Segundo entidades que acompanham a situação do país, os militares invadem casas, vasculham computadores e até mesmo celulares de pessoas andando na rua atrás de indícios de ideologia pró-democracia e contra o regime.
Um dos poucos a escapar das perseguições foi o jornalista japonês Yuki Kitazumi, o primeiro profissional de imprensa estrangeiro formalmente acusado pelo regime. Sua libertação foi resultado da pressão do Japão sobre Mianmar. Ele havia sido preso em abril, sob acusação de espalhar fake news.
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